participação social e democracia
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O poder local no Brasil: a alternativa da democracia participativa
Constata-se na contemporaneidade uma crise da democracia representativa decorrente da concentração econômica em nível global. Esta concentração econômica permite que grandes conglomerados econômicos, mais poderosos que muitos Estados nacionais, controlem a mídia, manipulem a opinião pública e financiem campanhas eleitorais milionárias. Com o fortalecimento do poder econômico frente aos Estados...
... aos Estados nacionais, assiste-se a desconstrução do Estado social, construindose em seu lugar, um Estado penitenciário que prioriza o ... Palavras-chave: democracia, participação, representação, poder local, neoliberalismo ... In the context of the ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... 30), de modo a possibilitar-lhe a participação no ... “processo democrático das eleições ... Juízes para a Democracia editou nota em que sustentava que a condução ...
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Paradoxo Ético entre Desenvolvimento e Sustentabilidade: Estudos sobre a Teoria da Sociedade de Risco Global e do Novo Conceito de Desenvolvimento Sustentável de Jabareen
O objetivo deste artigo é desenvolver uma abordagem do paradoxo ético desenvolvimento/sustentabilidade sobre as concepções da teoria da Sociedade de Risco Global defendida pelo sociólogo alemão Ulrich Beck e de um conceito de Desenvolvimento Sustentável proposto por Yosef Jabareen. Vivemos numa era moderna, ou não, na qual enfrentamos uma grande crise. Crise de valores sociais, éticos,...
... Crisis of social, ethical, behavioral, conceptual, political, ... de vida, equidade sócia, participação pública, justiça econômica, justiça social, iberdade, democracia, capacitação e distribuição econômica ... -
Decisão monocrática Nº 623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... orgânicas que viabilizam a participação democrática de grupos sociais heterogêneos nos ... a efetiva participação e influência social nos processos decisórios ambientais ... ARRANJOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA" CONSTITUCIONAL. DEMOCRACIA DIRETA E ENGAJAMENTO C\xC3" ...
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Primeiras Linhas
... possibilitar “oportunidades de participação em programas de melhoria das condições de vida ... É, pois, uma espécie de função social da instituição de ensino. 5 É importante ... coesão social, no aprofundamento da democracia ...
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Elite e Vontade Popular: a Democracia é Somente para os Representantes?
Voltando a atenção à Reforma Política, critica-se, neste artigo, a concepção de uma inevitabilidade oligárquica na política. Para uma vertente da teoria política, a representação é o máximo que a participação democrática pode atingir. Tal vertente defende que política é uma atividade para especialistas, limitando, assim, uma possível atuação proveitosa da participação popular. Concorda-se com a...
... da teoria política, a representação é o máximo que a participação democrática pode atingir. Tal vertente defende que política é uma ... podemos acreditar que questões complexas que se apresentam à vida social de grandes coletividades em um contexto de contínuo avanço tecnológico ... -
Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... de teares alimentados pela perspectiva social do Direito, as linhas grafadas neste opúsculo ... que fornece novos caminhos para a participação social, levando em consideração o avanço ... forma positiva uma radicalização da democracia, ver: KAHN, Richard; KELLNER, Douglas ...
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Empreendedorismo e inovação: a cooperativa como alternativa empresarial para o desenvolvimento
A crise da forma tradicional de capitalismo clama por inovações. A cooperativa é uma forma alternativa à organização empresarial tradicional, sem deixar de assegurar a livre iniciativa e a propriedade privada. O cooperativismo preza a ética e a democracia num ambiente propício ao empreendimento. Pressupõe uma cultura de desapego ao poder estabelecido com base no capital investido, e a participação
... O cooperativismo preza a ética e a democracia" num ambiente propício ao empreendimento. Pressup\xC3" ... com base no capital investido, e a participação nos resultados proporcional à conduta proativa ... útil para o desenvolvimento econômico e social do empreendedor ... palavras-chave: ... -
Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... e pela intervenção do Estado na esfera social, intervenções estas feitas, em regra, pela ... e as decisões tomadas na esfera da democracia representativa. Como observa André- ... Ȃ ... constataram um arrefecimento da participação política popular, uma apatia da cidadania em ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... e 9º 19 , lhes prevêem a participação somente ao final e ao cabo dos ... extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á pouco, nós ...
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O governo eletrônico e os global players
... com responsabilidade, transparência, democracia e fomentar a participação da sociedade civil ... , contribuíram para ampliar a base social do poder estatal, e deram origem ao processo de ...
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Participação Social na Construção do PPA 2014-2017 de Ijuí/RS
O orçamento público é um dos instrumentos utilizados pela Administração Pública para garantir o atendimento das demandas sociais. Entretanto, para que estas demandas sejam conhecidas do Poder Público, torna-se necessária a participação da sociedade nos eventos públicos destinados à discussão para elaboração dos instrumentos orçamentários. Este artigo realiza um apanhado teórico sobre conceitos...
