partes da folha

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica...

... receio de reiteração delitiva, em virtude da folha" de antecedentes do ... recorrente ... III - A presença de\xC2" ... partes as acima ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Considerando a natureza excepcional da prisão preventiva, somente se verifica a possibilidade da sua imposição quando...

... ção por crime anterior e anotações em sua folha" de ... antecedentes criminais ... 3. O decreto prisional \xC2" ... partes as acima indicadas, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica...

... virtude da folha ... partes as acima ...
Acórdão nº 2016/0123413-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ESTELIONATO. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA NÃO GERADORA DE REINCIDÊNCIA. CONCEITO MAIS AMPLO. PERSONALIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA EM FACE DE AÇÕ

... 4. Anotações constantes na folha de antecedentes criminais, sem notícia de ... partes ...
Acórdão nº 2015/0275494-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIOS. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ...
Acórdão nº 2016/0225422-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser...

... folha" de antecedentes criminais outros ... apontamentos também\xC2" ... partes as acima ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DE REGIME. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A segregação

... folha de antecedentes vários outros ... partes as acima ...
Acórdão nº 2016/0044221-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de vantagem pecuniária suprimida da folha de ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2016/0227922-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 966, VIII, § 2º, DO CPC/2015). ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ART. 300 DO CPC/2015). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PERICULUM IN MORA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE

... sua folha ... e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2016/0019013-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... despesas com folha de pagamento, enquanto que os extratos apenas revelariam ... partes as acima ...
Acórdão nº 2015/0029914-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... folha de pagamento dos empregados pelo Regime Geral de ... partes ...
Acórdão nº 2014/0275746-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no...

... possui outras quatro anotações em sua folha de ... partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2015/0282511-3 de T5 - QUINTA TURMA

... FOLHA DE ANTECEDENTES PENAIS. ... REQUISITOS ... VERIFICADOS ... partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2016/0201673-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... logrou comprovar a data de fechamento da folha, bem como da URV ... partes as acima ...
Acórdão nº 2015/0220700-4 de T5 - QUINTA TURMA

... crimes patrimoniais, conforme demostra folha" de antecedentes juntada, o que ... demostra desprezo \xC2" ... partes ...
Acórdão nº 2015/0271217-6 de T5 - QUINTA TURMA

... crimes patrimoniais, conforme folha de antecedentes juntada, o que demostra ... partes ...
Acórdão nº 2016/0179166-7 de T6 - SEXTA TURMA

... primeiro grau, possui várias anotações em sua folha" de ... antecedentes criminais, \"de maneira que as suas condiç\xC3" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2009/0102125-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDEROU O ANTERIOR DECISUM SINGULAR PARA DAR PROVIMENTO AO APELO NOBRE. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. 1. A mera circunstância de a empresa ré ser concessionária de serviço público nã

... folha" de pagamento da ... empresa, deve ser avaliada pelo\xC2" ... partes as acima ...
Acórdão nº 2016/0211069-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL EM AMBIENTE DOMÉSTICO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve...

... folha de antecedentes constar a prática de delitos da mesma natureza ... partes as acima ...
Acórdão nº 2016/0123606-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser...

... fundado receio de reiteração delitiva, haja vista sua folha ... partes" as acima ... indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0065358-5 de T5 - QUINTA TURMA

... réu, em especial crimes patrimoniais, conforme folha de ... partes ...
Acórdão nº 2012/0193235-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... partes as acima ...
Acórdão nº 2011/0309933-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EM FOLHA COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. ... partes ...
Acórdão nº 2011/0253003-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... com o objetivo de fechar a folha" de pagamento dos servidores do Município, valores ... que foram\xC2" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2012/0116099-2 de T6 - SEXTA TURMA

... ANOTAÇÕES INCONCLUSIVAS NA FOLHA DE ANTECEDENTES ... partes ...