parricídio
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Acórdão Nº 0808567-24.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-02-2022
... PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... PARRICÍDIO ... PREVENTIVA ... NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... INEXISTÊNCIA ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO ... PRISÃO ...
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Acórdão nº 0006362-84.2013.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Febrero de 2015
... APELAÇÃO (ARTIGO 416, DO CPP): RECORRIDO ... ABSOLVIDO SUMARIAMENTE (DECISÃO DE FOLHAS ... 114/117). PARRICIDIO. RECURSO MINISTERIAL: ... PRONÚNCIA (ARTIGO 121, CAPUT, DO CP). INDÍCIOS ... SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE A ... ENSEJAR A SUBMISSÃO DO ...
- Lei de Destruição
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Acórdão nº 1021040-38.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-11-2023
EMENTAHABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO] – PRISÃO PREVENTIVA – PEDIDO LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE, “AINDA QUE MEDIANTE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO” – COMPLEXIDADE DA AÇÃO PENAL – RITO BIFÁSICO – PENA EM ABSTRATO – SESSÃO PLENÁRIA MARCADA PARA DATA PRÓXIMA – PERÍODO DE SEGREGAÇÃO – RAZOABILIDADE - MEDIDAS...
... da causa” quando a ação penal tramita sob o rito bifásico, previsto para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, e envolve parricídio [com recebimento de pagamento atribuído ao paciente] cometido, em tese, por dois agentes [com advogados distintos] e adolescente infrator, (STJ, ... -
Acórdão nº 32485 de 2ª Turma, 4 de Mayo de 1953
EXAME PERICIAL. DEMORA QUE NÃO JUSTIFICA SE LIBERALIZE O HABEAS-CORPUS A AUTOR DE PARRICIDIO.
PERICIA. DEMORA. PARRICIDIO ... DIR. PENAL ... Publicação ... EMENT VOL-00158-03 PP-00965 ... Observação ... DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ... ANO:** ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... c) uxoricídio: assassinato no qual o marido mata a própria esposa; ... d) parricídio: assassinato pelo filho do próprio pai; e) matricídio: matar a própria mãe; f) fratricídio: matar o próprio irmão; g) ambicídio : ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... c) uxoricídio: assassinato em que o marido mata a própria esposa; ... d) parricídio: assassinato pelo filho do próprio pai; ... e) matricídio: matar a própria mãe; ... f) fratricídio: matar o próprio irmão; ... g) ...
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Homicídio Qualificado
... algumas legislações estrangeiras como gravame peculiar do delito e, tampouco, eventual relação de parentesco entre agente e vítima ( parricídio, matricídio, uxoricídio, fratricídio ) como circunstância que devesse estigmatizar o homicídio de forma particular ... A premeditação, que se ...
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... ão variadas e geralmente repetitivas, indo do furto simples ao homicídio, ligando-se regularmente a três tipos: assassinato em série, parricídio e piromania ... Assassinatos em série ... Os s erial killers fronteiriços são os verdadeiros assassinos seriais ... São assim ...
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... Em sua análise de Totem e Tabu , o autor teoriza que o parricídio seria a base para o início da civilização. Os irmãos odiavam o pai, pois ele representava um obstáculo ao anseio de poder e aos desejos sexuais, ... -
Acórdão nº 1.0000.00.262130-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2002
Recurso de Ofício. Parricídio. Inimputabilidade. Doença mental. Réu portador de esquizofrenia paranóide, constatada em regular exame de sanidade mental. Absolvição sumária, com aplicação de medida de segurança pelo prazo mínimo de três anos. Periculosidade demonstrada. Decisão mantida. Recurso improvido.
EMENTA: Recurso de Ofício. Parricídio. Inimputabilidade. Doença mental. Réu portador de esquizofrenia paranóide, constatada em regular exame de sanidade mental. Absolvição sumária, ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... A resposta afirmativa parece impor-se, desde que pensamos em atrocidades como o parricídio, o assassínio com o intuito de roubo, o homicídio por mera brutalidade”. 8 Rafael Garófalo classifica os criminosos como: assassinos, violentos ...
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Passos Históricos
... Nesse tempo, ainda, admitia-se prescrição vintenária para todos os delitos, sem exceção, incluindo o parricídio e a supressão de parto (Paolo, 212-217 d.C.: 1. 10 § Dig., 48, 9; 1. 19 § 1 Dig., 18, 10) e a apostasia (1.4 C. 1, 9) ... De se salientar, ...
