parque de diversões no rio de janeiro

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CONDUTA OMISSIVA. ACIDENTE OCORRIDO EM PARQUE DE DIVERSÕES. DESPRENDIMENTO DE PARTE DO BRINQUEDO ¿TUFÃO¿ QUE SE LANÇOU SOBRE A AUTORA CAUSANDO-LHE DANOS GRAVES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. RESOLUÇÃO SEED/RJ Nº 278/2004. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL QUE ATRIBUI AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO

APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS, AO ARGUMENTO DE PRECARIEDADE DO ACERVO PROBATÓRIO E ANTE A NEGATIVA DE AUTORIA. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE SEJA AFASTADO O AUMENTO DA PENA-BASE. REQUER A FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL ABERTO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Consta...

Ementa: Direito Administrativo. Responsabilidade Civil Do Estado. Acidente Em Parque de Diversões. Omissão Específica. Dano Moral. Ação Cognitiva Proposta por Vítima de Acidente Em Parque de Diversões e Sua Genitora, Em Face Da Edilidade, a Objetivar Reparação Moral, Ante a Omissão Do Ente Político Na Tarefa de Fiscalizar a Atividade Do Parque. Sentença de Parcial Procedência. Apelo. 1....

Consumidor. Acidente sofrido em parque de diversões. Organizadores do evento. Responsabilidade solidária. Teoria do risco-proveito. Danos materiais. Danos morais. Do conjunto probatório carreado aos autos infere-se que a apelada sofreu um trauma no pé direito no dia 07/07/13 quando brincava no Parque de Diversões City Park durante a 93ª Festa de São Pedro, ocorrida entre os dias 05 e 07/07/13,

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE OCORRIDO EM PARQUE DE DIVERSÕES. DESPRENDIMENTO DE NAVE DO BRINQUEDO TUFÃO , OCUPADO PELO AUTOR, QUE SE LANÇOU SOBRE DIVERSAS PESSOAS, CAUSANDO A MORTE DE DOIS INDIVÍDUOS QUE ESTAVAM NO ENTORNO DO EQUIPAMENTO MECÂNICO. DEMANDANTE QUE, A DESPEITO DA DINÂMICA TRÁGICA DO ACIDENTE, EXPERIMENTOU LESÃO PARCIAL, LEVE E PERMANENTE EM UM DOS TORNOZELOS...

RETORNO 3ª VICE - PRESIDÊNCIA. TEMA 296 DO STF. ISS. ROL DE SERVIÇOS PREVITOS NA LISTA ANECA À LC 116/03 QUE POSSUI NATUREZA TAXATIVA, ADMITINDO, PORÉM, INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NO PLANO HORIZONTAL. POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NO CASO QUE SE AFASTA, CONSIDERANDO QUE A ATIVIDADE DE PARQUES DE DIVERSÕES FOI EXPRESSAMENTE MENCIONADA NO VETO PRESIDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-T

Ementa: Apelação. Direito Do Consumidor. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Parque de Diversões - Prestação de Serviços. Sentença de Parcial Procedência Dos Pedidos, Condenando a Ré Ao Pagamento de R$ 2.000,00 a Título de Danos Morais. Apelação Da Ré. Sentença que Merece Reforma. Preliminar de Decadência Afastada. Não Ocorrência de Inversão Do Ônus Da Prova. Alegação de que...

Ementa: Relação De Consumo. Ação De Conhecimento Objetivando A Autora A Condenação Do Parque De Diversões Na Obrigação De Promover A Adaptação De Suas Dependências Para Acesso A Deficientes Físicos E A Condenação Dos Réus, Solidariamente, Ao Pagamento De Indenização Por Dano Moral No Equivalente A 80 Salários Mínimos. No Curso Da Lide Foi Decretada A Revelia Do Parque De Diversões E Acolhida...

Ementa: Apelações Cíveis. Ação Indenizatória. Queda Em Parque de Diversões e Atendimento Médico Em Shopping Center. Autora Narra Falha Na Sinalização Do Piso No Qual Está Instalado Brinquedo e Ausência de Médico No Posto. As Fotografias Trazidas Pela Própria Demandante Comprovam que a Sinalização Era Correta e Não Se Pode Responsabilizar a Segunda Ré Pela Queda. a Ausência de Profissional Não Foi

“HABEAS CORPUS” – HOMICÍDIO CULPOSO – ACIDENTE EM PARQUE DE DIVERSÕES – IMPUTAÇÃO DESSE EVENTO DELITUOSO AO PRESIDENTE E ADMINISTRADOR DO COMPLEXO HOPI HARI – INVIABILIDADE DE INSTAURAR-SE PERSECUÇÃO PENAL CONTRA ALGUÉM PELO FATO DE OSTENTAR A CONDIÇÃO FORMAL DE “CHIEF EXECUTIVE OFFICER” (CEO) – PRECEDENTES – DOUTRINA – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO, NA PEÇA ACUSATÓRIA, DE NEXO CAUSAL QUE ESTABELEÇA

