participação nos lucros e resultados quando passou a ser obrigatório o pagamento
13132 resultados para participação nos lucros e resultados quando passou a ser obrigatório o pagamento
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Direito Tributário
... com pessoas com deficiência física, quando se tratar de veículos adaptados por exigência ... ício, de norma que reduza desconto para pagamento de tributo ou que altere o prazo legal de ... portaria, a consolidar e apresentar resultados" mensais como condição para continuidade da frui\xC3" ... de dificuldades financeiras, essa empresa passou a interromper os recolhimentos do ICMS, visando a ... a danos emergentes e R$ 20.000 a lucros cessantes. No tempo devido, ele declarou os ... ão de todos os tributos é requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial, ... – CND como requisito prévio à participação em licitações é exemplo de sanção política ...
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Direito Penal
... ção do condenado, especialmente quando" a prisão acarreta seu afastamento da sociedade, \xC3" ... A partir dessa tragédia, o Estado passou a produzir uma legislação “antiterror”, com ... á que se falar em coautoria ou participação ... Apurando-se qual dos agentes deu causa ao ... as vítimas), produziu dois resultados (morte de ambos), que, desde o início, foram por ... não têm condições de suportar o pagamento da multa; 4: certo. Conferir: “3. Por se ... porque o trabalho somente será obrigatório se a pena for superior a quinze dias (art. 6º, ... omissão total ou parcial de receitas ou lucros ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no ... portal ... alcançaremos bons resultados ... Esse Governo pautado em bom relacionamento e ... ESTADO DE SÃO PAULO ... A participação de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em ... no orçamento de 2022 para cumprir com pagamento de mais de R$ 928 milhões não obrigatórios, ... ção do Decreto nº 66.850, de 15/6/2022, passou a ... integrar a Controladoria Geral do Estado de ... obrigatório, não remunerado, para alunos de Instituições ... Participação nos Lucros e Resultados, Assembleia Geral Ordinária e ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... , o depósito recursal só é exigível quando" for julgado procedente o pedido e imposta condena\xC3" ... proporcionalidade em relação ao seu pagamento ... SUM-364 Adicional de periculosidade ... a modulação aprovada no precedente obrigatório firmado no Incidente de Recursos de Revista ... SUM-451 Participação nos lucros e resultados. Rescisão contratual ... Trabalhista a contribuição sindical passou a ser facultativa , ou seja, desde que prévia e ...
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Direito de imagem
... A imagem, agora convertida em coisa, passou a ser suscetível de avaliação monetária, ... contrata, e como os Tribunais do Trabalho, quando procurados, têm se pronunciado sobre a questão ... titular e a fruição, por este, dos resultados econômicos referentes à utilização pública ... O consentimento é obrigatório, uma vez que a natureza do cumprimento do ... exerce sobre a população estimula o pagamento de cachês vultosos pela utilização da imagem ... sua imagem pessoal, que gera negócios e lucros para os clubes. Os exemplos são muitos e ... dispositivo visa unicamente à participação dos atletas no valor do contrato de transmissão ...
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Do processo de execução
... se fizer necessária para realizar o pagamento do credor ... Se provocado por uma ação ... ordem de entrega de documentos e dados e quando, em decorrência do disposto neste artigo, o juiz ... extraordinária, porque sua participação decorre de lei que assim o autoriza e às vezes ... obrigatório, e até mesmo pela lógica jurídica, o cônjuge ... O Novo Código de Processo Civil também passou a adotar a aplicação da hipótese de ... ões liquidadas superar o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição ... eventual omissão ou inexatidão dos resultados que a conduziu. A nova avaliação assim ...
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História do Brasil
... se adensou a partir do século XVII – quando as bandeiras emergiram e, também, quando se ... região dos Sete Povos, no oeste gaúcho, passou à Espanha, mas o território foi retomado pelos ... ítica, a qual se confrontava com a participação dos “homens bons” nas Câmaras Municipais ... esquerda do prata – e concorrer com os lucros do próspero contrabando efetuado por portugueses ... éstimos privados mediante promessa de pagamento de juros. A criação do Banco do Brasil ... 4: Certo ... Os resultados da lei de 1850 foram distintos daqueles de 1831 ... Ainda nesse sentido, tornou-se quase obrigatório aderir ao FGTS para obter um emprego, visto que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem ... ário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como ... 41 Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos ... Desde 1º.8.93, o cruzeiro passou para cruzeiro real na paridade de 1.000 por 1, ... empregados e interessados, e a participação em lucros e comissões, salvo em lucros de ... positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. (Parágrafo incluído ...
