participação social e democracia
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... ingresso na vida coti-diana, de caráter social, político, econômico e jurídico. Com o escopo ... exemplo, a criação da plataforma E-democracia 56 da Câmara dos Deputados, cuja proposta te em incentivar a participação da sociedade no debate de temas importantes para ...
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Editorial
... “Democracia" representativa e participação popular: concepç\xC3" ... que visam o aumento da participação social o que vem redeinindo a solução não ...
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Retomada democrática no Brasil. Novas perspectivas a partir da adoção do Plano Plurianual Participativo
A pesquisa analisa o papel da participação social, capaz de propiciar maior participação popular na tomada de decisão acerca do direcionamento dos recursos públicos. A problemática reside no fato de que a nível federal nunca houve a implementação do orçamento participativo no âmbito do PPA. Tal fato se modificou com a retomada democrática em que o Brasil vem vivenciando com o governo brasileiro...
... : A pesquisa analisa o papel da participação social, capaz de propiciar maior participação ... -chave: PPA participativo; Brasil; democracia; participação social; controle popular ... -
Decreto que extingue conselhos federais não alcança Conselho Nacional de Saúde
1. Democracia participativa ... A Constituição prevê em rsos dispositivos a participação da sociedade na administração pública como ... controle social sobre irregularidades econômico-financeiras ...
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Controle social como ferramenta democrática
... destacam se aue ‘es ue buscam garantir a participação de‘iberati va e o contro‘e socia‘, em especia‘, no âmbito da ... O CONTROLE SOCIAL SOB O ASPECTO DA DEMOCRACIA ... É necessário ‘embrar ue a epressão “demo cracia” é ...
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Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo- -parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle no caso brasileiro. Como fundamento teórico, será...
... os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica ... constitucionais dirigentes no Estado Social, podem em conjunto contribuir para lançar nova ... os atores da sociedade civil e a participação social como elemento novo na construção dos ... -
A participação na política de assistência social: debates a partir da literatura de eventos científicos
... Estado, sociedade civil, democracia, participação, espaço público, projetos políticos, controle social e/ou conselho foram categorias que integraram as discussões a fim de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ão estava relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na ... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... ência e inquietar pessoas, pois a democracia somente existe a partir da consagração do ...
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
O presente artigo busca avaliar o impacto da Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 no estado do Rio Grande do Sul. Parte-se da construção de o que é um estado federado, discorrendo, após, sobre a situação do município como membro da federação brasileira e, ainda, da importância desses para o desenvolvimento de políticas públicas e para a democracia. Apresentado o teor da Proposta de Emenda...
... de políticas públicas e para a democracia. Apresentado o teor da Proposta de Emenda ... doutrinária da federação, da participação dos municípios dentro do federalismo brasileiro, ... : “This is true not only of rights to Social Security, Medicare, and food stamps, but also of ... -
A necessidade e a insuficiência do princípio da maioria para a democracia: sobre a democracia e a proteção das minorias
Este artigo objetiva investigar a temática do princípio da maioria no funcionamento das sociedades democráticas, questionando a sua afirmação como valor absoluto, em especial no que concerne aos interesses das minorias não destinadas a se tornarem maioria, garantindo sua participação no poder. Dentre as situações em que o princípio da maioria não se aplica estão aquelas que questionam a própria...
... não destinadas a se tornarem maioria, garantindo sua participação no poder. Dentre as situações em que o princípio da maioria não se ... sentido, a passagem do Estado de direito liberal para o Estado social acabou por estabelecer ao lado dos limites de inviolabilidade as esferas ... -
O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... dois tipos fundamentais de cultura: as da exclusão e as da participação, ou, em outras palavras, as da triagem e as da mistura.” 8 ... Explica ... [ ... ] a democracia prometida institucionalmente pela Constituição de 1988 não diz respeito ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... [ ... ]. Na vida social, é praticamente inexistente a influência ... I, p. 29). 10 HABERMAS. Direito e democracia: entre faticidade e validade, v. I, p. 171 ... “ à garantia processual da participação em contraditório dos destinatários do ...
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A Inserção Social dos Programas Stricto Sensu em Administração das Universidades Públicas e a Coprodução do Bem Público
O artigo discute as ações de inserção social dos programas de pós-graduação stricto sensu em administração sob a supervisão da CAPES, a partir dos modelos de coprodução. Os dados utilizados ao longo do artigo são do aplicativo Coleta da CAPES, no período de 2007, 2008 e 2009. As ações de inserção social identificam-se como coprodução funcional (eficiência e eficácia formal) e coprodução simbólica
... Coprodução. Avaliação. Participação. Modelo ... This article discusses the actions of social insertion in ... , porque a sociedade da qual elas fazem parte é regida pela democracia e pelo exercício da cidadania; considerando-se ainda, que a universidade ... -
Introdução
... , bem como instrumentos de participação e limitações impostas a essa participação ... No campo da aplicabilidade social a presente pesquisa tem o intuito de servir como ... O exercício da democracia com real participação do cidadão é um ...
