partido republicano federal
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Acórdão Nº 7020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 63, §1º, DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. ART. 134, §1º, DO REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB. ARTS. 1º E 15, I, DO PROVIMENTO 146/2011. SANÇÃO POLÍTICA. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Sanção política é a utilização abusiva do poder tributante do Estado,
... PROC.(A/S)(ES) ... EMBDO.(A/S) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL PROS ... : CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções não-religiosas, “ sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores ”, e dev e ser ministrada ... ção – tal como em todas as Cartas do período republicano -, não prejudica a colaboração do Poder Público com entidades ...
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Decisão monocrática Nº 0600115-60.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-03-2023
... Deputado federal. Hipótese de desfiliação fundada no art. 17, ... do cargo de deputado federal pelo então Partido Republicano da Ordem Nacional (PROS), em desfavor ...
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Prefeito de Miami registra candidatura à Presidência dos EUA pelo Partido Republicano
... , Francis Suarez, registrou sua candidatura Presidncia dos Estados Unidos nesta quarta-feira, de acordo com documentos da Comisso Eleitoral Federal. Ele se junta ao grupo de republicanos que tem a esperana de desafiar o favoritismo nas primrias do ex-presidente americano Donald Trump, ...
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Decisão monocrática Nº 0600238-97.2019.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-05-2023
... 00.0000 (PJe) – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Raul Araújo rente: Partido Republicano Progressista (PRP) – Nacional ...
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Decisão monocrática Nº 0600322-54.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 18-08-2022
... – RRC – Candidato, Cargo – Deputado Federal] Processo nº 0600322–54.2022.6.23.0000 ... JUNIOR REQUERENTE: WAGNO ALVES VIEIRA, PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL DECISÃO ...
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Decisão monocrática Nº 2704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... de tutela de urgência, proposta pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e por Eurípedes Gomes de Macedo ...
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Calógeras, João Pandiá
... e foi ativo colaborador do jornal republicano O Movimento, de João Pinheiro. Em 1897 iniciou ... carreira política elegendo-se deputado federal pelo Partido Republicano Mineiro. Reelegeu-se ...
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Decisão monocrática Nº 0601709-72.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. INDEFERIMENTO DO DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE ... ao cargo de deputado federal pelo Partido" Republicano da Ordem Social – PROS nas eleiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0601708-87.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. INDEFERIMENTO DO DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE ... ao cargo de deputado federal pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS nas ...
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Acórdão nº 57492 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2017
Embargos de declaração opostos ao acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
... DESFILIAO PARTIDRIA. DEPUTADO FEDERAL ELEITO PELO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA ... -
Acórdão nº 57577 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2017
Embargos de declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
... DESFILIAO PARTIDRIA. DEPUTADO FEDERAL ELEITO PELO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA ... -
Entenda as mudanças já anunciadas por Trump
... Na segunda-feira, o republicano abandonou o acordo, que foi idealizado por seu ... governo de Obama, com detratores tanto no partido republicano quanto democrata. Os crticos ... CONGELAMENTO DE CONTRATAES PELO GOVERNO FEDERAL ... Seguindo sua postura de austeridade e reduo ...
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Acórdão Nº 0600322-39.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 26-09-2022
... ELEIÇÕES 2022. QUESTÃO DE ORDEM. PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL. DRAP DO CARGO DE UTADO FEDERAL. DISSIDÊNCIA INTERNA. EXISTÊNCIA DE 2 DRAPS ...
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Decisão monocrática Nº 0601212-36.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 11-09-2023
... , candidata ao cargo de Deputado Federal", filiada ao Partido Republicano da Ordem Social \xE2" ...
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Decisões Monocráticas nº 5855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
Decisão: Trata-se de ação direta proposta pelo Partido Republicano Brasileiro, PRB, em face do art. 29, §§ 3º e 4º, da Lei ...
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Acórdão Nº 0600862-87.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 26-09-2022
... CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. – DISSIDÊNCIA INTERNA. PARTIDO ... ÉRIO PÚBLICO ELEITORALPARTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL COMISSAO PROVISORIA ...
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Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 2 Doutor em ... – o Visconde do Uruguai, expoente do Partido Conservador e membro da “Trindade Saquarema” ... Não chegara a ser um republicano, pois mobilizava a noção de autogoverno de ... -
Decisão monocrática Nº 0000201-32.2013.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-12-2022
... MORAESEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) – ... UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRAPARTE: União Federal ...
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Decisão monocrática Nº 0600326-96.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-09-2023
... 00.0000 (PJe) – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Raul Araújo te: Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – Nacional ...
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Decisão monocrática Nº 0601047-82.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , proposta pelos órgãos provisórios do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do Distrito ... e Goiás e 2 (dois) milhões ao Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rondônia– (fl ...
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Decisão monocrática Nº 0600885-87.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , proposta pelos órgãos provisórios do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do Distrito ... e Goiás e 2 (dois) milhões ao Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rondônia” (fl ...
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Decisão Monocrática nº 060197773 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2018
... (11541)-0601977-73.2018.6.24.0000-[Partido Poltico - rgo de Direo Nacional, STRITO ... FEDERAL-BRASLIA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB) - NACIONAL Advogados do(a) ...
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Decisão Monocrática nº 060055617 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2018
... SEGURANA (120)-0600556-17.2018.6.00.0000-[Partido Poltico - rgo de Direo Nacional, STRITO ... FEDERAL-BRASLIA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MANDADO ... - DISTRITO FEDERAL Impetrante: Partido Republicano da Ordem Social (PROS) Nacional Advogados: Bruno ...
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Acórdão nº 11304 de Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, 17 de Septiembre de 2015
... , em aprovar com ressalvas as contas do PARTIDO ... REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL em Alagoas, nos ... leg.: federal resolucao nº.: 22610 ano: 2007 (r22610 - ...