participação política presentes nas sociedades contemporâneas
1626 resultados para participação política presentes nas sociedades contemporâneas
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Presentes à sessão os Senhores Ministros ... justificada por orientações de política cr iminal. Não é possível acatar a ... delito punível por lei a participação nestas organizações ou nestas atividades; c) ... Nas soc iedades contemporâneas, o exercício da liberdade religiosa implica ... não se fisionomiza, nas sociedades contemporâneas, pela simples ...
-
A Normatividade dos Princípios
... convertida em força ativa se estiverem presentes, na consciência dos principais responsáveis ... ordem e conformação a realidade política e social (6) ... A força normativa da ... além de propiciar e pro-mover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria ... Nas sociedades capitalistas, a produção transforma em fetiche ... construção ainda nas sociedades contemporâneas, um devir a ser alcançado pela concretização ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ão estava relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na ... Entretanto, as teorias mais contemporâneas vislumbram a existência de poder em todas as ... tabelecidas, conquanto estejam presentes, ainda que de modo incipiente, as noções de ... tipo de dominação mais frequente nas sociedades" contemporâneas, nas quais se admite o uso da for\xC3" ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... pelo todo, como dimensão da comunidade política.” In Kildare Gonçalves. Direito Constitucional ... nas disposições constitucionais contemporâneas, pois suas premissas ultrapassaram seu tempo ... incapazes ou indignos de plena participação no processo político, pois pensamos da mesma ... conceito de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um ... de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ... § 1º - Para ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Tribunal Federal ... 2. Nos presentes autos, o cerne da controvérsia passa pela ... postulante, qual seja, sua participação em “sequestro” a um caminhão em ... preservados. A decisão política pela anistia dos graves delitos praticados ... contemporâneas aos próprios fatos pretéritos? Explico ... necessidade que têm as sociedades de saber sobre o seu passado e o seu ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, quando ... e 9º 19 , lhes prevêem a participação somente ao final e ao cabo dos ... Presentes à sessão os Senhores Ministros ... adequada às definições contemporâneas dessas comunidades, acrescenta ... integ ram o mosaico cultural de sociedades plurais como a brasileira. Nesta linha se m ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 30), de modo a possibilitar-lhe a participação no ... “processo democrático das eleições ... imbuído de motivação política, elencando fatos que, na visão da defesa ... Presentes ... à sessão os Senhores Ministros Celso de ... sociedades contemporâneas, malgrado já tenha sido ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 12. Além destas, deferi a participação de outros 21 órgãos e entidades, ... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... Presentes à sessão os Senhores ... que há, por certo, de governar as sociedades que pretendam ser verdadeiramente democráticas ... essenciais das sociedades contemporâneas ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ou qualquer outra vinculação política, cultural ou ideológica. 6 ... Os direitos ... Sempre estiveram presentes em nossa ordem constitucional, expressando muitos ... petição, bem como os direitos de participação política, como o direito de votar e de ser ... Todavia, no âmbito de sociedades hipercomplexas como as contemporâneas, a ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... opção poderia gerar distorções na política regulatória ... nacional dos serviços de ... -se a essencialidade desse serviço nas sociedades contemporâneas, ... ininterruptamente conectadas ... participação ... do bem de uso comum do povo na atividade ... Presentes à sessão os ... Lewandowski, Cármen Lúcia, ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... inúmeros problemas enfrentados pelas sociedades contemporâneas, muitos deles iniciados ainda na ... sociedade industrial desenvolvida – política, direito, ciências da engenharia, grupos ... e às infrações econômicas – presentes nas legislações penais de alguns Estados ... apreço por esses valores em sua participação ativa em organizações não governamentais, no ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 5 de abril de 2021, não vislumbrando presentes os requisitos do ... fumus boni iuris e do ... pública, como, vejam só, política de vacinação – atualmente é o líder ... direitos das sociedades pré-modernas e o “individualismo” de s ... sem deveres das sociedades contemporâneas. Desse modo, a fraternidade ... “estabelece que ... participação na coletividade, bem como dos papeis sociais ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... do direito e à teoria do direito contemporâneas ... Tradução de Marcos Keel e Manuel Seca de ... melhor ainda pelo povo, e exigiu a participação de representações do povo na formação da ... e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, ... direto que permitiu a formação de sociedades anônimas (corporações); (v) mercado livre ... condicionantes estruturais se fizerem presentes, das quais a “ ductibilidade ” ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... indivíduo à possibilidade de participação em processos decisionais – especialmente por ... 1. ARISTÓTELES. A política ... Tradução de Nestor Silveira. São Paulo: ... úblicas e deveres fundamentais para as presentes e futuras gerações (Administração Pública ... , como, sem dúvida, ocorre nas sociedades pós-modernas. Ora, tais revoluções ... o modo de vida das sociedades contemporâneas e potencialmente geradoras de distintas formas de ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... í - pios têm igualmente forte participação no Federalismo de fins nacionais e na ... acordo com o voto vencedor, ainda que presentes as circunstâncias determinantes da aplicação ... este é o procedimento normal para as sociedades uniprofissionais (art. 9º do DL 406/68); ... incompatíveis, de mesmo nível e contemporâneas, são ambas válidas ” 50 (e vigentes). De ...