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As novas funções dos tributos no Sistema Social: distributividade como forma de promoção da democracia e da liberdade
... para ser um elemento garantidor de liberdade, garantindo o acesso de todos a serviços públicos e uma rede de proteção social, com participação ativa dos sujeitos da sociedade (democracia) ... Especificando este lado positivo, esse dispêndio pode ser percebido (cognitivamente) como ...
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Smart cities, human rights and social sustainability
This paper intends to analyze the main technological aspects of the smart city as a solution to the problem of social exclusion that has been observed with the implementation of the New Information and Communication Technologies (NICT). To this end, it is questioned: How can the social dimension of sustainability - understood as access to basic Human Rights - be implemented by smart cities,...
... inteligentes, especialmente para fomentar o direito à participação demo-crática? Objetivando isso, a pesquisa trata como objetivos ... -se que as novas formas de participação social, como a e-democracia e a e-participação, têm como objetivo a reafirmação de princípios ... -
O CNMP e os encontros do Ministério Público com os movimentos sociais
... No primeiro caso, apesar de a participação já ser um indicativo de presença ativa na ... que a identidade manejada era a de classe social, sendo a greve o principal repertório de ação ... democracia do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização ...
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Instrução probatória e funções da audiência pública na jurisdição do STF
Instrução probatória e funções da audiência na jurisdição do STF
... , atribui-lhe a abertura para a participação popular, com a consequente pluralização do ... ão apreendidas no marco do estado e da democracia constitucionais como instituições ... aderente e responsiva à realidade social e às circunstâncias que conformam o problema ... -
A Anatel como ferramenta republicana na internalização de normas internacionais
O surgimento das agências reguladoras no Brasil - e a atividade regulatória desempenhada por elas - colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de legitimação das políticas públicas setoriais do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Isso foi acompanhado por uma maior abertura democrática das agências em seu processo de produção normativa. Entretanto, após o movimento de...
... de instituições republicanas de participação social em seus processos normativos que se ... ção à ideia neorrepublicana de democracia contestatória, deliberativa ou participativa ... -
Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
... Para isso, defendem a participação mais ativa do magistrado na condução do ... , cuja finalidade é a pacificação social, mas, principalmente, prestar uma tutela ... Na outra vertente, com base na Democracia Social, o Processo Civil conferirá uma ...
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¿El fin de la democracia representativa? otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana
En un escenario de crisis de la representación creciente desde los años 80, que siguió al quiebre de los Estados de Bienestar y al comienzo de la globalización, muchos países occidentales se inclinaron por dar un vuelco hacia formas más participativas y deliberativas de democracia, alimentando un amplio debate, labor de ingeniería institucional y laboratorio empírico de mecanismos de...
... A ello se sumó la creciente diferenciación social y el impacto de los medios masivos de comunicación. La sociedad ... -
Reflexões sobre a participação social e o controle da execução penal
... reside no fato de que incorporar a participação de outros atores sociais e estruturar instâncias e órgãos de controle favorece a democracia, a ... interação e a transparência no sistema penitenciário; em síntese estimula a concepção de accountability23, que pode ser compreendida ...
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... de um radical processo de transformacao social ocorrido na Russia nas duas primeiras decadas do ... qualitativo no desenvolvimento de uma democracia socialista e deve ser capaz de combater males, ...
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A mediação como instrumento fortalecedor do acesso à justiça e da democracia na resolução de conflitos familiares
O Estado Democrático de Direito sugere e instiga a utilização das formas consensuais de resolução de conflitos que superem o modelo judicial tradicional. Este trabalho apresenta a aplicação da mediação como meio de resolução de conflitos no direito de família no intuito de apontar esta técnica como importante instrumento fortalecedor do acesso à justiça e da democracia
... acesso à justiça e da democracia em razão do incentivo, participação e empoderamento das partes envolvidas na resolução de seus conflitos ... Segundo o Dicionário Houaiss trata-se de um núcleo social de pessoas unidas por laços afetivos que, geralmente, compartilham o ... -
Os freios e contrapesos como mecanismos de defesa da democracia
Opinião: Freios e contrapesos como defesa da democracia
... na permanente edificação da desejada, porém, inacabada harmonia social ... Nas palavras de Norberto Bobbio: "O único modo de se chegar a um ... viabilizar mecanismos de controle social como forma de participação da sociedade nos rumos do Estado ... Essa dimensão de controle de um ...