partido comunista do brasil
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ajuizada pelas agremiações políticas Partido Comunista do Brasil - PCdoB, Partido Socialismo e ...
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Decisões Monocráticas nº 6536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil PCdoB, pelo Partido ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Disputou em 1928 as eleições para a Prefeitura de Lajes/RN, pelo Partido Republicano, vencendo o referido pleito com 60% dos votos. Foi a primeira ... @@2.3. Pós 1934: movimento comunista e sua repressão ... Os autores Alberto Aggio, Agnaldo de Sousa Barbosa e ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... autos desta ADPF 756, apresentada pelo Partido Comunista do Brasil PCdoB e pelo Partido dos ...
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Autonomia Sindical
... Partido dos Trabalhadores (PT), da Força Sindical com o ... da Silva, da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), com o Partido Comunista do Brasil (PC do ...
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Decisão da Presidência nº 3931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... Reqte.(s) : Partido Socialista Brasileiro - Psb e Outro(a/S) ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil ... reqte.(S) : Partido Socialismo e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1093-86.2015.5.11.0051)
... PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ...
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Decisões Monocráticas nº 1272106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ...
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Decisões Monocráticas nº 1266595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ...
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Decisões Monocráticas nº 1268967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ...
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Decisão monocrática Nº 7331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... -se de agravo interno interposto pelo Partido Novo contra decisão na qual deferi o pedido de ... ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil – PC do B, contra os incisos I e II ...
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Decisão monocrática Nº 6325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2021
... de inconstitucionalidade proposta pelo Partido" Democrático Trabalhista – PDT contra a supress\xC3" ... dos Trabalhadores – PT, o Partido Comunista do Brasil – PCdoB e o Partido Socialismo e ...
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Decisão monocrática Nº 7580 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-01-2024
... de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em que se almeja a ...
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Decisão monocrática Nº 1043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... de preceito fundamental foi proposta pelo Partido Comunista do Brasil e tem por objeto: ...
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Decisão monocrática Nº 4124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
1. O Partido Comunista do Brasil (PC do B) ajuizou esta ação ...
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Decisão da Presidência nº 1002721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... Reqte.(s) : Partido dos Trabalhadores - Pt ... adv.(a/S) : Luiz ... reqte.(S) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : Paulo Machado ...
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Decisão da Presidência nº 1168252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1179528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1162611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 855838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 761230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 2238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1178218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1187568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 766008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... adv.(a/S) : ...