partes da flor
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Decisões Monocráticas nº 113453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Pacte.(s) : Ana Paula Flor Sabino de Souza ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da UniÃo ...
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Acórdão Nº 0600815-26.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 20-09-2022
... REQUERENTE: ADEMIR FLOR DA SILVAAdvogado(a): LUIZ GUSTAVO DE ANDRADEAdvogado(a): CLAUDIA JACOB ...
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Decisões Monocráticas nº 113445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Pacte.(s) : Ana Paula Flor Sabino de Souza ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da UniÃo ...
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Acórdão nº 435701 de Primeira Turma, 9 de Octubre de 2013
... negou provimento ao agravo regimental interposto por Cerealista Beija Flor Ltda, nos termos do voto do Relator ... Presidência do Senhor Ministro ...
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Acordao N° 1757017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Juizado especial. Direito civil. Indenização. Danos morais. Fatos narrados. Os mesmos do termo circunstanciado. Viabilidade de composição civil. Extinção da ação civil. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 2º e 51, ii, da lei 9. 099/95....
... ocorridos na convivência entre as partes na área comum do condômino Residencial Flor de Liz em que ... a ré era ... -
Acórdãos nº 0018117-89.2012.8.26.0011 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... de São Paulo, em que são apelantes MARIA FLOR DE LYS DO PRADO REZENDE, PEDRO IVAN DO PRADO ... , corretamente restrita aos termos pactuados entre as partes e também considerada a majoração do valor máximo de uso ...
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Decisão monocrática Nº 216117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... Flor de Lis com objetivo de maquiar o recebimento de propina paga por ... quando está pendente de julgamento um litígio com as mesmas partes (eadem personae), sobre os mesmos fatos (eadem res) e com a mesma ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... do meu tempo/ Meu desespero, a vida num momento/ A fossa, a fome, a flor, o fim do mundo ... (Taiguara, “Hoje”) ... Não se fala ao mundo ... ; já o outro se encolhe — ou circula, como se oferecesse suas partes vitais. Pode até latir em tom de choro. (100) Certos répteis e peixes ...
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Sentença nº 1000764-36.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por Francisco José de Flor Filho (id 211c18a) nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe que move ... constituem o meio específico que a lei coloca à disposição das partes sempre que desejarem obter do órgão judicial uma declaração com o ...
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Decisões Monocráticas nº 113564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... , impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de Ana Paula Flor Sabino de Souza, contra decisão proferida pela Min ... Laurita Vaz, ...
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Decisão Monocrática Nº 4029898-83.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-10-2019
... Advogado : João Carlos Flor Júnior (OAB: 31060/PR) ... Relatora: Desa. Janice Ubialli ... se valer de prova emprestada, pois nem sequer há identidade de partes, tampouco o processo possui relação com a presente demanda. Ademais, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... é o meio mais primitivo de resolução dos conflitos em que uma das partes, com utilização da força, impõe sua vontade sobre a parte mais fraca ... O(A) JUIZ(A) SOCIAL DO TRABALHO PODE E DEVE FAZER — O PROCESSO À FLOR DA PROVA. Quando se fala em acesso à Justiça, não se pretende designar ...
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Decisão monocrática Nº 0600008-42.2020.6.16.0140 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-10-2023
... com base em declaração falsa de residência no Município de Flor da Serra do Sul/PR, supostamente estabelecida há mais de três meses, ... foram trazidos expressamente ao feito pelas alegações finais das partes e posteriormente em sede de recurso criminal"; iii) " [ ... ] tendo vista a ...
- Acórdão Nº 0808141-58.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
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Decisão Monocrática Nº 4018362-12.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-02-2019
... Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC) ... Agravada : Flor Torresani ... Advogado : Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB: 4748-II) ... seus efeitos legais, HOMOLOGO o acordo livremente celebrado pelas partes (p. 120-128) e julgo extinto o processo (cumprimento de sentença e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001325-46.2017.5.07.0017), 2019-02-25
... RECORRIDO: MARIA DAYANE DE FREITAS FLOR ... RELATOR: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA RECURSO ... e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, em que são partes MARIA DAYANE DE FREITAS FLOR e CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA ...
- Portaria, Súmula do Termo de Cooperação FPE Nº 308/2020 PROCESSO: 19/2200.0001980-2 PARTES: O Estado d
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ABELARDO PAULO DA MATTA NETO ... Partes: ... A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... Partes: ... GILMAR DA SILVA FLOR ... ... MINISTERIO ...
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Decisões Monocráticas nº 111605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Pacte.(s) : Ana Paula Flor Sabino de Souza ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da UniÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 112961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Pacte.(s) : Ana Paula Flor Sabino de Souza ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da UniÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 113424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Pacte.(s) : Ana Paula Flor Sabino de Souza ... impte.(S) : Defensoria PÚblica da UniÃo ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... 34. “Na primeira noite eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim e não dizemos nada! Na segunda noite eles já não se ... ção ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade ... Os tiranos e ...
- Acordão nº 20150127809 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Marzo de 2015
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Sentença nº 1001194-95.2019.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... de ocultação.Indefiro a penhora de valores da empresa PAULO FLOR CORRETORA DE SEGUROS por ser estranha na relação jurídica entre as ...