partes da flor
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Direito grego
...É com setenta anos que o homem começa a entender que a flor" apodrece mas o perfume fica. A legislação de Sólon trouxe várias inova\xC3"...partes litigantes num processo. Geralmente, a poiné vinha em substituição a ...
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Acórdão Nº 0600815-26.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 27-10-2022
.... . Partes:. PARTE: ADEMIR FLOR DA SILVAAdvogado(a): LUIZ FERNANDO ZORNIG ...
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Acórdão Nº 0600815-26.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 30-09-2022
... . Partes:. PARTE: ADEMIR FLOR DA SILVAAdvogado(a): FERNANDA RODRIGUES ...
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Decisão com número 5271660-87.2021.8.09.0174 da 6ª Câmara Cível, 27-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. CULPA PROMITENTE COMPRADOR. 1. De acordo com o enunciado da Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça, a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel, por culpa exclusiva da adquirente, enseja a restituição dos valores pagos, permitida, entretanto, a retenção de percentual da mencionada...
...APELANTE FRANCISCO CARDOSO CUSTODIO. APELADOS FLOR DO IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADM. FORTES EMPREEND. ...entre as partes, e, de consequência, condeno a ré a ressarcir à. parte autora, em ... -
Curaçá - Vara cível
.... Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais. Contudo, em face da gratuidade ....05.0073 Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: Aline Flor Barbosa Advogado: Carlos Igor Da Silva Gomes (OAB:0035349/BA) Requerido: ...
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Decisões Monocráticas nº 112530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... poderá proceder à correição parcial: a) a requerimento das partes, para o fim de ser corrigido êrro ou omissão inescusáveis, abuso ou ato ...Partes. Pacte.(s) : Ana Paula Flor ...
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Decisões Monocráticas nº 113548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
...Ministro CELSO DE MELLO Relator. Partes...Ministro CELSO DE MELLO Relator. Partes. Pacte.(s) : Ana Paula Flor...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... . . Partes: . Defensoria Publica do Estado da Bahia . . ... . Partes: . MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA . . . ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... . . Partes": . NORMA PACHECO ERRICO . . . \xC2"... . Partes: . MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA . . . ...
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Decisão monocrática Nº 0600293-64.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 27-05-2022
...ÊNCIA: DUPLICIDADE 2DMA2202787263 INTERESSADO: CLAUDENIR MARQUES FLOR D E C I S Ã O ... Partes:. PARTE: CLAUDENIR MARQUES FLORPARTE: ...
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Decisões Monocráticas nº 113305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
...Ministro Cezar Peluso Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Pacte.(s) : Ana Paula Flor Sabino de Souza. impte.(S) : Defensoria ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... . . Partes: . MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA . . ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... . . Partes: . MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA . . ...
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Acórdão Nº 0304449-47.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
Recorrido: Estado de Santa CatarinaRelator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO CUMULADA COM COBRANÇA. INDENIZAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE SERVIÇO ATIVO (IRESA). POLICIAL MILITAR. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 614/2013. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA VERBA. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES QUE...
...n. 0304449-47.2016.8.24.0090 . Recorrente:. Zélio Flor. Recorrido:. Estado de Santa Catarina. Relator:. Juiz Davidson Jahn Mello. ...Inominado n. 0304449-47.2016.8.24.0090,. em que são partes Zélio Flor e Estado de Santa. Catarina, ACORDAM. os Juízes integrantes ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
.... Advirto às partes que eventuais oposições de embargos de declaração interpostos sem a ... . . Partes: . Flor de Liz Cosméticos e Confecções Ltda . . . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001136-97.2015.5.07.0030), 2016-02-24
...RTSum 0001136-97.2015.5.07.0030 . RECLAMANTE: MARCONDES FLOR DE SOUSA. . RECLAMADO: J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E ...Ausentes as partes. Em seguida, o MM. Juiz, analisando os autos da demanda, proferiu a ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... . . Partes: . JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO SISTEMA DE ... . Partes: . MARIA DA CONCEICAO FLOR DA SILVA SOUZA . . . ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
.... . Ficam as partes expressamente advertidas sobre a possibilidade de incidência da multa ... Se Rossi (OAB:BA16330-A) Embargado: Keila Cristiene Wanderley Vila Flor Fagundes Lopes Advogado: Ueslei Michael Araujo Marques De Souza Fagundes ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... suas mãos pela cintura da vítima, “como se fosse pegar em suas partes íntimas.” Não contente, Miguel Barbosa passou a arrastar Lara, momento ... Partes: . ANTONIO LUIS CONCEICAO PORTELA FLOR . . . . ...
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Acórdão nº 0794141-64.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. APLICABILIDADE DO ART. 485, IV, DO CPC/15. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. INÉRCIA DO EXEQUENTE. RECURSO IMPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0794141-64.2014.8.05.0001, Relator(a): João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Quarta Câmara
...Proc. Munícipio : Procurador do Municipio. Apelado : Lanchonete Flor" de Maio Ltda ME. Assunto : Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. APELA\xC3"...da Comarca da Capital, em que são partes, como Apelante, MUNICÍPIO DO SALVADOR,. e, como Apelada, LANCHONETE FLOR ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 490-86.2018.5.13.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - PERDAS E DANOS - REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I E III, DA CLT NÃO ATENDIDO - TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO REGIONAL NO INÍCIO DO RECURSO - AUSÊNCIA
... . . SANDRA MARIA FLOR . . . . . . . . . . . . . Ambas as partes agravam do r. despacho originário do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
...NBM/SH 7307.99.00; construção e suas partes de ferro ou aço (pilares/colunas/armações/estruturas para telhado) - ....21.00; milho verde congelado - NBM/SH 0710.40.00; brócolis, couve flor e. alho congelado - NBM/SH 0710.80.00; salada de verdura congelada - ...
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Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) na cidade de Manaus. Trata de uma pesquisa empírica cujos sujeitos são quatro adolescentes e quatro mães atendidas pelo Serviço de Proteção e...
... ser adotadas para proteger integralmente a criança: “Os estados partes, que aderiram à Convenção, possuem obrigações. [..] este documento ... ficar apontando a gente por causa daquilo como se fosse nossa culpa (Flor de Liz). . A gente foi bem acolhido lá. Eles primeiro vieram aqui em ... -
Acórdão Nº 0303130-73.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
Recorrido: Estado de Santa CatarinaRelator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO CUMULADA COM COBRANÇA. INDENIZAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE SERVIÇO ATIVO (IRESA). BOMBEIRO MILITAR. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 614/2013. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA VERBA. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AOS...
...Inominado n. 0303130-73.2018.8.24.0090,. em que são partes Zélio Flor e Estado de Santa. Catarina, ACORDAM. os Juízes integrantes ...