partido comunista brasileiro

15843 resultados para partido comunista brasileiro

  • Raça, classe e revolução no Partido Comunista Brasileiro (1922-1964)

    O PCB, ativo participante no debate econômico brasileiro entre sua fundação em 1922 e 1964, tem uma contribuição pouco conhecida para a análise do problema racial. A partir de um levantamento junto a documentos, revistas e manifestações de economistas e intelectuais do partido, foi possível distinguir duas fases radicalmente opostas na abordagem comunista da questão. Em um primeiro momento, até...

  • Acórdão nº 2009/0191886-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DITADURA MILITAR. PRISÃO E TORTURA A INTEGRANTE DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. DANOS CONFIGURADOS. IMPRESCRITIBILIDADE DE PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DURANTE O PERÍODO DE EXCEÇÃO....

    ...PRISÃO E TORTURA A INTEGRANTE DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. DANOS CONFIGURADOS. ...
  • Mulheres, PCB e Feminismos: disputas e tensões (1930-1937)

    O artigo analisa a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros grupos feministas do período. A preocupação central é evidenciar a forma como as pecebistas concebiam a luta e as críticas que fizeram a outros grupos feministas. No início do século XX, tornou-

    ... a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado o Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018624720194058401), 19-10-2021

    PROCESSO Nº: 0801862-47.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: LUIZ ALVES NETO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro...

    ...Em 1968, ingressou no Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Em ...
  • Acórdão nº 96268 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2014

    PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB), EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. IRREGULARIDADES. REJEIÇÃO DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO AO FUNDO PARTIDÁRIO DOS RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA. SANÇÃO DE SUSPENSÃO PROPORCIONAL DO FUNDO PARTIDÁRIO (ART. 37, § 3º, DA LEI Nº 9.096/1995).

    ...Requerente: Partido Comunista Brasileiro (PCB) - Nacional, por seu ...
  • Acórdão nº 118 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 6 de Agosto de 2018

    PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2015 - DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)

    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. ...ório Estadual do Amazonas do Partido Comunista Brasileiro PCB, com a consequente suspensão de ...
  • Morre o jornalista Antônio Avertano da Rocha, aos 76 anos
    ... camponesas do Brasil, e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Pernambuco, onde ...
  • A morte de Mário Alves
    ... da morte de Mário Alves, secretário do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, serão ...
  • Resolução nº 1379 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Marzo de 2004

    PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES DE 2002. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB). APROVAÇÃO COM RESSALVA. Aprovada, com ressalva, a prestação de contas do Partido Comunista Brasileiro, referente à campanha eleitoral de 2002.

    ...Requerente: Diretório Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB). PRESTAÇÃO DE ...
  • Acórdão nº 1367 de Primeira Turma, 11 de Diciembre de 1978

    CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. TENTATIVA DE REORGANIZAÇÃO DO EXTINTO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. 2. CASO QUE SE ENQUADRA NO ART. 43 DO DECRETO-LEI N. 898/69. NÃO SE TEM COMO INVOCAR NA ESPÉCIE A LEI MAIS BENIGNA. 3. PROVA DO FATO E DA AUTORIA. 4. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

    ...PARTIDO" POLÍTICO. REORGANIZAÇÃO - TENTATIVA. Publicaç\xC3"...
  • Acórdão nº 46026 de Primeira Turma, 18 de Octubre de 1968

    DENUNCIA INEPTA.A PECA ACUSATORIA REFERE-SE A TAREFAS ATRIBUIDAS AO DENUNCIADO, PELO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO,SEM DIZER,CONTUDO,EM QUE CONSISTIAM.POR OMITIR AS CIRCUNSTANCIAS ESSENCIAIS AO FATO HAVIDO COMO DELITUOSO,A DENUNCIA FOGE AOS REQUISITOS PREVISTOS NAS LETRAS A E C DO ART.188, DO CÓDIGO DA JUSTIÇA MILITAR.RECURSO DE HABEAS CORPUS

  • À sombra de Graciliano
    ... de Palmeira dos Índios, militante do Partido Comunista Brasileiro e autor de obras de cunho ...
  • Acórdão nº 11417 de 2ª Turma, 7 de Abril de 1972

    CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL: TENTATIVA DE REORGANIZAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (ART. 43 DO DL 898/69). CRIME POLÍTICO. ADVENTO POSTERIOR DA LEI N 6.683, DE 28.8.79, QUE CONCEDEU A ANISTIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, POR FORÇA DE ANISTIA.

