Partes beneficiárias
-
Acordao N° 1348663 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de regulamentação de visitas. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de provas. Estudo psicossocial e oitiva de testemunhas. Rejeição. Mérito. Ampliação da convivência. Pernoites. Criança capaz de se expressar. Local inapropriado para o descanso noturno. Observância. Interesse dos menores. Honorários advocatícios de sucumbência. Partes...
... MENORES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PARTES" BENEFICIÁRIAS ... DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. VALOR INESTIMÁVEL. RETIFICA\xC3" ... -
Acordao N° 1293279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Apelação. Processo civil. Divórcio litigioso c/c alimentos e guarda. Partilha de imóvel. Inovação recursal. Violação. Não conhecimento do recurso. Honorários advocatícios de sucumbência. Partes beneficiárias da gratuidade de justiça. Condenação. Valor da causa. Retificação de ofício. 1. Nos termos dos arts. 329 e 336 do cpc/15, os limites objetivos da lide são fixados no momento da inicial e da...
... RECURSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PARTES BENEFICIÁRIAS ... DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONDENAÇÃO. VALOR DA ... -
Acórdão Nº 0000758-57.2012.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-05-2018
... EXIGIBILIDADE DA VERBA ... SUSPENSA, POR SEREM AS PARTES BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS ... TERMOS DO ART. 85, § 3º DO ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...
-
Acórdão nº 0052521-73.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Marzo de 2010
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, ...