partes da flor
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Decisão monocrática Nº 0600008-42.2020.6.16.0140 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13-12-2022
... , profissionais e afetivos do acusado Andrei com o município de Flor da Serra do Sul, os quais foram trazidos expressamente ao feito pelas ações finais das partes e posteriormente em sede de recurso criminal ”. Alegam que “ o ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas ... § 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de ... Vamos supor que Pedro, que também não é “flor que se cheire”, na tentativa de obter uma ilícita vantagem sobre ...
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Decisão da Presidência nº 1180573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Decisões Monocráticas nº 1180573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... MÉRITO O autor apresentou nos autos o contrato entabulado entre as partes, demonstrando a relação contratual estabelecida, bem como comprovou a ... , em síntese, que que as partes são genitores da menor ANA FLOR TAVARES DOURADO e, desde o nascimento vive com a autora, sem nunca ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Apelada : Maria Flor Guilhermina Martinez Carreiro ... Advogada : Carla Vanessa Oliveira ... dizendo que, mesmo mesmo reconhecendo a ausência de identidade de partes e de pedido, o Agravado requereu que os presentes autos fossem ...
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Acordão da Segunda Turma, 03-08-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCIDÊNCIADO ART. 85 DO CPC.1. Segundo a orientação desta Corte Superior, a verba honorária éregida pela norma vigente ao tempo da prolação da decisão que aarbitrou (aplicação da teoria do isolamento dos atos processuais).2. Não havendo fixação de honorários sucumbenciais no...
Vistos e relatados estes autos em que so partes as acima indicadas,acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior ... -
Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso atala riffo e crianças vs. Chile na Corte Interamericana de direitos humanos
O presente artigo parte de uma escolha posta a Karen Atala Riffo pela Suprema Corte Chilena no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as categorias gênero, sexualidade e reprodução a partir do estudo do Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entendida como Sistema de...
... A par das razões apresentadas pelas partes, e em vista das controvérsias levantadas, a Corte Interamericana passou a ... Colômbia, em 216; Flor Freire vs. Equador, também em 2016; Azul Rojas Marín e Outras vs. Peru, ... -
Decisão da Presidência nº 1209404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Romao Ribeiro Flor ... recte.(S) : Espólio de Sebastião Ribeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 1199935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Antonio Amaro Flor ...
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Acórdão Nº 0627662-52.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-02-2018
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 121, §2º, I E IV E ART. 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). ALEGATIVA DE NÃO AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO DO FATO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO EM HABEAS CORPUS. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, INVIÁVEL PELA ESTREITA VIA DO
... Acórdão Vistos, relatados e discutidos os autos em que ... são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do ... Superior ... Em relação ao recorrente EDISON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA ... FLOR, o decreto de prisão cautelar encontra-se devidamente fundamentado, ... -
Decisão monocrática Nº 218896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2022
... ao longo das investigações desencadeadas no bojo da Operação Flor do Vale; valendo acrescentar, outrossim, que nos termos do art. 12 e ss., ... , inexistem quaisquer documentos e/ou incidentes dos quais as partes não possuam pleno conhecimento e integral acesso ... 5. Uma vez que ...
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Capital - 3ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Em verdade, este Juízo é surpreendido com petições das partes, relatando a vítima, pormenorizadamente, a situação de violência ... mostrado, nos autos, demonstra que as emoções das partes estão à flor da pele e seu ânimos exaltados, inclusive é o que se denota pelo ...
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Decisão da Presidência nº 1024412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Vera Lucia de Oliveira ... recdo.(a/S) : Terezinha Flor ... recdo.(a/S) : Sheila Alves Vendrame França ... recdo.(a/S) : Rosilda ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ão está obrigado a examinar e responder a todos os argumentos das partes, podendo inclusive decidir a causa por fundamentos diversos dos alegados ... Advogado(s): ... FERNANDO MARQUES VILLA FLOR (BA 11026) ... ... JULIO ULISSES CORREIA ...
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Decisão monocrática Nº 0601961-97.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 08-09-2022
... MIRANDA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO LOPES FLOR – OAB/GO 45.010 ADVOGADA: ESTER LUIZA ... Partes ...
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Decisão da Presidência nº 1208041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Romao Ribeiro Flor ... recte.(S) : Espólio de Sebastião Ribeiro Flor ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 141792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Vera Lucia de Oliveira ... recdo.(a/S) : Terezinha Flor ... recdo.(a/S) : Sheila Alves Vendrame França ... recdo.(a/S) : Rosilda ...
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Decisões Monocráticas nº 1099595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... jurídico; (b) a matéria não interessa única e simplesmente às partes envolvidas na lide; ou, ainda, de que (c) a jurisprudência do SUPREMO ... recdo.(a/S) : Nathanielle Cristina Ferreira Flor ...
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Decisão da Presidência nº 1032742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Vera Lucia de Oliveira ... recdo.(a/S) : Terezinha Flor ... recdo.(a/S) : Sheila Alves Vendrame França ... recdo.(a/S) : Rosilda ...
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Decisão da Presidência nº 23738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2016
... fundamento na Súmula 331 do TST e no convênio celebrado entre as partes ... Requer-se a concessão de medida liminar, determinando-se a ... recdo.(a/S) : Flor de Liz Mendes de Seixas ... adv.(a/S) : Celso Kaminishi ... Observação ...
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Decisão da Presidência nº 1208492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Romao Ribeiro Flor ... recte.(S) : Espólio de Sebastião Ribeiro Flor ... adv.(a/S) : ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... : Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Iris Christina Chaves Villa-flor e Outra - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que ...
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ATO Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
... O tamanho das parcelas deverá possibilitar que plantas, ou suas partes", possam ser removidas para avaliações sem que isso prejudique as observa\xC3" ... utilizadas na caracterização da cultivar, especialmente da folha e flor. No caso da cultivar, ao ser introduzida no Brasil, apresentar ...
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Decisões Monocráticas nº 1199443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Antonio Amaro Flor ... adv.(a/S) : ...