  • Acórdão nº 11417 de 2ª Turma, 7 de Abril de 1972

    CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL: TENTATIVA DE REORGANIZAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (ART. 43 DO DL 898/69). CRIME POLÍTICO. ADVENTO POSTERIOR DA LEI N 6.683, DE 28.8.79, QUE CONCEDEU A ANISTIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, POR FORÇA DE ANISTIA.

  • Acórdão nº 1342 de Primeira Turma, 30 de Marzo de 1979

    CRIME CONTRA A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (ART. 43 DO DEC.-LEI N. 898/69). A SIMPLES PARTICIPAÇÃO EM REUNIOES E PALESTRAS SOBRE O CLANDESTINO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, ALIADA A ATOS DE INDISCIPLINA NO ÂMBITO INTERNO DO ESTABELECIMENTO DO ENSINO, NÃO CONFIGURAM, POR SI SÓ, O CRIME PREVISTO NO ART. 43 DO DEC.-LEI N. 898/69, VEZ QUE NÃO CARACTERIZAM, NO CASO CONCRETO, ATOS INICIAIS EXECUTORIOS DE

    ...PARTIDO POLÍTICO. REORGANIZAÇÃO - TENTATIVA - ATOS ...
  • Resolução nº 1462 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Noviembre de 2006

    PETIÇÃO. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB). PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. DESAPROVAÇÃO. SUSPENSÃO DE REPASSE DE NOVAS COTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO. COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Não sanadas as irregularidades apontadas, apesar das oportunidades concedidas, impõe-se a desaprovação da prestação das contas do PCB referente ao exercício

    ...Requerente: Diretório Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), por seu tesoureiro. ...
  • Resolução nº 1341 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Noviembre de 2004

    PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB). EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. DESAPROVAÇÃO. Há que se rejeitar as contas de partido político que, intimado a sanar as irregularidades, mantém-se inerte.

    ...Requerente: Diretório Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), por seu delegado. ...
  • Mulheres na luta: primeira república
    ... bem presente no movimento anarquista e no Partido Comunista Brasileiro, refutando a imagem ...
  • Stenka Calado, jornalista, aos 72
  • Decisão monocrática Nº 1345630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
    ... “PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB. ...
  • Resolução nº 14416 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Junio de 1994

    CONSULTA. PRESIDENTE DO TRE/RS. PARTIDO MUNICIPALISTA NACIONAL. NAO CONSTA DOS REGISTRO DO TSE. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. INCIDENCIA DO 'CAPUT' DO ARTIGO 5 DA LEI N. 8.713/93. REMESSA AO TRE CONSULENTE DE ROL ATUALIZADO RELATIVO A SITUACAO DAS AGREMIACOES PARTIDARIAS.

    ...Consulta. presidente do TRE/RS. Partido Municipalista Nacional. Não. atualizado relativo ...consta dos registros do PSE. Partido Comunista. Incidência do ç~pa~ do artigo 5Q da Lei n~. ...Remessa ao TRE consulente de rol. Brasileiro. Vistos, etc. Resolvem OS Ministros do Tribunal ...
  • Acórdão nº 895057 de 2ª Turma, 29 de Septiembre de 2015

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ELEITORAL. PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRESCRIÇÃO. PRÉVIA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: LEI N. 9.096/ AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    ...agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro (Pcb) - Nacional. adv.(a/S) ...
  • Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
    ...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil. recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
  • Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
    ...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil. recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
  • Decisões Monocráticas nº 1128739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
    ...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil. recdo.(a/S) : Partido Socialista ...

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