partes da flor
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Acórdãos nº 1000562-47.2015.8.26.0428 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... CALÇADOS LTDA - ME, são apelados BELISSIMA FLOR CALCADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, FLÁVIA GONSALES e ... Salientam que no contrato firmado entre as partes, foi prevista cláusula de ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... é o meio mais primitivo de resolução dos conflitos em que uma das partes, com utilização da força, impõe sua vontade sobre a parte mais fraca ... O(A) JUIZ(A) SOCIAL DO TRABALHO PODE E DEVE FAZER — O PROCESSO À FLOR DA PROVA. Quando se fala em acesso à Justiça, não se pretende designar ...
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ATO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2020
... ção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de FLOR DE CERA (ChamelauciumDesf. da famíliaMyrtaceaee seus híbridos ... O tamanho das parcelas deverá possibilitar que plantas, ou suas partes", possam ser removidas para avaliações sem que isso prejudique as observa\xC3" ...
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SECRETARIAS - REPUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAEMNTO PUBLICO FLOR RIBEIRINHA
... como objetivo a execução de serviço que ter por objeto repasse de recursos ... financeiros, com o objetivo comum entre as partes no sentido de atender o “Projeto ... Semente Ribeirinha”, que consiste na realização de oficinas de Dança e ... Música Regional, artesanato ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077929220184058300), 29-03-2022
PJE 0807792-92.2018.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT, ANTIGA CONTRIBUIÇÃO SAT - SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO. DECRETOS 6.042/2007 E 6.957/2009. LEI 10.666/2003. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por FLOR D' CACTUS LTDA - ME, FLOR DE LÓTUS COSMÉTICOS...
... Cuida-se de apelação interposta por FLOR D' CACTUS LTDA - ME, FLOR DE LÓTUS COSMÉTICOS LTDA , FLOR DE AMARANTO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as acima identificadas, ... DECIDE a Segunda Turma do Tribunal Regional ... -
Acórdão nº 369293 de Primeira Turma, 6 de Octubre de 2006
RECURSO. Embargos de declaração. Pretensão de alteração do teor decisório. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados. Inteligência do art. 535 do CPC. Embargos declaratórios não se prestam a modificar capítulo decisório, salvo quando a modificação figure conseqüência inarredável da sanação de vício de omissão, obscuridade ou contradição do ato...
... 1ª. Turma, 12.09.2006 ... Embte.(s) : Romão Ribeiro Flor ... advdos. : Marcia Campos da Silva Rizzo e Outros ... embdo.(a/S) : ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contrato: 42/2005. Espécie: V TA. Partes: TRT e Waldemar Miarelli, Maria Aparecida Flor Miarelli, Diolindo ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , de 20% no final da causa, conforme contrato pactuado entre as partes, ambos com seu destacamento em nome da Dra. Onilde Cavalcante de Andrade ... (s): IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR ...
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SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAEMNTO PUBLICO FLOR RIBEIRINHA
... como objetivo a execução de serviço que ter por objeto repasse de recursos ... financeiros, com o objetivo comum entre as partes no sentido de atender o “Projeto ... Semente Ribeirinha”, que consiste na realização de oficinas de Dança e ... Música Regional, artesanato ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , no prazo de 5 dias, prestar os esclarecimentos requeridos pelas partes. Eunápolis, 24 de julho de 2023. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz ... , em síntese, que que as partes são genitores da menor ANA FLOR TAVARES DOURADO e, desde o nascimento vive com a autora, sem nunca ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... O Google pode acabar mostrando a quadratura do círculo de uma flor ... estabelecer negócios com o governo dos Estados Unidos e de outras partes ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... parte autora poderá diligenciar em busca do endereço atual das partes executadas em órgãos que prescindem de atuação judicial e não opõem ... , em síntese, que que as partes são genitores da menor ANA FLOR TAVARES DOURADO e, desde o nascimento vive com a autora, sem nunca ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Retifico o anterior despacho uma vez que, conforme aduzido pelas partes, ainda não há falar em trânsito em julgado da presente impetração ... CAMILA DA SILVA GONZAGA ... Advogado(s): FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR (OAB/BA 2324) ... TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA (OAB/BA 1546) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 1) DECLARAR inexistente a relação jurídica entre as partes ... 2) CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR que a requerida ... IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 08890) ... MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 31940) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ...
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Correntina - Vara cível
... partes") ... Neste panorama, se tem como solução adequada a alcançar a ... , procedam-se a INTIMAÇÃO DA PARTE REQUE RIDA : Rafael Fernandes Flor, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.024.192 e CPF n°046.700.201-02, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... todos os fundamentos de fato e de direito invocados pelas partes e necessários para fundamentar a conclusão da decisão ... O ... Advogado: Monique Flor De Souza (OAB:SP460639) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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LICITAções - Educação
... envolve transferência de recursos entre as partes ... DESPACHO DA COORDENADORA ... SME/COSERV ... 6016.2016/0016100-0 - G4S ... E COMPETÊNCIA FLOR DE LÓTUS CEI LÍRIO DA PAZ PARTES: ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... § 4º Fica assegurado às partes o amplo acesso aos autos acautelados na secretaria do juízo das ... (Corte Interamericana de Direitos Humanos, Flor Freire vs Equador, Julgado em 31.08.2016) ... De acordo com o Tribunal ...
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... 12 Art. 12.º, n.7: “Os Estados Partes poderão considerar a possibilidade de exigir que o autor de uma ... italiano, mas que se aplica ao confisco alargado, Panzavolta e Flor 46 argumentam que o ônus probatório de demonstrar a desproporção entre ... -
Decisão monocrática Nº 0600008-42.2020.6.16.0140 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13-12-2022
... , profissionais e afetivos do acusado Andrei com o município de Flor da Serra do Sul, os quais foram trazidos expressamente ao feito pelas ações finais das partes e posteriormente em sede de recurso criminal ”. Alegam que “ o ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas ... § 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de ... Vamos supor que Pedro, que também não é “flor que se cheire”, na tentativa de obter uma ilícita vantagem sobre ...
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Decisão da Presidência nº 1180573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... adv.(a/S) : Ana Regina Marques Brandao ... recdo.(a/S) : Maria Flor ...