partido comunista do brasil
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Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ... recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1128739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ... recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1131179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ... recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1130240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ... recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1131072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ... recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1130415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ... recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Acórdão Nº 794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : MAXIMILIANO NAGL GARCEZ ...
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Lista de abreviaturas, siglas e símbolos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CSSLL Contribuição social sobre o lucro ... OAB Ordem dos Advogados do Brasil PC do B Partido Comunista do Brasil PEN Partido Ecológico ...
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Resolução nº 93 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Abril de 1996
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B. ALTERACOES ESTATUTARIAS. ELEICAO DE NOVOS ORGAOS PARTIDARIOS. DEFERIMENTO DO REGISTRO DAS ALTERACOES E DA ANOTACAO DA DIRECAO ELEITA.
... Partido Comunista do Brasil - PC do B ... Alterações ... -
Mulheres na luta: primeira república
... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... bem presente no movimento anarquista e no Partido Comunista Brasileiro, refutando a imagem ...
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Acórdão Nº 690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DO PODER PÚBLICO. RESTRIÇÃO À DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS À COVID-19. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS À PANDEMIA. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. A Constituição Federal de 1988
... : REDE SUSTENTABILIDADE ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : PARTIDO NISTA DO BRASIL ... : LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO E ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO ... -
Decisão monocrática Nº 61633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2024
... - a mesma conduta, só que em nome do Partido Comunista do Brasil - PC do B” ...
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Decisão monocrática Nº 1355450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B). EXERCÍCIO ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ... : HUGO LEAL ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ... : PAULO MACHADO GUIMARAES ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – ... e Liberdade – PSol, Partido Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1130679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ... recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisões Monocráticas nº 1128874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Comunista do Brasil ... recdo.(a/S) : Partido Socialista ...
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Decisão da Presidência nº 935967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2020
... Reqte.(s) : Partido Socialista Brasileiro - Psb e Outro(a/S) ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil ... reqte.(S) : Partido Socialismo e ...
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Os camaradas
... morreu em 1922, mesmo antes da criao do Partido, j manifestava simpatia pela Revoluo Russa de ...
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Acórdão Nº 4541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... CURIAE ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ... : WESLEY ...
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Decisão da Presidência nº 6460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelos Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático ... Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede sustentabilidade, Partido ...
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Decisão da Presidência nº 1008529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Reqte.(s) : Partido dos Trabalhadores - Pt ... adv.(a/S) : Luiz ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : Paulo Machado ...
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Agentes públicos
... que seja credenciado para representar o Brasil em evento internacional ... 4 MILITARES ... liminar em ação direta ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores - PT, pelo Partido Democrático Trabalhista PDT, pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, e pelo Partido Socialista do ...
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Acórdão Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... BRASIL (APIB) ... : LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO E ) ... : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... : DANIEL ANTONIO ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : PAULO MACHADO GUIMARAES ... : ...
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Decisão da Presidência nº 1234372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : ...