Parlamento centro-americano
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Bukele tentará reeleição após manobra judicial
... e municipais, além dos postulantes a deputados para o Parlamento Centro-Americano (Parlacen).As eleições para presidente e para deputados ...
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Após manobra judicial, Bukele inscreve pré-candidatura em El Salvador e vai tentar reeleição
... e municipais, além dos candidatos a deputados para o Parlamento Centro-Americano (Parlacen). As eleições para presidente e para ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
...In: REINER, Lúcio. Parlamento europeu — história, composição e objetivos. In: . Acesso em: 4 out. ... em 1907, composta por cinco juízes, um de cada país centro-americano, com sede, inicialmente, em Cartagena, a qual foi transferida, ...
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Esquerda surpreende na Guatemala e vai disputar segundo turno nas eleições presidenciais
... escolher 160 deputados, 340 prefeitos e 20 representantes do Parlamento Centro-Americano. Com o resultado deste domingo, já se sabe que o ...
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As organizações internacionais
... Europa, Palestina, Parceiros em População e Desenvolvimento, Parlamento Latino-americano, Santa Sé, Secretariado da Commonwealth, Sistema de gração Centro-americano, Sistema Econômico Latino-americano, Tribunal Internacional para o ...
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Honduras vota sob forte esquema de segurança
... eleger 128 deputados, 298 prefeitos e outros 20 deputados do Parlamento Centro-Americano, além de vereadores. Como os partidos Liberal e Libre ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... a partir de uma declaração (composta por representantes do Parlamento Europeu, dos parlamentos nacionais, da Comissão Europeia e dos governos ... resolução de questões que nem o contexto europeu nem o centro-americano suscitaram ver solucionados pelas respectivas instâncias judiciais ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... do Sistema da Integração Centro-Americana (SICA) e do Parlamento Centro-Americano (PARLACEN), e, em conjunto com as outras áreas ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
...Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comitê Econômico e Social. Para uma estratégia temática ...ém registrar também que chegou para análise do Tribunal Centro-Americano de Água um conlito oriundo da pulverização aérea de agrotóxicos na ... -
Política Internacional
... do MERCOSUL regulamentem a eleição de seus representantes no parlamento do bloco — que foi criado em 2006 e se reúne regularmente em ...ção, seja pela aproximação entre o BNDES e o Banco Centro-Americano de Integração Econômica. Tais relações foram posteriormente ...
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Processo Nº 21062/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Febrero de 1994
Construcao Do Predio Do Parlamento Latino Americano.
... Civis Do Pr¢dio Do Centro De Conven$#es Da Referida Funda$@o (parlamento Latino Americano), No Valor De Cr$1.249.199.691,57. Concorrencia Referente ... -
A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... 37 Código Aduaneiro Europeu, Código Aduaneiro Uniforme Centro-Americano, Código Aduaneiro do MERCOSUL, . Código Aduaneiro Argentino, Código ... Europeia, comparado à foto do Edifício Louise Weiss, sede do Parlamento" Europeu, tratado (por simpatizantes e críticos) como “a Torre Inacabada\xE2"... -
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
..., tal situação tenha sido minimizada pela criação de um parlamento e de órgãos cuja participação cidadã é claramente estimulada. Em ...), a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercado Comum Centro-americano (MCCA). Desta maneira, até meados dos anos 80, a vertente política das ... -
Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
...Honduras era, e ainda é, o país centro-americano com menor renovação das elites políticas e maior intervenção do ...Meses depois, o parlamento, de maneira preventiva, aprova uma lei que proíbe referendos 180 dias ... -
O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... Acordo Data . Mercado Comum Centro-Americano (CACM) . 1961 . 1969 . Mercado Comum Andino (ACM) 1969 CARICOM 1973 ... doze conselhos ministeriais, um parlamento, um banco regional e um Instituto de Governo . 17 Relatório SELA em 9; ... -
A América Latina. Mercosul
... tentativas integracionistas o MCCA — Mercado Comum Centro-Americano, que tentou integrar os países da região central, na década de 60. Foi .... Também, não se pode esquecer o Parlamento Latino-Americano, instituído em 1964 e sediado em São Paulo, sendo que o ...
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A américa latina. Mercosul
... nessas tentativas integracionistas o MCCA - Mercado Comum Centro-Americano, que tentou integrar os países da região central, na década de 60. Foi ...Também, não se pode esquecer o Parlamento Latino-Americano, instituído em 1964 e sediado em São Paulo, sendo que o ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
...ALEIXO, José Carlos Brandi, Mercado comum centro-americano, Revista de Informação Legislativa , año 21, nº 8, Brasilia, ... en Quito (Ecuador), donde funciona la Secretaría General; su Parlamento en Cochabamba (Bolivia) y la sede del Banco en Caracas (Venezuela). Unasur ... -
História Mundial
... Chanceler de Estado desde 1821, foi forçado à renunciar pelo Parlamento, que formou um novo gabinete. No restante do império Habsburgo, ...á, em 1903-1904, favoráveis à independência do país centro-americano com relação à Colômbia, mostrando o interesse americano no futuro ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
..., Justin Godart mandou elaborar pela Comissão do Trabalho do Parlamento francês princípios que deveriam ser inseridos no Tratado de Paz. 8. ...-se nos anos 1950, com a criação do Mercado Comum Centro-Americano (1958), sendo seguido pela ALALC - Associação Latino--Americana de Livre ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
..., por 40 xelins por ano, tinha direito de votar em um membro do Parlamento. Por outro lado, na Inglaterra, a pequena propriedade rural era o padrão ... de justiça regional criado foi o Tribunal de Justiça Centro-Americano. Houve previsão de acesso individual direto aos particulares, sempre que ...
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Regime de Ortega sofre cerco financeiro com bloqueio de verba internacional para meio ambiente e infraestrutura rodoviária
...Já o Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE) atrasou por mais seis meses a entrega do ... entanto, o empréstimo tem prazo de 15 anos e foi aprovado pelo Parlamento sandinista em 28 de junho de 2022. O que chama a atenção é que o ...
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A América Latina. Mercosul
... tentativas integracionistas o MCCA — Mercado Comum Centro-Americano, que tentou integrar os países da região central, na década de 60. Foi ... . Também, não se pode esquecer o Parlamento Latino-Americano, instituído em 1964 e sediado em São Paulo, sendo que o ...
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Congresso de el salvador destitui juízes e procurador
...Seus membros haviam sido designados pelo Parlamento anterior, controlado pela oposição a Bukele. A Constituição permite ao ... revezavam no poder desde o fim da guerra civil no país centro-americano, no início dos anos 1990.A manobra parlamentar foi criticada por EUA, ONU ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. LEI DO CEARÁ. PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS. DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ARTS. 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VÍCIO FORMAL NÃO CONFIGURADO. PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. RISCOS GRAVES DA TÉCNICA DE APLICAÇÃO DE PESTICIDAS....
...Centro-Americano de Água um conflito oriundo. da pulverização aérea de agrotóxicos na ...no Brasil, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia. editaram a Diretiva 2009/128, de ...