Partido político
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TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido político
TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos a três autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para a criação de partidos políticos. Por 4 votos a 3, TSE autorizou... -
Eleição do vasco ganha novo capítulo com partido político e vai ao stf
Nova cartadaA novela parecia encerrada, mas a eleição do Vasco ganhou um fato novo em Brasília, no fim da noite da última quinta-feira, com a ação do partido político Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do Tribunal de Ju...
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Acórdão nº 2006/0129279-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA)RECORRENTE:PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB ADVOGADO:AFONSO ASSIS RIBEIRO E ... CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... 1. PARTIDO POLÍTICO QUE DEIXA DE REGISTRAR NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CANDIDATURA ...
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Acórdão nº 2015/0102101-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... EMBARGANTE ... : PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL ... ADVOGADOS ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... ), com a consequente cassação dos mandatos eletivos obtidos pelo partido político nas eleições proporcionais, a anulação da votação ... -
Acórdão nº 2010/0033193-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO- DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO ADVOGADO :HÉLIO ... - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PARTIDO POLÍTICO POR SEUS ATOS OU POR EVENTUAL LESÃO A TERCEIROS - FUMUS BONI IURIS - ...
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Acórdão nº REsp 1085193 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
... OBRIGAÇÕES CIVIS - DESPESAS DE CAMPANHA - RESPONSABILIDADE DO PARTIDO POLÍTICO OU DO PRÓPRIO CANDIDATO - SOLIDARIEDADE - RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2015/0293345-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO DE UM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INTERPRETAÇÃO A CONTRARIO SENSU DA SÚMULA N. 283 DO STF. RECURSO ESPECIAL. PARTIDO POLÍTICO. NULIDADE DE ATOS. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Quando os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial não são suficientes ...
... AGRAVADO ... : DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO ... N. 283 DO STF. RECURSO ESPECIAL. PARTIDO POLÍTICO. ... NULIDADE DE ATOS. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. ... -
Lula diz que chapa com Alckmin depende de filiação de ex-tucano a 'partido político adequado'
SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira que a eventual chapa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice depende da escolha do ex-tucano sobre em qual partido deverá se filiar. Alckmin mant...
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Farc definem em congresso bases de seu partido político
BOGOTÁ As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) iniciaram ontem em Bogotá um congresso nacional para definir as plataformas sobre as quais lançará seu partido político de esquerda, a fim de participar das eleições de 2018. Após fracassar ...
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Lula diz que chapa com Alckmin depende de filiação de ex-tucano a 'partido político adequado'
SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira que a eventual chapa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice depende da escolha do ex-tucano sobre em qual partido deverá se filiar. Alckmin mant...
- ESTATUTO DO PARTIDO POLÍTICO REAÇÃO NACIONAL-CONSERVADORA BRASILEIRA - RNCB
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Justiça do Trabalho se assume como partido político
Paulo Lofreta: Justiça do Trabalho se assume como partido político
Seguidas manifestações do Poder Judiciário contra a aprovação do PL 4.330/2004, que regulamenta a terceirização (legislando sobre que já existe), têm sido vistas por seus méritos, por posições em si mesmas equivocadas. No entanto, o maior a... -
Acórdão nº 2013/0419213-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE, À ÉPOCA DA POSSE, JÁ EXERCIA O MANDATO DE PREFEITA. LICENÇA/AFASTAMENTO DO CARGO EFETIVO DEFERIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO NO CARGO ELETIVO. REELEIÇÃO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO. PENA DE DEMISSÃO...
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TSE aprova criação do 33º partido político do país
TSE aprova criação do 33º partido do país
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira (10/12) a criação do partido Unidade Popular. A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral. Reprodução- Cabo eleitoral não tem vínculo de emprego com candidato ou partido político
Cabo eleitoral não tem vínculo de emprego com candidato ou partido
Prestação de serviços como cabo eleitoral em campanhas não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido, pois a política não é atividade lucrativa. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou o pedido de ...- Homem pega fogo após tentar incendiar prédio de partido político na Argentina; vídeo
Um homem tentou vandalizar a fachada de um prédio em Buenos Aires, na Argentina, e terminou colocando fogo em si mesmo sem querer. A ação, que ocorreu na madrugada desta segunda-feira, foi registrada pelas câmeras de segurança da região. Agora, inves...- Homem pega fogo após tentar incendiar prédio de partido político na Argentina; vídeo
Um homem tentou vandalizar a fachada de um prédio em Buenos Aires, na Argentina, e terminou colocando fogo em si mesmo sem querer. A ação, que ocorreu na madrugada desta segunda-feira, foi registrada pelas câmeras de segurança da região. Agora, inves...- LEI ORDINÁRIA Nº 7332, DE 01 DE JULHO DE 1985. Estabelece Normas para a Realização de Eleições em 1985, Dispõe Sobre o Alistamento Eleitoral e o Voto do Analfabeto e da Outras Providencias.
... § 7º - Cada partido poderá usar sua própria legenda sob a denominação da coligação ... § 1º - O registro do estatuto de partido político em formação, referido no inciso IV do art. 152 da Constituição ...- Partido decide futuro político do presidente zuma na áfrica do sul
Apesar da longa luta pela sobrevivência política, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, se vê sob risco de afastamento forçado do cargo pelo seu próprio partido. A direção do Congresso Nacional Africano (CNA) convocou uma reunião especial, para ...- Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em decisão de 31.3.2016, o ... Min. Teori Zavascki, nos autos ... ao partido cujo maior representante é Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-juiz ... foi ...- Político do partido de presidente eleito da Guatemala é morto a tiros
Um político do partido do presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, foi morto a tiro nesta quinta-feira perto da fronteira com o México, em circunstâncias que ainda não foram esclarecidas, noticiaram os meios de comunicação e o próprio grupo ...- Em vigor Lei nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006. Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
... VI - o Defensor Pblico-Geral da Unio; ... VII - partido poltico com representao no Congresso Nacional; ... VIII - confederao ...- Acórdão Nº 1353155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. ALEGAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL....
... PROCESSUAL CIVIL. PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... RETROATIVIDADE DA LEI MAIS ...- Acórdão Nº 1350724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO VERDE ... : FABIANA CRISTINA ORTEGA SEVERO DA SILVA ... : MINISTÉRIO ... Eleitoral. 3. Prestação de contas anual de partido político. Exercício ... financeiro de 2014. 4. Irregularidade na prestação de ... - Cabo eleitoral não tem vínculo de emprego com candidato ou partido político