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Procedimentos especiais
... ajuizada uma ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho, o recurso da decisão de ... contemplando contribuição assistencial quando dirigida, igualmente, a trabalhadores não ... corpus , o qual, a partir de então, passou a ser impetrado apenas em caso de ofensa à ... do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos ... Participação nos Lucros e Resultados. Afastamento da natureza ... qualidade de segurado na modalidade obrigatório independe da vontade do indivíduo. Para alguém ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... então, o direito do trabalho como um todo passou a ter papel significativo nos ordenamentos ... as formas de trabalho forçado ou obrigatório; c) a abolição efetiva do trabalho infantil; e ... Quando tal autonomia se encontra em confronto com o ... ísica (empregado) obriga-se, mediante o pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar ... penal, conduzido pelo Estado e com participação do Ministério Público, iscal da ordem jurídica ... acirrada competição, busca por maiores lucros, instando os empregados à venda de produtos, ou ... ídico, implementação e aferição de resultados. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 75 ...
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Coordenadores e autores
... MEUS RESULTADOS 237 ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 9 ... como sócios, mas teriam participação nos honorários a serem recebidos ... Sobre a ... , injustificadamente, de efetuar o pagamento dos valores acordados a título de honorários ... econômica pelo Estado só será permitida quando necessária à segurança nacional ou ... a estrutura da edificação, a qual passou a apresentar riscos de desabamento. Em razão ... (C) É obrigatório que a contrapartida seja a estabilidade de todos ... de 20 minutos; e que a participação nos lucros seria dividida em 4 parcelas anuais ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... que pode ser altamente danoso à justiça quando a lei apresenta-se eivada de incompletudes, ... judicial está associada a uma participação" mais ampla e intensa do Judiciário na concretiza\xC3" ... o Poder Judiciário tem ao sistema de pagamento de custas como pressuposto processual, a tutela ... , então, o tratamento desigual é obrigatório” (ALEXY, 2011, p.410) ... A razão pode ser ... Não se trata de negar os resultados alcançados pela ciência processual até esta ... brasileiro (inclusive a jurisdição) passou ao papel de regulador dessa atividade, por meio ... A lógica do ter (os lucros visados pelas operadoras de planos de saúde) ...
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Questões subjetivas
... de grande circulação enseja o pagamento de adicional de insalubridade, na forma da ... Quando da sua admissão, em outubro de 2021, Kleber não ... office na casa de Jéssica, e o trabalho passou a ser feito do próprio domicílio da empregada ... a ser apresentada é a de que a participação dos sindicatos de classe na demanda se faz ... prevendo o pagamento de participação nos lucros ao final de cada ano, no mês de dezembro, em ... ção dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa não possui natureza salarial, nos ... a acidente do trabalho, sendo então obrigatório o recolhimento do FGTS, na forma do artigo 15, § ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... sistema tributário nacional foi elaborado quando todas as relações fáticas se situavam em ... ível que possa atender aos diversos resultados que as relações digitais possam criar ... 1 ... , além de tratar da parcela de participação que cada um desses entes terá sobre os tributos ... de direito é que o poder de tributar passou a sofrer uma série de limitações, em especial, ... de introduzir algo novo com caráter obrigatório ... Podemos conceituar lei em sentido formal ... quais são as leis que o obrigam ao pagamento de determinado tributo e se foi editada pela ... antigo Facebook, Amazon e Microsoft), cujo lucros ultrapassam bilhões de dólares ... O Estado, ...
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Direito societário. Sociedade anônima. Reserva de lucros a realizar: reversão e utilização
... II.6 – Função do dividendo obrigatório. II.7 – Reservas sociais. II.8 – Reserva de ... , e não apenas a parcela destinada ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório, tendo em vista ... (a) da venda de participação majoritária no Shopping Y, ocorrida no ... no momento da venda de tais Ativos, quando se verificaria o valor a maior registrado, de ... , fiscalização e apreciação dos resultados da gestão), que são desempenhadas pelo conselho ... de 16 shopping centers do grupo Z, o qual passou a ser dotado de liquidez mediante a admissão à ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Aliás, exatamente em razão desse fator, passou a doutrina a pensar ... em outra categoria ... ção a conceder uma medida cautelar quando" pedida a antecipação de tutela. Também o contr\xC3" ... o arresto não obsta a antecipação do pagamento de soma em dinheiro, demonstrando que o fim da ... postura constitucional exigida de participação na solução e eficácia do processo. É de se ... Além disso, não há resultados práticos, pois toda cláusula ... ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Enquanto a decisão não for confirmada pela ... do estabelecimento de participação nos lucros. O empregado poderá se utilizar de medida ...
