paroquias de brasilia

145 resultados para paroquias de brasilia

  • Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
    ... R.Inf. legisl. Brasília. A.23, n.91 jul./set. 1986. Disponível em: Acesso em: 30 nov. 2020. . ... desta colônia é dividido em departamentos, arrondissements e paróquias Título II Sobre os seus habitantes Art 3 - Não pode haver escravos ...
  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
    ...Gerido pelas paróquias, era custeado por uma taxa obrigatória. 235 . . Nosso direito ...E, ainda na esfera internacional, realizava-se, em Brasília, a Segunda Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento, ...
  • As pessoas jurídicas no direito brasileiro
    ... Registro Civil de Pessoas Jurídicas sediado na Capital Federal (Brasília-DF). Como podemos ver, na atualidade, o registro que confere personalidade ... Paróquias. Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. . ...
  • Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros

    Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...

    .... BRASIL. Lei 7.210/1984. Institui a Lei de Execução Penal, Brasília, 11 de julho de 1984. Disponível em: ... após 1822 tendo, necessariamente, que ter registro nas paróquias ou em estabelecidas após 1822 tendo, necessariamente, que ter registro ...
  • Decisão da Presidência nº 1028918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2017
    ... da Arquidiocese de Aracaju, serão aplicadas em benefício das paróquias e obras pastorais e sociais da própria Arquidiocese e, eventualmente, ...21, §1º, do RISTF. Publique-se. Brasília, 2 de março de 2017. Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado ...
  • A perspectiva inclusiva do estatuto da pessoa com deficiência

    Historicamente, as pessoas com deficiência encontram diversos obstáculos para terem as mesmas oportunidades para o trabalho e para a vida digna de que usufruem os demais cidadãos. No intuito de solucionar esse problema, e seguindo o princípio da Igualdade, foram elaboradas leis diferenciadas para garantir os direitos das pessoas com deficiência. No presente estudo, serão analisadas as modificações

    ... . 2 Bacharel em Direito. . RDRST, Brasília, Volume 2, n. 2, 2016, p 201-234, jul-dez/2016 . 201 . . deficiência ..., já que vivam confinadas em casas de assistência, hospitais, paróquias e asilos - longe, portanto, dos olhos da sociedade. 38 . A terceira fase, ...
  • A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
    ... um problema pela mobilidade dos necessitados que buscavam as paróquias com melhores condições económicas. Essa prática ficou proibida a ...Brasília: TCU, 2009. (Sumários Executivos). Disponível em: ...
  • Acordao N° 1702835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023

    Processo civil. Apelação cível e remessa necessária. Direito administrativo e  constitucional. Ação popular. Pedido revocatório e anulatório. Contrato de doação com encargo. Imóvel público. Preliminar de falta de interesse de agir e inadequação da via processual. Rejeição. Apelo adesivo. Impugnação ao valor da causa. Doação realizada na década de 1. 960. Apuração pelo valor do imóvel adequação....

    ...APELANTE(S). PEDRO CALMON MENDES,MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA e. INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA. APELADO(S). MITRA ARQUIDIOCESANA ...de financiamento dos lotes de paróquias e entidades de assistência social. (ID 36331107 - Pág. 4). Tratando-se ...
  • A mediação comunitária a partir do convênio com o tribunal de justiça do rio de janeiro

    Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das...

    ... instalados nos espaços cedidos pela municipalidade e pelas paróquias. O objetivo é colaborar com a percepção do cenário em que a mediação ... AZEVEDO, André Gomma (org.). Manual de Mediação Judicial . Brasília/DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o ...
  • A justiça distributiva
    ... primeiro critica as restrições feitas à obri gação das paróquias de prover a subsistência dos pobres por meio das taxas paroquiais ... Ética a Nicômaco. 3. ed. Tradução de Mário da Gama Kury. Brasília: Universidade de Brasília, 2001. Op. cit., p. 93. A justiça corretiva, ...
  • Decisões Monocráticas nº 1130625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
    ... religiosa, cujas rendas são ‘aplicadas em benefício das paróquias e obras pastorais e sociais da própria Arquidiocese e, eventualmente, ...p/ o acórdão Min. LUIZ FUX. Publique-se. Brasília, 28 de maio de 2018. Ministro CELSO DE MELLO ...
  • Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
    ... . Em contrapartida, em algumas paróquias, principalmente na região norte, que é por onde os haitianos entram no ...Cadernos OBMigra, v.1, n.1, p. 22. Brasília, 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2015. ______ (coord.) et al. ...
  • Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma

    Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...

