partido democrático cristão
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Decisão Monocrática N° 00405443620158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0040544-36.2015.8.07.0001 APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS APELADO: PARTIDO PROGRESSISTA PP, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL, DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB, DEMOCRATAS DEM, DIRETORIO...
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Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...
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Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...
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Decisões Monocráticas nº 1128739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...
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Decisões Monocráticas nº 1131179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...
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Decisões Monocráticas nº 1130240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...
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Decisões Monocráticas nº 1131072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...
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Decisões Monocráticas nº 1130415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...
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Decisões Monocráticas nº 1130854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...
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Ação Sindical e Fins
... ítico como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Como tal possui representação ampla ... a) partido político com representação no Congresso ... Partido Social Cristão ...
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Acordão nº 22009 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Octubre de 2004
RECURSO ESPECIAL. REGISTRO. CANDIDATO. VEREADOR. INDEFERIMENTO. DUPLICIDADE. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 9.096/95. NÃO-CONHECIMENTO. I - O Tribunal Regional Eleitoral manteve o indeferimento do registro de candidatura com base no entendimento de que não há nos autos prova de que o recorrente, ao filiar-se ao Partido Social Cristão, tenha, imediatamente, comunicado à...
... de que o recorrente, ao filiar-se ao Partido Social Cristão, tenha, imediatamente, comunicado ... o seu desligamento do Partido Democrático Trabalhista ... II - Sobre o tema, o TSE já se ... -
Decisões Monocráticas nº 1130679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...
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Decisões Monocráticas nº 1128874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...
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Sindicato. Futuro?
... na Constituição brasileira: Estado Democrático de Direito fundado, também, na cidadania, nos ... descartar a ideia de fundação de um partido político do proletariado e aprovar suas ... PTC PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO ... PSC PARTIDO SOCIAL CRISTÃO ... PMN ...
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Abreviaturas
... MDB — Movimento Democrático Brasileiro ... NOVO — Partido Novo ... OIT — ... PSC — Partido Social Cristão" ... PSD — Partido Social Democrático ... PSDB \xE2" ...
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O direito partidário
... isoladas 24 – embora a candidatura sem partido, aos cargos disputados pelo sistema majoritário ... a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a ... , ao filiar-se ao Partido Social Cristão, tenha, imediatamente, comunicado à Justiça ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... democrático, da ordem jurídica e dos interesses sociais e ... Calheiros (PMDB-CE) presidente do PMDB, partido do presidente Michel Temer e Edson Lobão ... PDC — Partido Democrático Cristão ...
- Decisão Monocrática nº 060074070 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Julio de 2018
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Decisões Monocráticas nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... pelos seguintes partidos políticos: Partido Republicano Brasileiro (PRB); Partido ... (PTB); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido Social Cristão (PSC); ...
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Decisão da Presidência nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... pelos seguintes partidos políticos: Partido Republicano Brasileiro (PRB); Partido ... (PTB); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido Social Cristão (PSC); ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... liberalismo clássico, do socialismo democrático e do direito natural cristão, 3 esta teve uma ... clássico estava representado pelo Partido" Democrático Livre ( Freie Demokratische Partei \xE2" ...
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Decisão da Presidência nº 34087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... determinação, dirigida aos líderes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB, ... PRB, Solidariedade SD, Partido Social Cristão PSC, Partido Humanista da Solidariedade ...
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O papel da Escola Superior de Guerra na sustentacao do regime autoritario brasileiro/The role of the Superior War School in supporting the Brazilian authority regime.
... com orgaos esvaziados de conteudo democratico (SCHINKE, 2016, p. 132), embora pertencentes ao ... filiacao a Uniao Democratica Crista ou ao Partido Democratico Cristao (DREIFUSS, 1981, p. 78) ...
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Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... Constitucional, com a perda de poder do Partido Social Democrático (PSD), e com a inclinação o Partido Social Cristão (PSC) em apoio ao fascismo italiano, ... -
Intra-party democracy index: a measure model from Brazil
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a...
... e com o próprio princípio democrático ... Palavras-chave: partidos políticos; ... , but with the same index attributed to Partido dos Trabalhadores (PT) and very close to that ... Democrático (PSD), PSDB, Partido Social Cristão (PSC) ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, ...