parteiras
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Em vigor
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.
... ARTIGO 9 ... São Parteiras: ... I - a titular do certificado previsto no art. 1º do Decreto-lei nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946, observado o disposto na Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12662, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Assegura Validade Nacional a DeclaraÇÃo de Nascido Vivo - Dnv, Regula Sua ExpediÇÃo, Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e da Outras Providencias.
... § 3o Nos nascimentos frutos de partos sem assistência de profissionais da saúde ou parteiras tradicionais, a Declaração de Nascido Vivo será emitida pelos Oficiais de Registro Civil que lavrarem o registro de nascimento, sempre que haja ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... 4º) em falta ou impedimento do parente referido no número anterior os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido o parto; ... 5º) pessoa idônea da casa em que ocorrer, sendo fora da residência da mãe; ... 6º) finalmente, as ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3231, DE 29 DE JULHO DE 1957. Concede o Auxilio de Cr 4000.000,00 a Associação das Enfermeiras Obstetras do Brasil para Custear as Despesas Com o Comparecimento da Delegação Brasileira Ao Xi Congresso Internacional de Parteiras, em Estocolmo, Suecia.
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Mortalidade materna cresce na América Latina e parteiras viram aliadas do Estado
A cada hora, uma mulher morre na região da América Latina e do Caribe por complicações na gravidez, no parto ou no puerpério. A grande maioria dessas mortes, opinam especialistas, poderia ser evitada com melhoras no acesso a serviços de saúde de qual...
- Parteiras: o outro lado da profissão
- Parteiras populares: entre o folclore e a escuta
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , como mecanismo de acesso ao registro civil de nascimento, contemplando a diversidade na emissão pelos estabelecimentos de saúde e pelas parteiras" ... Realizar orientação sobre a· importância do registro civil de nascimento para a cidadania por meio da rede de atendimento (saúde, educaç\xC3" ...
- Parteiras e controle da natalidade na europa do século XX
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Decreto-Lei nº 299 de 28/02/1967. REORGANIZA O GRUPO OCUPACIONAL P-1700 DO ANEXO 1 DA LEI 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parteiras certificado de conclusão de curso, com duração mínima de um ano, de Parteira, Parteira Prática ou outro que promove formação profissional ...
- Decreto nº 43.738 de 21/05/1958. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 400.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM O COMPARECIMENTO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA AO XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE PARTEIRAS, EM ESTOCOLMO, SUECIA.
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Além da enfermagem, outras categorias podem ter novo piso salarial. Saiba quais são e os impactos no setor público
Agncia O Globo -Outras categorias alm dos enfermeiros, parteiras, tcnicos e auxilliares de enfermagem, beneficiados pela Lei14.434 podem ganhar uma lesgilao que estabelea um piso nacional. No caso da enfermagem, o ...
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Figurino de candidata negra é um ‘recado político’ à colômbia
Assim que Francia Mrquez nasceu, as parteiras que a receberam cortaram seu cordo umbilical e enterraram aquela viscosa ligao carnal entre a me e a beb. Naquele momento, terra e me foram ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955. Regula o Exercicio da Enfermagem Profissional.
... 6) Na qualidade de parteiras práticas, os portadores de certidão de inscrição conferida após o exame de que trata o Decreto nº 8.778, de 22 de janeiro de 1946 ... Art. 3º ...
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Novo piso da enfermagem teria impacto de r$ 13,2 bi
A elevao do piso salarial de enfermeiros, tcnicos de enfermagem e parteiras, que est suspensa, teria um impacto de R$ 13,2 bilhes, de acordo com projeo da LCA Consultores. O estudo pondera que as medidas de compensao ...
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Após suspensão, líder do governo na Câmara afirma que AGU defenderá piso salarial da enfermagem
... da Advocacia-Geral da Unio (AGU), defender a implementao do piso salarial nacional para enfermeiros, tcnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.Leia tambm:Nunes Marques e Mendona podem ser fiis da balana em julgamento sobre piso da enfermagemPacheco afirma que tratar das solues para efetivar ...
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nº 1997.01.00.026195-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 14 de Agosto de 2003
... parteiras" nas Unidades Hospitalares, pautando-se na Lei nº 7.498/86 c/c a Lei nº 5.905/73 e no Decreto nº 94.406/87 ... O i. Juiz Federal da 2ª Vara do ...
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Decreto nº 50.387 de 28/03/1961. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM E SUAS FUNÇÕES AUXILIARES NO TERRITORIO NACIONAL.
... b) as parteiras portadoras de certificado de habilitação conferido de acôrdo com o Decreto nº 1.270, de 10 de janeiro de 1891 e com o Decreto número 3.902, de ...
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O brasil não está só
... Trinta e cinco ministros da Saúde e delegados de alto nível de países das Américas concluíram que a falta de médicos, enfermeiras, parteiras e outros profissionais de saúde é um dos maiores obstáculos para a conquista da cobertura universal de saúde. Por cobertura universal entenda-se ...
- Apresentação do Dossiê
- Uma politização contemporânea da maternidade: construindo um argumento
- Higiene, feminismo e moral sexual
- Anne Brontë: a voz esquecida da Literatura Inglesa
- Parentela, riqueza e poder: três gerações de mulheres
- Histórias e tensões em torno da medicalização da reprodução