partido republicano federal
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Decisão Monocrática N° 07363974720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR EMBARGADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS DESPACHO Autos nº 0704028-97.2020.8.07.0001 1. Embargos de declaração com pedido de efeitos suspensivo e modificativo opostos pelo Partido Republicano da Ordem Social ? PROS e por Eurípedes Gomes de Macêdo Júnior contra o acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, rejeitou a...
...PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS DESPACHO Autos nº ... -
Decisão Monocrática N° 07111803420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
1. Agravo de instrumento interposto pelo Partido Republicano da Ordem Social ? PROS e por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior contra decisão proferida por esta Relatoria na apelação de nº 0736397-47.2020.8.07.0001, que inativou o segundo agravante Eurípedes Gomes de Macedo Júnior do exercício do cargo de Presidente Nacional do PROS, a partir de 8/3/2022, consoante o ofício encaminhado pela 8ª Turma...
....8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR ... -
Decisão Monocrática N° 07363974720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR EMBARGADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS DESPACHO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior (ID nº 33658848) contra o acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso (ID nº 33286517). 2. Intime-se o embargado para, querendo,...
...PARTIDO" REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS DESPACHO 1. Embargos de declaraç\xC3"... -
Decisão Monocrática N° 07363974720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR EMBARGADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS DESPACHO À Il. Secretaria para inclusão em pauta de julgamento da 8ª Sessão telepresencial por vídeo conferência, a ser realizada em 4/5/2022. Intimem-se as partes agravadas para, se quiserem, responder ao Agravo Interno em cinco (5) dias. Após, voltem-me conclusos. Brasília, DF, 11 de...
...PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS DESPACHO À Il. Secretaria ... -
Decisão Monocrática N° 07228861420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2022
Trata-se de Exceção de Impedimento e Suspeição apresentada pelo PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL ? PROS e por EURÍPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR em face do Exmo. Des. DIAULAS COSTAS RIBEIRO, em razão de atuação, alegada como parcial, nos processos de n.º 0704028-97.2020.8.07.0001, n.º 0736397-47.2020.8.07.0001 e n.º 0711180-34.2022.8.07.0000, de sua Relatoria, em curso perante a 8ª Turma Cível...
....0000 Classe judicial: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) EXCIPIENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR ... -
Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 13.831/2019, QUE ALTERA A LEI 9.096/1995. OLIGARQUIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. IDEAL DEMOCRÁTICO. PRINCÍPIO REPUBLICANO. ART. 3º, § 2º. AUTONOMIA ASSEGURADA ÀS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA DEFINIR O PRAZO DE DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DOS SEUS ÓRGÃOS PERMANENTES OU PROVISÓRIOS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. ALTERNÂNCIA DO PODER. REALIZAÇÃO
...: FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS. : PARTIDO LIBERAL - PL. : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. : MOVIMENTO DEMOCRÁTICO ...PARTIDOS POLÍTICOS. IDEAL DEMOCRÁTICO. PRINCÍPIO. REPUBLICANO. ART. 3º, § 2º. AUTONOMIA ASSEGURADA ÀS. AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS ... -
'Sem uma reação não estaremos condenados à ruína?': da revolução constitucionalista aos embates da assembléia nacional constituinte - rio grande do sul (1932-1934)
Em 1932, partindo de São Paulo, eclodiu a Revolução Constitucionalista que se espraiou até o Rio Grande do Sul. José Antônio Flores da Cunha, interventor federal do Rio Grande do Sul, engendrou uma série de estratégias procurando assegurar seu predomínio político no estado combatendo os dissidentes e opositores do Governo Federal. Todavia, as lideranças políticas do Partido Republicano...
...é Antônio Flores da Cunha, interventor federal do Rio Grande do Sul, engendrou uma série de ...Todavia, as lideranças políticas do Partido Republicano Riograndense e do Partido Libertador, ... -
1.1 O sistema democrático brasileiro e os partidos políticos
..."), de sede constitucional, afasta o partido político da inter-ferência do legislador ...Além da Constituição Federal, outros diplomas infraconstitucionais ... organização e ativi-dade do Partido Republicano, em 1870, que chegou a eleger representantes para ...
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Acórdão Nº 537134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. LEI ESTADUAL REFERENTE A PROVIMENTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. INICIATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. DESFIGURAÇÃO DO PROJETO DE LEI, PELAS EMENDAS DO PODER LEGISLATIVO. INCONSTITUCIONALIDADE. 1. É da iniciativa do Poder Judiciário a lei que dispõe sobre a organização dos serviços notariais e de registro no âmbito estadual. A Constituição Federal preconiza que...
