parlamentarismo monarquico
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A história, a filosofia e o direito
... evolução das formas de governo, desde a introdução do parlamentarismo na Inglaterra (1688). 87 Locke foi o grande inspirador de Montesquieu que, ... 87. Em meu livro “O que é Parlamentarismo Monárquico” (MARTINS, Ives Gandra da Silva. O que é parlamentarismo monárquico ...
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A contaminação do poder moderador pelo exercício imoderado do poder
Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
... diminuída com a instituição, em 1847, do parlamentarismo monárquico [2]. Como se disse, o instituto não foi reproduzido nas ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , um lento e contínuo processo de centralização do poder monárquico”. São, portanto, relações de poder negociadas entre frágeis ... nova' que tantos esperavam em relação aos defeitos do parlamentarismo monárquico. A mudança de instituições não trouxe, por si só, nem a ...
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Referências bibliográficas
... _______. O que é parlamentarismo monárquico. Coleção Primeiros Passos 270. São Paulo: Editora ...
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Mudança no sistema de governo brasileiro é possível
Aline Nobile: Mudança no sistema de governo é possível
... Brasileiro atualmente e objetivam a implementação do parlamentarismo (PEC 32/2015, PEC 105/2015 e PEC 9/2016), ainda que não em termos ... sob o mesmo indivíduo ainda quando do suposto parlamentarismo monárquico, quando o imperador ocupava a função de chefe do poderes Executivo e ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... , verifica-se mais uma vez a passagem do estado unitário, monárquico, parlamentarista e autocrático (Estado westphaliano de 1648) para ... governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e um novo regime político ou de governo (Estado ...
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Justiça econômica
... republicano adotado se revelou melhor que o parlamentarismo" monárquico de D. Pedro II ... A Federação brasileira, todavia, veio \xC3" ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... Sua alternativa, no entanto, rejeita o parlamentarismo e mantém a forma presidencial como condutora do governo e das reformas ... Os republicanos haviam se empenhado em caracterizar o regime monárquico e seu parlamentarismo como entraves às reformas de que o país precisava ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... mais ácidos críticos não apenas do liberalismo como do parlamentarismo e da democracia ... Neste artigo, procuramos desentranhar os ... a soberania das multidões, era imperioso manter o poder monárquico na qualidade de irresponsável politicamente ( cf ... JIMÉNEZ, 2001, p ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... , verifica-se mais uma vez a passagem do estado unitário, monárquico, parlamentarista e autocrático (Estado westphaliano de 1648) para ... governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e um novo regime político ou de governo (Estado ...
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Teoria Geral do Estado
... , a origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo", o presidencialismo, enfim, o Estado. Esses conceitos e outros conexos ser\xC3" ... 3º que “O seu governo é Monárquico hereditário, constitucional e representativo” e houvesse Poder ...
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Retratos da vida
... Sábado, o Diretório Monárquico do Brasil, que reúne adeptos do regime dos reis, promove um encontro no ... O evento terá palestrantes defensores do parlamentarismo monárquico e também republicano, como Cesar Maia ... Máfia carioca ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... a um sistema de instituições. Distinguindo-se do sistema monárquico do Antigo Regime, o traço de singularidade da demo-cracia consiste no ... Morais giza ainda que, ... [ ... ] assentando o parlamentarismo, fundamentalmente, no binômio Parlamento/Governo, o primeiro órgão ...
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Organização dos poderes
... ou perder o apoio da maioria do Parlamento, como ocorre no parlamentarismo, outro importante sistema de governo ... Com efeito, o sistema ... da República (no regime republicano), ou o rei (no regime monárquico) ... No sistema parlamentarista, a chefia de Governo é exercida pelo ...
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História do Brasil
... 2.1. O Brasil sede do Estado monárquico português ... (Diplomacia – 2019 – IADES) A respeito das origens ... (4) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma como o governo de gabinete ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... jurídico-institucional, no qual o presidencialismo e o parlamentarismo constituem-se no foco principal deste conceito. No regime parlamentar, a ... tado, pois apresenta "um federalismo monárquico e parlamentar, formado pela gradual agregação de diferentes colônias do ...
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Teoria do Estado
... desse sistema o governo pode ser executado pelo regime do Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. A forma de governo ... As Uniões: foram próprias do período monárquico, e, com o enfraquecimento daquele, já não oferecem interesse. As Uniões ...
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Tipos de governo
"Parlamentarismo - o melhor sistema de governo. Sem chance para vaidades de quem deseja o ... realeza e, mesmo assim, não deixam de atribuir enorme poder monárquico ao iminente Presidente da República ou ao magnífico Primeiro Ministro ...
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Gobernabilidad, sistema parlamentario y fórmula electoral la crisis del sistema constitucional español
La gobernabilidad es el objetivo de todo sistema político y en ocasiones el sistema parlamentario es criticado por obstaculizarla. La fórmula electoral constituye el elemento esencial que explica algunas disfunciones en la gobernabilidad de ciertos sistemas parlamentarios. El caso de España es una buena ilustración de ello
... otras épocas en las que existía el principio de legitimidad monárquico-dinástica que, como nos recuerda Schmitt, valió hasta entrado el siglo ... Ya Kelsen advertía que el parlamentarismo imponía restricciones al principio democrático en aras del principio de ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 10 Claramente, o seu objetivo era o de limitar o absolutismo monárquico: o legislativo faria as leis e limitaria o campo de atuação do ... -lhe-ia uma feição particular, mais estrita, diferente do parlamentarismo, que, por seu turno, guardaria diferenças para o sistema de diretório, ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... Segundo Rovira (1986, p. 15), a substituição do princípio monárquico como fundamento da ordem estatal do II Reich pela soberania popular e ... tramitação da PEC 20-A, que buscava a implementação do parlamentarismo ...
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A historiografia conservadora da independência
... ância estratégica, porque legitima historicamente o regime monárquico constitucional, avaliado como o único regime capaz de conciliar a ... e da centralização, opondo-se ao pleito liberal por parlamentarismo e descentralização política. Por isso sua historiografia se destacava ...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... Na Europa, no século XVI, o absolutismo monárquico concentrava no rei a fonte única de soberania, estando abaixo apenas de ... ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo ... -
O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... É diferente do parlamentarismo, porque a permanência do chefe de governo, no poder, não se sujeita ao ... como a “onda do futuro”, face à decadência do sistema monárquico europeu. Vide WHITAKER, Arthur P. The Western Hemisphere Idea , p. 72-73 ... -
Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... pelos defensores de tal doutrina, se colocavam contra o abuso monárquico e em defesa da vida. Segundo Hobbes (1988), um Estado soberano e defensor ... -1932) e amplamente difundida na segunda internacional, o parlamentarismo é um instrumento da democracia burguesa, pois pressupõe o reformismo ...