... democracia plena, considerando a necessidade de zelar pelo que é de interesse comum, conforme entendimento da ControladoriaGeral da União (2012). Trata-se de ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000125-57.2022.5.00.0000)
... desconsiderou por completo a conjuntura social de calamidade pela COVID-19, contribuindo, assim, ... ”, tendo violado os princípios da democracia ou da participação social, da boa-fé objetiva, ...
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Políticas públicas locais de saúde - a descentralização enquanto estratégia para o empoderamento social e democratização da assistência à saúde
... A lei 8.142/90 dispõe sobre a participação" da comunidade na gestão da saúde, prevendo a criação do Conselho de Sa\xC3" ... qual se ampliaram consideravelmente os institutos clássicos da democracia semidireta, com novos espaços de participação e de controle, com mais ...
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Participação Popular Feminina na Administração Ambiental: Ecofeminismo e Justiça Ambiental
Será enfatizada a importância da participação popular para uma democracia participativa, bem como na administração ambiental, para, em seguida, destacar a participação feminina, catalisada pelo movimento Ecofeminista, como propulsora de uma administração ambiental mais justa e promotora da sustentabilidade. Palavras-Chave: Ecofeminismo; Participação Popular; Administração Ambiental; Direito do...
... á enfatizada a importância da participação popular para uma democracia participativa, bem como na administração ambiental, para, em seguida, ... a luta pela conquista de espaço para aumentar a participação social (JACOBI; BARBI, 2007, p. 02). A teoria da democracia participativa propõe ... -
A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo...
... social" no interior dos movimentos de resistência democr\xC3" ... a discussão sobre especi!cidades da democracia brasileira, com ênfase no campo da análise da ... são: qual é o per!l de participação social, quais sujeitos sociais e espaços ... -
Eficácia e efetividade do direito à educação enquanto direito fundamental social à luz da Constituição de 1988
O presente estudo propõe uma análise à cerca da eficácia e efetividade do direito à educação enquanto direito fundamental social à luz da Constituição de 1988, demonstrando sua relevância e pertinência em matéria constitucional, tendo em vista que tal direito configura-se ao mesmo tempo como base para participação na vida social e fundamento para a aquisição da cidadania, contribuindo de forma...
... de chances (oportunidades), inerentes à noção de uma democracia e um Estado de Direito de conteúdo não meramente formal, mas sim, guiado ... , questões que remetem ao autoritarismo, a democracia, a participação do indivíduo e a definição do seu papel frente à educação, conforme ... -
A consecução do estado democrático de direito no atual modelo de gestão pública: das campanhas eleitorais de 2010 na internet
A Constituição Federal de 1988 definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito, criando um novo modelo de gestão pública o qual estimula a participação popular, que deve ser entendida como o exercício pleno da cidadania, exigindo mudanças na ordem política brasileira, a começar pela conscientização do indivíduo quanto ao seu verdadeiro papel, na busca pela melhoria do bem estar social,...
... , através dos canais diretos de participação popular. 1 2 Denota-se daí o surgimento de um ... das políticas públicas, a democracia eletrônica, compreendendo a transparência, a ... da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil". Isto porque, com a nova ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... I U F T E VALOR 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 36.000 ... 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 30.800 ...
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Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
O presente artigo aborda a Democracia e sua insuficiência para enfrentar os novos ambientes assimétricos das sociedades complexas de risco, considerando o caráter assimétrico de sua representatividade e, como é urgente, uma reavaliação dos seus atuais modelos, para que atendam de maneira adequada as presentes demandas por participação. As hipóteses deste artigo se estribam na premissa de que a...
... que atendam de maneira adequada as presentes demandas por participação. As hipóteses deste artigo se estribam na premissa de que a autêntica ... avançado do conceito de Democracia: é a Democracia como valor social e não apenas como procedimento. O objetivo geral é demonstrar que a ... -
Carta dos editores
... No artigo A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da ... ção no cenário de crise da democracia representativa liberal ... Direito, Estado e ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... ingresso na vida coti-diana, de caráter social, político, econômico e jurídico. Com o escopo ... exemplo, a criação da plataforma E-democracia 56 da Câmara dos Deputados, cuja proposta te em incentivar a participação da sociedade no debate de temas importantes para ...
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Editorial
... “Democracia" representativa e participação popular: concepç\xC3" ... que visam o aumento da participação social o que vem redeinindo a solução não ...
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Retomada democrática no Brasil. Novas perspectivas a partir da adoção do Plano Plurianual Participativo
A pesquisa analisa o papel da participação social, capaz de propiciar maior participação popular na tomada de decisão acerca do direcionamento dos recursos públicos. A problemática reside no fato de que a nível federal nunca houve a implementação do orçamento participativo no âmbito do PPA. Tal fato se modificou com a retomada democrática em que o Brasil vem vivenciando com o governo brasileiro...
... : A pesquisa analisa o papel da participação social, capaz de propiciar maior participação ... -chave: PPA participativo; Brasil; democracia; participação social; controle popular ... -
Decreto que extingue conselhos federais não alcança Conselho Nacional de Saúde
1. Democracia participativa ... A Constituição prevê em rsos dispositivos a participação da sociedade na administração pública como ... controle social sobre irregularidades econômico-financeiras ...