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Capítulo XIX - Dividendos obrigatórios - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 201 a 205)
... Sumário : 19.1. O dividendo obrigatório na fase de elaboração legislativa. 19.2 ... 19.4. Administradores: participação nos lucros e dividendos obrigatórios. 19.5. Os ... 19.9. Procedimentos para o pagamento dos dividendos obrigatórios. 19.9.1. Imposto de ... de participação dos acionistas nos resultados. No entanto, é indiscutível que a percepção ... na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por ... 202, passou a prever que do lucro líquido do exercício, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e deixar para adimplir o crédito somente quando se esgotar a última forma de impugnação ... PAGAMENTO (§ 2º DO ART. 475-Q DO CPC) - MEDIDA QUE DEVE ... , também aqui haverá ‘participação’ e atuação do réu, que tem o direito de ser ... , em regra, não há distribuição de lucros, bonificações ou concessão de vantagens a ... 417 do TST, passou a ter a seguinte redação: ... "MANDADO DE ... Tribunais Regionais do Trabalho, com resultados satisfatórios, principalmente em processos em ... Justiça do Trabalho é relevante e obrigatório, ninguém dele podendo eximir-se, salvo motivo ...
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Direito do Consumidor
... (E) pagamento de contribuição de melhoria, contrato de ... demanda contra Carlos, para pleitear lucros cessantes ... Nessa situação hipotética, ... é considerado obsoleto e defeituoso quando outro de melhor qualidade é colocado no mercado ... Posteriormente, em 19/3/2013, o piso passou a apresentar rachaduras. Diante de tal ... e, subsidiariamente, ao seguro obrigatório DPVAT ... A: correta. Conforme entendimento ... as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e ... ção de buscadores da Internet pelos resultados de busca apresentados para fazer cessar o ...
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Artigos 611-A e 611-B
... de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre: (Incluído pela ... lucros de quem mais precariza são privativos, mas os ... acima traçadas, sendo devido o pagamento da totalidade das horas in itinere ... deliberar sobre plano da empresa e participação nos lucros ... A Lei n. 13.467/2017, por fim, ... XV – participação nos lucros ou resultados da empresa ... O art. 7º, XI da CRFB desvincula ... Posteriormente, a Lei n. 13.456/2017 passou a denominar como Programa Seguro-Emprego. Prevê ... ; seguro de vida e acidentes além do obrigatório ...
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Outros institutos jurídicos
... é o empregado ser descontado no ato do pagamento dos salários, o empregador reter o descontado e, ... à lei, assegurando a obtenção de resultados próprios da ciência securitária ... Esses ... citados, a relação só é válida quando a remuneração é inferior ao salário de ... é parâmetro assinalador de sua participação na sociedade. Evidentemente o processo não é ... 26, I). Todavia, com a Lei n. 13.846/19 passou a serem exigidas 18 contribuições e para o ... atividade, o trabalhador é segurado obrigatório da previdência social ... No regime geral de ... sua parte do capital e a auferir lucros, ao final dos exercícios. Havendo retirada pro ...
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Direito Sindical
... eram pobres e fracos, tornando-se fortes quando constituíssem uma coletividade ... mercantil, pouco numerosa, sem participação política, constituída de estrangeiros, ... empresarial e a obtenção do lucro, passou a ser a forma de pressão em favor de suas ... tem como objetivo a conquista de resultados favoráveis em sua atuação, até porque, de ... objetivo, como de cumprimento obrigatório, sancionadas pelo poder público, ou seja, o ... 76 vezes; disciplina a participação nos lucros ou resultados, incluída nas Constituições de ... , assistir seus representados quando do pagamento das verbas rescisórias, tratando-se de empregado ...
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Da remuneração
... , ao lado do salário-base, principalmente quando este não é tão elevado, tornandose razoável ... É, a rigor, uma modalidade da participação do empregado nos lucros da empresa ... Como o ... pactuação tácita, através de um pagamento habitual da gratificação, ela acaba sendo ... “a participação nos lucros, ou resultados", desvinculada da remuneração ... ”. Por que ent\xC3" ... 7.619, de 30.9.87, passou ele a ser obrigatório. Dispõe expressamente a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000770-35.2021.5.02.0009)
DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL/PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PARCELAS REVESTIDAS DE MESMA NATUREZA JURÍDICA. REGULAMENTO DE PESSOAL SUBSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. APLICABILIDADE AOS INATIVOS. A discussão dos autos refere-se à possibilidade de pagamento da parcela PLR aos empregados inativos do banco, prevista em norma...
... ÇAS DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL/PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PARCELAS ... dos autos refere-se à possibilidade de pagamento da parcela PLR aos empregados ... houvesse expendido em sua petição, como quando, p. ex., tencionasse com essa medida, ... uma decisão, sob algum aspecto obrigatório, trazido à baila no curso do processo, no ... deixou de pagar a gratificação e passou a pagar a "participação nos lucros"". Com ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... do mandato, sendo o compare-cimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB ... Na terceira suspensão por não pagamento de anuidade, seja a mesma ou anuidades distintas, ... após dez anos de exercício da advocacia, passou a apresentar comportamentos incomuns. Após ... a Constituição de 1988 veda a participação de entidades privadas com fins lucrativos no ... resultados econômicos prove-nientes da atividade ... (C) ... que Alberto tinha dezessete anos quando celebrou o contrato com a agência de turismo e ... de 20 minutos; e que a participação nos lucros seria dividida em 4 parcelas anuais ...