-
Direitos da Personalidade
... a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as ... as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defen dendo sua dignidade e ... , apesar de verídicas, não sejam contemporâneas e lhe causem transtornos das mais diversas ... do Código Penal, o caso descrito nos presentes autos. O máximo que podem faz er os defensores ... ção de dois valores sagrados das sociedades culturalmente avança das, quais sejam o da ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... na Lei 10.826/2003, que inaugurou uma política de controle responsável de armas de fogo e ... ção da efetiva necessidade se presentes outros fatos e circunstâncias que a justifiquem, ... ão, aumento de estímulos à participação em atividades criminosas. A segurança pública, ... à variável da complexidade nas sociedades democráticas contemporâneas, conferem ao Chefe ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Mas sabemos também que a simples participação do Estado como sujeito de uma relação jurídica ... primeiros, encontram-se os grupos de sociedades, também chamados konzerns , os consórcios, os ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... Assim, estando presentes os requisitos do ... art. 3 o , da CLT, ... As ações não são contemporâneas, e ainda que fossem, não haveria a conexão ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... artigo analisa, à luz de teorias contemporâneas sobre o gênero, notadamente os estudos queer , ... -se nas questões relativas à participação política da mulher e igualdade no mercado de ... em relação às políticas neoliberais presentes nas sociedades contemporâneas, criticam a ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... Cable Communications Policy Act (Lei de política de comunicação a cabo), de 1984; o Video ... mecanismos possibilitadores dessa participação ainda estão atrofiados ou terão de ser ... ítica é um fenômeno comum a todas as sociedades democráticas contemporâneas. Lê-se quase todos ... do dissenso são aí muito mais presentes e eficazes. De fato, na conjuntura de uma ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... papel polimedial nas democracias contemporâneas, como tratado nos itens 28 a 30, 32, 96, 161 e ... vistos no contexto unitário da Carta Política, a mesma envergadura e, não menos importante, a ... público, os quais deverão estar presentes com as respectivas partes, salvo se estas ... ória, ainda que sobre imóvel, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é ... ão regularmente constituída, ou seja, sociedades e associações de fato, ou, tendo atos ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... As tecnologias de PLN estão presentes em muitos softwares no mundo jurídico. Ainda ... se deve conceber como um instrumento de política social e econômica, em que as definições ... judicial o Estado oportuniza a participação democrática da coletividade, sendo possível a ... de reforma do processo civil nas sociedades contemporâneas ... In: MARINONI, Luiz Guilherme ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , artística, esportiva ou política, haja toma do dimensão pública, gozam ... dos antepassados, em todas as sociedades, constitui fundamento para a construção ... condicionada a tranquila participação do indivíduo nas vantagens da vida em ... , que as sociedades contemporâneas são abertas, são complexas, são ... ério Público, senhores advogados presentes, estudantes. Senhor Presidente, em ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... natureza, uma vez que não tem a participação humana, são, inclusive, excludentes do dever de ... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário ... presentes os requisitos de verossimilhança da alegação ... ou sem hierarquia no âmbito das sociedades domésticas. Reforço normativo a um mais ... universal com as vestes legais contemporâneas ...