    ...que, no século XIX, eram função das. paróquias; hoje, são realizadas por instituições. do ...In: ______. . O trabalho do antropólogo. Brasília: Paralelo. 15/São Paulo: UNESP, 2000, p. 17-36. . CARVALHO, J. M. ...
  • Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica

    Leis atuais permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja

    ...Por isso, os antigos livros das Paróquias, Capelas, Irmandades e Ordens Terceiras constituem valiosos repositórios ...Documento-base sobre Arte Sacra. Brasília. Comunicado Mensal n. 227. Agosto de 1971. p. 137. [7] Disponível em: ...
  • Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)

    Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...

    ...| Equipe itinerante . as Dioceses, a CRB, as paróquias, movimentos pastorais, movimentos populares, agentes de pastoral, etc. O ... A REPAM é fundada no encontro de Brasília (DF), realizado nos dias 9-12 de setembro de 2014. É escolhido como lema ...
  • As origens familiares
    ... fronteiras de seu Estado, dedicou toda sua vida ao vicariato de paróquias do interior pernambucano, a maior parte dela na cidade de Águas Belas. ... Barros Carvalho em suas noites solitárias da então vazia Brasília, que a partir de 1960, tornara-se a capital do país. Eram engenhos de ...
  • Senadores e militares criticam uso do orçamento secreto do Ministério da Defesa para contemplar aliados
    BRASILIA — Senadores e generais da reserva reagiram ao uso do orçamento secreto ... para consolidar uma força política, para favorecer suas paróquias, seus objetivos, transformando deputados e senadores em vereadores ...
  • Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia

    Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...

    ... criação de equipes missionárias que, em coordenação com as paróquias, cuidem desse povo, oferecendo liturgias inculturadas e favorecendo a ... Documento de Aparecida. CELAM. Brasília: Edições CNBB, 2007. . IGREJA CATÓLICA - Papa Francisco. Carta ...
  • Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO....

    ...162, § 2º, do RISTJ. . Brasília, 26 de agosto de 2010(data do julgamento). MINISTRO HERMAN BENJAMIN . ...ção da posse sobre glebas registradas em livros existentes nas paróquias, registro tomado por termo pelo próprio vigário da paróquia, assinado ...
  • Acórdão nº 2001/0152522-4 de T4 - QUARTA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS COISAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DOMÍNIO PLENO. ILHA COSTEIRA. NÃO-DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 601 DE 1850 (LEI DE TERRAS). SÚMULA 07/STJ. REGISTRO PAROQUIAL. DOCUMENTO IMPRESTÁVEL À COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE. JUNTADA DE "DOCUMENTO NOVO" EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. A análise de prova,

    ...Ministro Aldir Passarinho Junior. . Brasília, 04 de junho de 2009 (data do julgamento). Ministro Luis Felipe Salomão ..., os exemplares emassados se conservarão no Arquivo das Paróquias, e os livros de registro serão remetidos ao Delegado do Diretor Geral das ...
  • Decisão da Presidência nº 33783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
    ... nº 335/82, que invalidou apenas títulos antigos derivados de paróquias irregulares por transmissão a non domino, resguardando, portanto aqueles ...Publique-se. Intimem-se. Brasília...
  • Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
    ...Vinculadas a paroquias, mas organizadas por leigos, centravam sua pratica em filantropia, apoio ... Social) - Programa de Pos-Graduacao em Politica Social, UnB, Brasilia, 2011. . SOARES, M. C. Devotos da cor. Rio de Janeiro: Civilizacao ...
  • Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais

    O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...

    ... da área da religião 10 , englobando igrejas, templos e paróquias, e a caracterização das subáreas no campo dos Direitos Humanos, que ... Perfil das organizações da sociedade civil no Brasil . Brasília: IPEA, 2018. LOPEZ, F. G.; BARONE, L. As entidades sem fins lucrativos e ...
  • Bispo é preso acusado de desviar doações
    Brasília O Ministério Público (MP) de Goiás suspeita que a quadrilha que ... desviar dízimos, doações, taxas de batismo e casamento das paróquias da região. O MP já tem provas, inclusive com escutas telefônicas ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT