Partido político
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Índios articulam criação de novo partido político
Guilherme Voitch (guilherme.voitch@sp.oglobo.com.b SÃO PAULO - Um grupo de lideranças indígenas articula a criação de um novo partido para defender a causa. É o Partido Democrático Indígena Brasileiro que, segundo seus fundadores, deve ser formaliza...
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Acórdão Nº 1353122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito Eleitoral. Prestação de contas. Partido político. Exercício financeiro de 2015. Efeitos da pandemia de Covid-19. Matéria constitucional. Princípio da legalidade. Ausência de prequestionamento. Súmulas nºs 282 e 356/STF. Apresentação extemporânea de documentos. Reexame de fatos e provas. Súmula nº 279/STF. Fundamentos não
...ADV.(A/S). AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. DIAS TOFFOLI. : PARTIDO SOCIAL LIBERAL NACIONAL. : ENIO SIQUEIRA SANTOS. : MINISTÉRIO PÚBLICO ...Direito. Eleitoral. Prestação de contas. Partido político. Exercício financeiro de. 2015. Efeitos da pandemia de Covid-19. Matéria ... -
Sob Bolsonaro, extrema direita se radicalizou no Brasil e perdeu chance de formar um partido, veem cientistas
..., grupo normalizou valores sociais radicais e se tornou risco real à democracia, mas perdeu oportunidade de se formalizar em um partido político, o que pode afetar organização futura. 'Pirão primeiro':. Partidos já têm disputa entre parlamentares e presenciáveis por verbas do fundo ...
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Sob o governo Bolsonaro, extrema direita se radicalizou
... real à democracia, mas perdeu oportunidade de se formalizar em um partido político, o que pode afetar organização futura. Após três anos de ...
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Sob o governo Bolsonaro, extrema direita se radicalizou
... real à democracia, mas perdeu oportunidade de se formalizar em um partido político, o que pode afetar organização futura. Após três anos de ...
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Sob o governo Bolsonaro, extrema direita se radicalizou
... real à democracia, mas perdeu oportunidade de se formalizar em um partido político, o que pode afetar organização futura. 'Pirão primeiro':. ...
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Sob o governo Bolsonaro, extrema direita se radicalizou
... real à democracia, mas perdeu oportunidade de se formalizar em um partido político, o que pode afetar organização futura. 'Pirão primeiro':. ...
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Sob o governo Bolsonaro, extrema direita se radicalizou
... real à democracia, mas perdeu oportunidade de se formalizar em um partido político, o que pode afetar organização futura. Após três anos de ...
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Marginación visual y espacial de las mujeres indígenas en la ciudad histórica de Guanajuato / Visual and spatial marginalization of indigenous women in the historic town of Guanajuato
Guanajuato, capital del Estado de Guanajuato-México, ostenta la denominación de patrimonio cultural de la humanidad. El centro de la ciudad es uno de sus lugares más representativos ya que sin palabras explica el porqué de su denominación. En este espacio el comercio formal e informal es una de las actividades cotidianas, de entre ellos destacamos la presencia de mujeres indígenas guerrerenses...
...El partido político en el poder desde ese año hasta la fecha es el Partido ... -
Acórdão nº 128 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2017
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DE PARTIDO POLÍTICO
Ementa: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB). RES.-TSE 23.465. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão nº 895057 de 2ª Turma, 29 de Septiembre de 2015
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ELEITORAL. PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRESCRIÇÃO. PRÉVIA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: LEI N. 9.096/ AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da República. agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro (Pcb) - Nacional. adv.(a/S) : sem Representação nos ... -
Acordão da Primeira Turma, 10-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO POPULAR. PEDIDO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. DANOSDECORRENTES DE DESVIRTUAMENTO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA.COMPETÊNCIA JUSTIÇA COMUM. SÚMULA N. 150/STJ. DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO.1. Cinge-se a controvérsia acerca do juízo competente para processare julgar ação popular objetivando a condenação ao...
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Acórdão Nº 1386795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
EMENTA Embargos de declaração em embargos de declaração. Agravo em recurso extraordinário. Direito eleitoral. Prestação de contas anuais. Partido político. Exercício financeiro de 2010. Superveniência da Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022. Percentuais do fundo partidário destinados aos programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Acolhimento...
...Direito eleitoral. Prestação de contas anuais. Partido político. Exercício financeiro de 2010. Superveniência da. Emenda ... - ATO COMPLEMENTAR Nº 62, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Prorroga o Prazo para Registro de Candidatos a Diretorio Regional de Partido Politico.
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Acórdão nº 906359 de 2ª Turma, 2 de Octubre de 2015
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL. PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRESCRIÇÃO. LEI N. 9.096/ IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. REPERCUSSÃO GERAL: EXISTÊNCIA DE ÓBICE INSTRANSPONÍVEL AO PROCESSAMENTO DO RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da República. agdo.(a/S) : Partido dos Trabalhadores - Pt. adv.(a/S) : Stella Bruna Santo e Outro(a/S). ... -
Acordão do Quarta Turma, 24-08-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHA ELEITORAL.RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Não configura ofensa aos arts. 515 e 535 do CPC/73 o fato de oTribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dosargumentos suscitados pelo recorrente, adotar...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2300-70.2008.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. VARIAÇÃO DO IPC/IBGE. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. Desfundamentado o recurso de revista, quanto às diferenças salariais, porquanto suas razões não atacam todos os fundamentos adotados pela decisão regional. Incidência das Súmulas nos 422 do TST e 283 do STF. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. Consoante a jurisprudência
...ção da dispensa do reclamante em lista constante de "site" de partido político. Conclusão em sentido contrário demandaria o reexame da prova ... -
Acórdão nº nº 516/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 28 de Noviembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014. NÃO APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS ... -
TSE aprova a criação do 30 partido político
O PEN se soma aos outros seis partidos políticos que têm registro do TSE mas não contam com representantes no Congresso Nacional. O partido ecológico foi criado coincidentemente na semana da Rio+20, cinco anos após iniciado o processo, mas só poderá ...
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Vice de Amoêdo em 2018 anuncia saída do Novo, em meio a fuga de filiados
...ência da República, o empresário Christian Lohbauer definiu o Partido Novo como "um partido político de verdade, totalmente diferente dos ...
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Vice de Amoêdo em 2018 anuncia saída do Novo, em meio a fuga de filiados
...ência da República, o empresário Christian Lohbauer definiu o Partido Novo como "um partido político de verdade, totalmente diferente dos ...
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...ência da República, o empresário Christian Lohbauer definiu o Partido Novo como "um partido político de verdade, totalmente diferente dos ...
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Acórdão nº 113848 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2016
AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. VEREADOR. ANUÊNCIA. PARTIDO POLÍTICO. JUSTA CAUSA RECONHECIDA. - Conforme precedentes desta Corte, o reconhecimento, pelo partido político, de grave discriminação pessoal em relação ao filiado, bem como a anuência com a sua desfiliação partidária, é suficiente para a caracterização da justa causa que permite a mudança de legenda sem a...
...VEREADOR. ANUÊNCIA. PARTIDO POLÍTICO. JUSTA CAUSA RECONHECIDA. - Conforme precedentes desta Corte, o ... -
Saiba quanto cada partido vai receber do fundo eleitoral neste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas ...
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Saiba quanto cada partido vai receber do fundo eleitoral neste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas ...