partes da narração
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Acórdão Nº 0002219-36.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... Na hipótese dos autos, depreende-se da narração dos fatos e do pedido que a parte autora postula pela declaração de ... que o fornecedor apresente cópia do contrato firmado entre as partes, cuja não apresentação pela parte demandante não é fundamento idôneo ...
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Acórdão Nº 0005733-31.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... Na hipótese dos autos, depreende-se da narração dos fatos e do pedido que a autora postula pela declaração de nulidade ... que o fornecedor apresente cópia do contrato firmado entre as partes, cuja não apresentação pelo autor não é fundamento idôneo para o ...
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Acórdão Nº 0001904-08.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... Na hipótese dos autos, depreende-se da narração dos fatos e do pedido que a parte autora postula pela declaração de ... que o fornecedor apresente cópia do contrato firmado entre as partes, cuja não apresentação pela parte demandante não é fundamento idôneo ...
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Acórdão Nº 0001733-51.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... Na hipótese dos autos, depreende-se da narração dos fatos e do pedido que a parte autora postula pela declaração de ... que o fornecedor apresente cópia do contrato firmado entre as partes, cuja não apresentação pela parte demandante não é fundamento idôneo ...
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Acórdão Nº 0000682-36.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... que o fornecedor apresente cópia do contrato firmado entre as partes, cuja não apresentação pelo autor não é fundamento idôneo para o eferimento da inicial ... 4 - Considerando a narração dos fatos, os pedidos de mérito formulados, o requerimento de inversão ...
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Acórdãos nº 0039016-09.2010.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Sentença de parcial procedência Insurgência das partes Inépcia da inicial Da narração dos fatos é ...
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Acórdão Nº 0002214-48.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... partes é um documento essencial para a solução da demanda, contudo, a autora ... 3. Considerando a narração dos fatos, os pedidos de mérito formulados, o requerimento de inversão ...
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Acórdão Nº 0004996-28.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... partes é um documento essencial para a solução da demanda, contudo, a autora ... 4. Considerando a narração dos fatos, os pedidos de mérito formulados, o requerimento de inversão ...
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Acórdão Nº 0001921-44.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... que o fornecedor apresente cópia do contrato firmado entre as partes, cuja não apresentação pelo autor não é fundamento idôneo para o eferimento da inicial ... 3. Considerando a narração dos fatos, os pedidos de mérito formulados, o requerimento de inversão ...
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Acórdãos nº 1043039-65.2016.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... À EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE PEDIDO QUE DECORRA LOGICAMENTE DA NARRAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0024.12.174481-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2013
APELAÇÃO - REVISIONAL DE CONTRATO - POSSIBILIDADE DE EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE CONTRATO - INSTRUMENTALIDADE E CELERIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES - NARRAÇÃO DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO LOGICAMENTE CONGRUENTES - HIGIDEZ DA EXORDIAL - EXAME QUANTO À EFETIVAÇÃO DA CONSEQUÊNCIA JURÍDICA PRETENDIDA NO CASO RELEGADA AO MÉRITO DA DEMANDA.
... E CELERIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES - NARRAÇÃO DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO LOGICAMENTE CONGRUENTES - HIGIDEZ ... -
Acórdãos nº 0001209-48.2010.8.26.0068 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Octubre de 2015
... Causa de pedir e pedido delineados na exordial Narração dos fatos da qual decorre logicamente a conclusão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146100-83.2007.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. OITIVA DE TESTEMUNHA. INTIMAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O artigo 825 da CLT, no -caput- e no parágrafo único, estabelece que as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação, sendo intimadas, -ex officio- ou a requerimento das partes, as que não comparecerem. Pressupõe-se que, para haver a intimação de ofício ou a requerimento, deve a parte...
... notificação, sendo intimadas, "ex officio" ou a requerimento das partes, as que não comparecerem. Pressupõe-se que, para haver a intimação de ... ou causa de pedir, ou se é juridicamente impossível, ou se da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão. No presente caso, a Corte ... -
Acórdãos nº 0006562-92.2013.8.26.0091 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Diciembre de 2015
... de pedir e pedido delineados na exordial Narração dos fatos da qual decorre logicamente a conclusão Partes legítimas, interessadas e pedidos juridicamente possíveis ...
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Acórdãos nº 1042998-62.2015.8.26.0576 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... Inconformismo de ambas as partes. Preliminar de inépcia da inicial afastada. Nexo lógico da narração dos fatos existente. R elação de Consumo. Aplicabilidade do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86400-38.2007.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Reclamado limita-se a listar seis tópicos com relação aos quais teria havido omissão, sem apontar o consequente prejuízo que justificaria a pretendida declaração de nulidade do julgado. A indicação é genérica (há menção apenas aos nomes dos tópicos recursais em que teria havido a omissão) e se resume...