...harmonia entre os poderes e é tradicional no direito republicano, aplicase tanto à legislatura ordinária, como à constituinte estadual, ...RE 537134 / SP. 10.340/1999, do Estado de São Paulo, tenha partido do Poder Judiciário, a. proposição foi severamente desfigurada pelas ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... TIBILIDADE MA TERIAL COM OS CÂNONES DEMOCRÁTICO, REPUBLICANO E DA IGUALDADE POLÍTICA. AÇÃO DIRETA DE ...partido político realizadas por pessoas naturais;” (e) “s eja instado o ...
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Acórdão Nº 6522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONVERSÃO EM JULGAMENTO DEFINITIVO. §§ 5º E 6º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTADOS PELA EMENDA N. 114/2019. CONTRARIEDADE AO § 1º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PUBLICIDADE ESTATAL: CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL. PRINCÍPIOS REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO. AÇÃO DIRETA DE...
...INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL. PRINCÍPIOS. REPUBLICANO. E. DEMOCRÁTICO. AÇÃO. DIRETA. DE. INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA ...mandatário ou partido político, não se admitindo a sua confusão com a. publicidade do órgão ... -
Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
...: I - dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de lugares definido para o partido pelo ...ão de Afonso Arinos se configurava no debate entre o grupo republicano, defensor da independência, e o dos corcundas, portugueses regressistas. ...
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Decisão monocrática Nº 52490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... a assunção do Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicano Brasileiro -PRBNúmero 1010 e sendo primeiro suplente da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 1%, teriam sido destinados especificamente a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores e teriam integrado uma espécie de conta corrente geral ..., por vezes, distorcida, pode-se dizer que o processo penal é republicano e, nessa linha, não há contaminações, exceto no imaginário dos ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
..., no intuito de defender a Constituição Federal de 1787, realizaram um profundo e acalorado ... estava colocando em risco o ideal republicano" e submetendo o governo da lei ao governo das paix\xC3"... eleito presidente em um momento em que o partido republicano 24 também conseguiu maioria nas duas ... -
Decisão da Presidência nº 5697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
...AÇÃO PROPOSTA POR DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO PRB. REQUERENTE QUE NÃO SE INCLUI NO ROL ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...ao partido cujo maior representante é Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-juiz. foi ...fogueira. Esse assunto tem que morrer. Brandir principio. republicano nao vai mudar a natureza das coisas. Lula, quer. queiramos, quer nao, e ... -
Acórdão Nº 1314424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ÓBICE PROCESSUAL: ACÓRDÃO EMBARGADO NO QUAL NÃO SE EXAMINA O MÉRITO DA CAUSA. COTEJO ANALÍTICO INSUFICIENTE. DIVERGÊNCIA INEXISTENTE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...ADV.(A/S). AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. CÁRMEN LÚCIA. : PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO COMISSAO. PROVISORIA ESTADUAL SERGIPE. : MANOEL ... -
Acórdão Nº 67 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE. ELEITORAL. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112 DO CÓDIGO ELEITORAL. DISCUSSÃO SOBRE A INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DE BARREIRA AOS SUPLENTES. INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA JUDICIAL RELEVANTE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA ATACADA. RESOLUÇÕES N. 23.554 DE 2017 E N. 23.611 DE 2019 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE RATIFICAM
...PROC.(A/S)(ES). EMBDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. ROSA WEBER. : PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL PROS. : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E. ... -
Acórdão Nº 1387193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
EMENTA DIREITO ELEITORAL. PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. REJEIÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. RAZÕES DE DECIDIR EXPLICITADAS PELO ÓRGÃO JURISDICIONAL. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO...
...ADV.(A/S). AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. ROSA WEBER. : PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL PROS. : ROMULO MARTINS NAGIB. : LUIS GUSTAVO ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Partido da Frente Liberal – PFL, atualmente denominado Partido Democrata – ..., permitindo-se a concretização do objetivo fundamental republicano...
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Acórdão Nº 1353155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. ALEGAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL....
...PROCESSUAL CIVIL. PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA: ...dos autos, por se tratar de prestação de contas do Partido Republicano. Progressista – PRP, que foi incorporado pelo PATRIOTA” (fl. 2, e-doc. ... -
Ao contrário do que dizem os políticos, Brasil não é mais um 'país cartorial'
Cláudio Freire: Brasil não faz mais jus à expressão "país cartorial"
... Previstos no artigo 236 da Constituição Federal de 1988, os cartórios ou serviços ... Tribunal Federal de ADI proposta pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). Assim, acabariam ... -
Deputado federal dos EUA é preso e indiciado por insider trading
Deputado federal dos EUA é preso e indiciado por insider trading
...ã desta quarta-feira (8/8) o deputado federal Chris Collins, do Partido Republicano, acusado do crime de insider trading. Também foram presos o ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Cidadania de Gays, Lésbicas e Transgêneros; (v) o Partido Socialista dos T rabalhadores Unificados – PSTU; (vi) o ... no voto do Ministro A yres Britto: “Se o Código Político Republicano fala de preconceito de raça e ainda separa esse preconceito ...