partes da flor
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Decisão monocrática Nº 0600242-80.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-04-2022
... REQUERENTE: MAGNO MESQUITA SOUSA ADVOGADO: MARCO ANTONIO LOPES FLOR – OAB/GO45010 ADVOGADO: BRUNA ALENCAR VELLASCO – OAB/GO36556–A ... Partes ...
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Poliamor, a união poliafetiva no Brasil
... Dona Flor, personagem de Jorge Amado em sua obra Dona Flor e seus Dois Maridos, ... outros defendem a união poliafetiva, considerando a vontade das partes e ainda que o exercício da autonomia privada dos indivíduos deve ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 010 2019 FLOR DE MAIO(CAFÉ AÇÚCAR)
EXTRATO DO CONTRATO Nº ... 010/2019/SEPLAG ... PARTES: ESTADO DE MATO ... GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ... Flor de Maio Comércio Varejista de Produtos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... A Réplica foi apresentada às fls. 110/113 ... Intimadas as partes para informarem se teriam outras provas a serem produzidas, a parte ... ... MARIA FLOR MAGALHÃES MACHADO PEREIRA ... Advogado(s): ...
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Acórdão Nº 0004775-67.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-03-2023
... Também não houve cerceamento de defesa ... É que as partes foram devidamente intimadas para especificarem as ... provas que ... chácara beija-flor para o Ariel – o David comprou uma carta de uma outra pessoa que ele ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ABELARDO PAULO DA MATTA NETO ... Partes: ... MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... Partes: ... Maurício dos Santos Flor ... ... MINISTERIO ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de eun�polis
... da instauração: 11/12//2023Partes: Ministério Público e Fazenda Flor de Lis.Objeto: Acompanhar e fiscalizar a ocorrência de comercialização ...
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Decisão monocrática Nº 0601691-73.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 07-09-2022
... REQUERENTE: KEILA DA SILVA BIELISKIADVOGADO: MARCO ANTÔNIO LOPES FLOR – OAB/GO 45.010ADVOGADA: ESTER LUIZA COELHO DE AGUIAR – OAB/GO ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legitimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os ... releitura do direito privado à luz da Constituição, é, além de flor de retórica, uma incoerência lógica, pois a exclusão dos familiares ...
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ATO Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2020
... plantas e todas as observações devem ser feitas em 10 plantas ou partes de 10 plantas.5. O tamanho das parcelas deverá possibilitar que plantas, ... utilizadas na caracterização da cultivar, especialmente da folha e flor. No caso de cultivar introduzida no Brasil que apresentar alterações das ...
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Decisões Monocráticas nº 1099735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Nathanielle Cristina Ferreira Flor ... proc.(a/S)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do Estado do Rio de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... N.º 8033840-15.2021.8.05.0000, de Salvador, em que são partes, como Agravante, WEVTON EDVALDO FERREIRA DE SANTANA , e, como ... FLOR DE LIZ COSMETICOS E CONFECCOES LTDA - EPP ...
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Decisão da Presidência nº 1209571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Romao Ribeiro Flor ... recte.(S) : Espólio de Sebastião Ribeiro Flor ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1209820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Romao Ribeiro Flor ... recte.(S) : Espólio de Sebastião Ribeiro Flor ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1065292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
DECISÃO Trata-se de Agravo, interposto por Flor de Ipê Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda EPP, de ...
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Decisão da Presidência nº 1208389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Romao Ribeiro Flor ... recte.(S) : Espólio de Sebastião Ribeiro Flor ... adv.(a/S) : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005316-56.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... : ANA PAULA SCHOTTEN NUNES (OAB SC041136) AGRAVANTE : CAMILA FLOR ANDRE ADVOGADO : ANA PAULA SCHOTTEN NUNES (OAB SC041136) AGRAVANTE : ... (a) o juízo de origem está próximo das partes e dos fatos, devendo ser prestigiada sua apreciação dos fatos da causa, ...
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Decisões Monocráticas nº 1200119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Antonio Amaro Flor ... adv.(a/S) : Jair Caetano de Carvalho ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1200542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... adv.(a/S) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Antonio Amaro Flor ... adv.(a/S) : Jair Caetano de Carvalho ... Observação ... PROCESSO ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... Geysler Rogis Flor Bertolini ... Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) ... momento, existiam inúmeras experiências locais em diversas partes do País, sem uma articulação estadual e nacional (BRASIL, 2008) ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... mensagens, via a plicativo W hatsa- pp, insistindo para q ue as partes retom assem a relação afe- tiva, o que era sempr e rechaçado pela DECLA ... 56 A título ilustrativ o, confira-se o projeto Flor de M aio reúne advoga- das/dos volunt árias/os que pr estam assistência ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Partes": ... FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA ... \xC2" ... Advogado(s): ... FERNANDO MARQUES VILLA FLOR (BA 11026) ... ... JULIO ULISSES CORREIA ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... 1) F icam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial ... Karime Muniz Carvalho Fernandes da Cunha - RÉU: Floricultura Menina Flor Ltda - Ficam intimadas as partes, por seus advogados, da conversão do ...