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL PREVISTA NO ARTIGO 937 DO CC. DANO EXTRAPATRIMONIAL. EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA RÉ E O DANO CAUSADO A AUTORA. AUSÊNCIA DA PRESENÇA DE HIPÓTESES DE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DA PRESENÇA DE HIPÓTESE DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. RÉ QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DO ÔNUS PREVISTO NO ARTIGO 373, INCISO II DO CPC. PRESUMIDO...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE OCORRIDO EM PARQUE DE DIVERSÕES. DESPRENDIMENTO DE NAVE DO BRINQUEDO TUFÃO , OCUPADO PELO AUTOR, QUE SE LANÇOU SOBRE DIVERSAS PESSOAS, CAUSANDO A MORTE DE DOIS INDIVÍDUOS QUE ESTAVAM NO ENTORNO DO EQUIPAMENTO MECÂNICO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, HAVENDO, CONTUDO, NECESSIDADE DE CORRIGIR MERO ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO...

Ementa: Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais. Autor que Sofre Lesão Na Boca Quando, No Parque de Diversões Administrado Pela Ré, Brincava No Carrinho bate-bate. Sentença de Improcedência. Apelo Do Autor. Réu que Não Nega a Ocorrência Do Evento. Divergência Entre As Partes, No Entanto, sobre a Forma como Ocorreu O Acidente. Demandante que...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PRÁTICA DE CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. SUSTENTA, A DEFESA TÉCNICA, HAVER CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO IMPUGNADO, QUANTO AO PEDIDO DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR PENA ALTERNATIVA, BEM COMO DO SURSIS. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS. Não têm os aclaratórios como prosperar, na medida em que inexiste vício na análise do recurso de apelaçã

Ementa: Rito Sumário. Ação de Indenização por Danos Morais. Cancelamento de Voo Nacional. Sentença de Procedência para Condenar O Réu Ao Pagamento de R$ 8.000,00 a Título de Danos Morais, para Cada Autor. Apelação Da Ré Pugnando Pela Reforma In Totum Ou, Subsidiariamente, Pela Redução Do Quantum Indenizatório. 1. Cinge-se a Controvérsia Em Verificar Se a Alteração, Pela Companhia Aérea, Do...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0832723-85.2021.8.19.0038 Recorrente: MARCOS LUIZ MENDONCA DE SOUZA - autor Recorrido: REGARDS ENTRETENIMENTO LTDA - ME - ré Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...

PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0000946-27.2016.8.19.0027 APELANTE: WALLACE ANTONIO DANTAS DO COUTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por WALLACE ANTONIO DANTAS DO COUTO, inconformado com a sentença de fls. 210/213, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Laje do Muriaé/RJ, que o condenou à pena de 01 (um

PROCESSO: 0021607-57.2020.8.19.0004 RECORRENTE I/ 1º RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A RECORRENTE II/ 2ºRÉU: GOL LINHAS AÉREAS S.A RECORRIDOS/AUTORES: RAPHAEL FREIXO MARTINS e OUTROS Magistrado: Dr. Fabiano Reis dos Santos VOTO Narram os demandantes que adquiriram passagens aéreas de ida e volta do 2º réu GOL, através do 1º réu CVC, com embarque no dia 04/03/20

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.ACIDENTE EM PARQUE DE DIVERSÕES. DANO MORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ERRO MATERIAL RECONHECIDO. ACOLHIDOS PARA CORRIGIR VERBETAÇÃO DAEMENTA.I - Na origem, trata-se de ação objetivando indenização por danosmorais em razão da criança ter sido de vítima de brinquedo no parquede diversões. Na sentença, julgaram-se parcialmente...

Apelação Cível. Ação Civil Pública. Direito do Consumidor. Rio Water Planet. Demanda precedida do competente Inquérito Civil Público. Serviço prestado por Parque de Diversões. Inspiração de segurança. Despreparo da empresa comercial. Prejudicial à continuidade das atividades da Firma Ré. Adequação de suas atividades de prestação de serviços de diversão e lazer. Risco da coletividade. Sentença...

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O ser que escreve, por ser-assim, quer a liberdade de escrever sem responder a um projeto. Por ser-assim, se encontra, neste lado de fora do esperado, com outros que vieram antes e continuam seu estar-no-mundo, entre viventes e não-viventes. Neste inesperado lugar, este artigo constrói as bases de um parque de diversões, convidando para um passeio. Na roda-gigante, na montanha- -russa e na sala...

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