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Psicopatologia forense
... ão variadas e geralmente repetitivas, indo do furto simples ao homicídio, ligando-se regularmente a três tipos: assassinato em série, parricídio e piromania ... Assassinatos em série ... Os s erial killers fronteiriços são os verdadeiros assassinos seriais ... São assim ...
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A psicanálise na cena do crime
O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isto, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da criminologia, a partir do trabalho de referência de Lombroso. Em seguida, apresenta as primeiras participações da psicanálise na cena do crime quando, no início do século XX, Freud apresenta uma conferência sobre a psicanálise e os fatos jurídicos, e...
... parricídio ... Para Freud (1928/1974), o que está em jogo neste momento é o significado inconsciente do crime, o que traz importantes reflexões sobre a ... -
Édipo Rei e o eterno problema da (falsa) ditadura do destino
Édipo Rei e o eterno problema da (falsa) ditadura do destino
... Esse dilema pode ser problematizado quando perguntamos se podemos julgar e culpar Édipo pelo assassinato do pai (parricídio) e pelo casamento com a mãe, com quem teve filhos e filhas, entre elas Antígona (incesto) ... Na imaginária Tebas, o rei, Laio, e a rainha, ... -
Decisão da Presidência nº 1206776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... a justificar que se abra aqui uma exceção, mormente para pessoa originariamente condenada a 39 (trinta e nove) anos de reclusão, por parricídio e matricídio ... Não há, portanto, qualquer constrangimento ilegal a justificar que se autorize sua remoção para Centro de Ressocialização ...
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Decisões Monocráticas nº 1206776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... a justificar que se abra aqui uma exceção, mormente para pessoa originariamente condenada a 39 (trinta e nove) anos de reclusão, por parricídio e matricídio ... Não há, portanto, qualquer constrangimento ilegal a justificar que se autorize sua remoção para Centro de Ressocialização ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... Não há Poder Público, por mais justo que seja, que não se encontre fundado em um crime (como o parricídio primordial descrito por Freud em Totem e tabu ). Ora, para Burckhardt – impregnado pelo pessimismo de Schopenhauer, filósofo pelo qual nutria ...
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Direito Penal
... da pessoa (vítima) pretendida e não aquela que foi atingida (Ex: Se desejou matar o pai, vem a matar um terceiro, o crime será de parricídio (agravante prevista no art. 61, II, ‘c’ CP ) ... - ERRO NA EXECUÇÃO ... É aquele que surge por acidente ou erro nos meios de ...
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Violação dos direitos fundamentais no cárcere
... 579), os delitos públicos mais graves eram: a traição à pátria, a ofensa aos deuses, a deserção e o parricídio, por exemplo ... Durante a Idade Média, a sociedade vivia um clima insegurança e obscurantismo, com a existência de penas degradantes, sem ...
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Decisões Monocráticas nº 161790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... Fosse homicídio simples, qualificado, feminicídio ou parricídio, no âmbito do trabalho, da escola ou da violência doméstica, nada disso tem o condão de tornar o Paciente mais ou menos perigoso, tampouco ...
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O 'resgate' da culpa como elemento subjetivo da responsabilidade
Opinião: A culpa como elemento subjetivo da responsabilidade
... livre: se alguém mata com dolo e vontade um homem livre, comete crime de parricídio) delineia — dentro do geral princípio de culpabilidade — o conceito de comportamento doloso: é a “intencionalidade da ação ou da ... -
Um crime sem castigo
João Linhares: Um crime sem castigo
... ço à minha singela explanação, o célebre caso dos Irmãos Karamázov, em que Dmitri Karamázov foi condenado imerecidamente pelo parricídio de Fiódor Pavlovitch Karamázov. E sabem por quê? Uma carta escrita de próprio punho por Dmitri, assinalando que mataria o seu genitor, fora ... -
Edgard Allan Poe e os fundamentos psicanalíticos do romance policial
Poe e os fundamentos psicanalíticos do romance policial
... A teoria psicanalítica funda-se sobre dois tipos penais (ou quase penais): o parricídio e o incesto. Poe concluiu o conto observando que o homem da multidão "( ... ) é o tipo e o gênio do crime profundo. Basta estar só". O crime, nessa ...