Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1487-024, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1487-022, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1539-033, DE 10 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1239, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1051, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
..., a cada dois anos, relatórios com os resultados econômicos e técnicos advindos da aplicação ... da data da solicitação fundamentada da empresa interessada, devendo ser publicados em portaria ...de 2019. § 6º A participação no Grupo Técnico Interministerial de Análise de ... e do programa de participação nos lucros ou resultados da empresa. ARTIGO 29. As empresas ... II - Programa de Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa, nos termos ...
- Medida Provisória nº 1.982-76 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.982-66 de 11/01/2000. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.982-71 de 01/06/2000. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.982-68 de 09/03/2000. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.982-77 de 23/11/2000. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.982-74 de 28/08/2000. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1355, DE 12 DE MARÇO DE 1996. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1487, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1439, DE 10 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1315, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1104, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1029, DE 22 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1077, DE 28 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1169, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1539-028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1539-027, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1539-031, DE 09 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1539-032, DE 10 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados da Empresa e da Outras Providencias.