... ção inicial, por verificar que, na peça, a Reclamante fez a narração dos fatos e enumerou seus pedidos, não tendo havido prejuízo à ... , disciplinam a distribuição do encargo probatório entre as partes no processo. Caracteriza-se a afronta aos referidos dispositivos legais, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132200-62.2003.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... de serviço, o que demonstra a relação jurídica havida entre as partes; não recebeu as verbas rescisórias que lhe eram devidas; a empregadora ... , percebe-se que há perfeita correspondência lógica entre a narração dos fatos e o pedido. Assim, não se revela inepta inicial, não havendo ...
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Acórdãos nº 1016552-79.2017.8.26.0405 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... Existência de relação jurídica entre as partes e do débito não negada. Autora que, pela narração ...
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Acórdãos nº 1018962-49.2017.8.26.0005 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... Existência de relação jurídica entre as partes e do débito não negada. Autor que, pela narração ...
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Acordao N° 1243073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Processual civil. Apelação. Ação popular. Preliminar. Inépcia da inicial. Litisconsórcio passivo necessário. Rejeitada. Restaurante unidade de vizinhança - ruv. Quadra 208 sul. Supressão vegetal. Legal. Imóvel particular. Recurso desprovido. 1. Apelação interposta contra sentença, proferida em ação popular, que julgou improcedente o pedido autoral, certificando a legalidade da conduta...
... permite o pedido genérico; da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; e contiver ... pedidos ... controvérsia, tanto que as partes requeridas exerceram seu regular direito de defesa, contestando nos ... -
Acordao N° 1228610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2020
Direito processual civil. Mandado de segurança contra sentença transitada em julgado. Possibilidade. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeitada. Rescisão de contrato de compra e venda de veículo. Débito tributário. Ipva. Sujeito passivo. Alteração. Terceiro prejudicado. Determinação de transferência de débito tributário referente a veículo. Afronta aos princípios da ampla defesa e do...
... POSSIBILIDADE. MATÉRIA CÍVEL ... RELATIVA APENAS ÀS PARTES CONTRATANTES. SEGURANÇA PARCIALMENTE ... CONCEDIDA ... 1. Mandado de ... as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico; da narração dos ... fatos não decorrer logicamente a conclusão; e contiver pedidos ... -
Acórdão nº 0006538-23.2014.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-01-2015
Mandado de segurança. Inépcia da inicial. Ausência de prova pré-constituída. Inadequação da via eleita. Matéria de mérito. Teoria da asserção. Precatório. Petição de advogado distinto do inicialmente nos autos. Juntada de procuração regular. Outorgação pelas partes. Vício de representação. Inexistente. Precedente do Tribunal Pleno. Quando o pedido decorre logicamente da narração dos fatos não se...
... Juntada de procuração regular. Outorgação pelas partes. Vício de representação. Inexistente. Precedente do Tribunal Pleno ... Quando o pedido decorre logicamente da narração dos fatos não se caracteriza inépcia da inicial ... A aferição quanto ... -
Acordao N° 1318881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de ausência de dialeticidade recursal, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Preliminar de nulidade absoluta, suscitada de ofício, acolhida. Extinção sem julgamento do mérito prematura. Sentença cassada. Causa madura. Consumidor. Bancário. Cartão de crédito. Pretensão de declaração de inexistência de dívida em razão do fechamento do comércio...
... legais em que se permite o pedido genérico; da narração dos fatos não decorrer logicamente a ... conclusão; e contiver pedidos ... que da narração dos fatos, bem como dos documentos trazidos pelas partes, ... decorre logicamente a conclusão, razão pela qual não há qualquer ... -
nº 2000.32.00.004113-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Abril de 2008
... da precariedade dos elementos de prova trazidos aos autos pelas partes e de existir certo teor de nebulosidade na petição inicial, é possível identificar, da narração dos fatos e da sua conclusão, as partes, a causa de pedir e o pedido, ...
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Acordao N° 1415743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Preliminar de incompetência da justiça comum rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Preliminar de inépcia da peça inicial rejeitada. Cível. Intermediação de negociação de plano de saúde comprovada. Manifestação tácita apta a demonstrar o contrato verbal firmado pelas partes. Vedação ao comportamento contraditório. Aplicação do...
... VERBAL FIRMADO PELAS PARTES. VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO ... CONTRADITÓRIO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ... Além disso, da ... narração dos fatos decorre logicamente a conclusão, no sentido de que as partes ...