partido republicano federal
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Decisão monocrática Nº 0602967-42.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 08-02-2023
..., então candidato ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social – ...
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Decisão Monocrática nº 90630 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Noviembre de 2014
...ério Público Eleitoral em desfavor do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e de Cesar Hanna un, eleito deputado. federal pelo Partido Popular Socialista (PPS) no pleito ...
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Relatório e Voto com número 5068479-31.2023.8.09.0000 da Órgão Especial, 24-08-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 5068479-31.2023.8.09.0000 COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PLANTÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL REQUERENTE : PARTIDO DA DEMOCRACIA CRISTÃ (DIRETÓRIO ESTADUAL) REQUERIDO : CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA RELATORA : CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA REDATORA DESIGNADA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 74, INCISO I, LEI ORGÂNICA...
...REQUERENTE : PARTIDO DA DEMOCRACIA CRISTÃ (DIRETÓRIO ESTADUAL). ... exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em sede de controle. concentrado e difuso, cujos ...PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS n.º 5000072-. ... -
Russomano promete serviços públicos de qualidade em SP
Agência O Globo -. SÃO PAULO. O deputado federal Celso Russomano foi oficializado como candidato o Partido Republicano Brasileiro (PRB) à Prefeitura de ...
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Russomanno promete serviços públicos de qualidade em SP
Agência O Globo -. SÃO PAULO. O deputado federal Celso Russomanno foi oficializado como candidato do Partido Republicano Brasileiro (PRB) à Prefeitura de ...
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Acórdão nº 6445 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2016
Ementa: CONSULTA. PARTIDO POLÍTICO. REGRAS. EMISSÃO. RECIBO ELEITORAL. ...Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: ...
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Decisão monocrática Nº 0600076-47.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 21-03-2022
... Romualdo – OAB/TO 7608 REQUERIDO: PARTIDO" REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS Relatora:\xC2"...17 da Constituição Federal, acrescentou mais uma hipótese de justa causa ...
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Decisão monocrática Nº 0601849-31.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 12-09-2022
... DE SOUSA – OAB/DF31072REQUERENTE: PARTIDO" REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – REGIONAL \xE2\x80"... ), para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 3637, nas Eleições 2022. ...
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Decisão monocrática Nº 0600881-39.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 13-10-2022
... EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS/AM) – .../candidatas ao cargo de Deputado(a) Federal" para as eleições de 2022. . É o breve relat\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 0601708-87.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 14-12-2022
...CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. INDEFERIMENTO DO DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE ... ao cargo de deputado federal pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS nas ...
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Decisão monocrática Nº 0601709-72.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 14-12-2022
...CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. INDEFERIMENTO DO DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE ... ao cargo de deputado federal pelo Partido" Republicano da Ordem Social – PROS nas eleiç\xC3"...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
...ômico, em benefício de candidato ou de partido político . O conceito de abuso do poder ... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, portanto, sempre que um cargo, ... Impessoalidade, tão caro ao sistema republicano. José Jairo Gomes não se furtou de examinar ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
..., o qual poderá ser impetrado por: (a) partido político com representação no Congresso ...ás, a Súmula 625, do Supremo Tribunal Federal. 2 No caso de os documentos indispensáveis à ... decorrência lógica do princípio republicano . Com efeito, tendo em vista que o patrimônio ...
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Acórdão Nº 0601740-28.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 31-08-2022
... Eleições 2022. DRAP. Partido Republicano da Ordem Social – PROS (BA). do federal. Atas de convocação com conteúdos divergentes. ...
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Valdemar Costa Neto diz que também paga contas em dinheiro vivo e minimiza suspeitas sobre Michelle: 'Nada disso vai pegar'
... sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura depósitos para ex-primeira-dama ... Bolsonaro já era cotado dentro do então Partido Republicano (PR). O líder Altineu Côrtes chegou ...
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Valdemar Costa Neto diz que também paga contas em dinheiro vivo e minimiza suspeitas sobre Michelle: 'Nada disso vai pegar'
... sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura depósitos para ex-primeira-dama ... à Presidência dentro do então Partido Republicano (PR). O líder Altineu Côrtes chegou ...
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Valdemar Costa Neto diz que também paga contas em dinheiro vivo e minimiza suspeitas sobre Michelle: 'Nada disso vai pegar'
... sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura depósitos para ex-primeira-dama ... Bolsonaro já era cotado dentro do então Partido Republicano (PR). O líder Altineu Côrtes chegou ...
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Valdemar Costa Neto diz que também paga contas em dinheiro vivo e minimiza suspeitas sobre Michelle: 'Nada disso vai pegar'
... sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura depósitos para ex-primeira-dama ... Bolsonaro já era cotado dentro do então Partido Republicano (PR). O líder Altineu Côrtes chegou ...
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Decisão Monocrática N° 07040289720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2022
Tomei ciência hoje, ao receber as contrarrazões aos Agravos Internos interpostos nos autos das APCs 0704028-97 e 0736397-47 (IDs 34744953 e 34746509, respectivamente), da impetração, pelo ?Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social ? Pros e Eurípedes Gomes de Macedo Junior?, do Mandado de Segurança Cível 0710891-04.2022.8.07.0000, contra os acórdãos nºs 1403788 e 1403789 proferidos
....8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR ... -
Decisão Monocrática N° 07235374620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
1. Trata-se pedido de tutela de urgência para concessão de efeito suspensivo aos acórdãos resultantes do julgamento das apelações cíveis nº 0736397-47.2020.8.07.0001 e nº 0704028-97.2020.8.07.0001, formulado em 14 de julho de 2022 pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Eurípedes Gomes de Macêdo Júnior, assim resumido: ?Por todo o exposto, requer o recebimento e o devido processamento...
....2022.8.07.0000 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: PARTIDO" REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR DECIS\xC3"... -
Decisão Monocrática N° 07111803420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
1. Trata-se Agravo de Interno interposto em 2 de maio de 2022 pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social ? PROS e por Eurípedes Gomes de Macêdo Júnior, contra a decisão deste Relator que não conheceu o Agravo de Instrumento interposto contra os acórdãos resultantes do julgamento das apelações cíveis 0736397-47.2020.8.07.0001 e 0704028-97.2020.8.07.0001. ?Por todo o exposto, em
....8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR ... -
Acórdão Nº 0600968-59.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 29-08-2022
...PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS. DEPUTADO ... . . LEG.: Federal LEI ORDINARIA Nº.: 9504 Ano: 1997. . . ...
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Decisão Monocrática nº 5492 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2016
... – DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de mandado de ... do Partido" Republicano da Ordem Social (PROS), contra acórd\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 0601916-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
...FEDERAL Relator: Ministro Sérgio Banhos : Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – Nacional ...
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Decisão monocrática Nº 0601916-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
...FEDERAL Relator: Ministro Sérgio Banhos : Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – Nacional ...