partido republicano federal
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Decisão monocrática Nº 0601706-20.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 14-12-2022
... Cármen Lúcia Recorrente: Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – Estadual ... o s do partido ao cargo de deputado federal (ID 158075919) ... 2. Esta é a ...
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Acórdão Nº 0600863-72.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 09-09-2022
... CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. – AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULAR E ... PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL. PROCESSO PJE Nº ...
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Acórdão nº 14189 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 28 de Junio de 2017
... Referencia legal: leg.: federal lei ordinaria n.: 9504 ano: 1997 (lel - normas ...
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Decisão monocrática Nº 0601826-13.2017.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-04-2023
... MORAESEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – NACIONAL, ... (a): ISMAEL AMBROZIO DA SILVAPARTE: União Federal ... ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e ... ípio democrático e o princípio republicano. 92 Em segundo nível, estão os princípios ... 214 A ADI nº 6.343, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, na qual impugna a ...
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Decisão monocrática Nº 0600763-79.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 22-09-2022
... por FRANCISCO MOTA CRUVINEL ao cargo de Deputado Federal, pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS ... Diante da ausência de ...
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Decisão Monocrática nº 15777 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2017
... de Carvalho NetoAgravante: Partido Republicano da Ordem Social (PROS) - Estadual ... do Deputado Federal Felipe Bornier" (fl. 111). Nas contrarrazes ...
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Decisão monocrática Nº 0605899-29.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... (OAB/GO 58.657) E OUTRO RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS (ESTADUAL) ... Pablo Henrique Costa Marçal a Deputado Federal nas Eleições de 2022. Na origem, a ...
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Decisão monocrática Nº 0600051-72.2022.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... interposto pelo Diretório Regional do Partido União Brasil em Rondônia contra a decisão que ... O propósito da Constituição Federal e da Lei n. 9.096/95 de fortalecer os partidos ... deputado federal em 2018 pelo Partido Republicano Progressista (PRP), o qual foi incorporado ao ...
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Decisão monocrática Nº 0600115-60.2023.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-02-2023
... Deputado federal. Hipótese de desfiliação fundada na ausência de alcance, pelo partido anterior, da cláusula de barreira. Alegação de ... deputado federal pelo então Partido Republicano da Ordem Nacional (PROS), em desfavor de (a) ...
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Decisão Monocrática N° 07264249720228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0726424-97.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS AGRAVADA: FUNDAÇÃO DA ORDEM SOCIAL DESPACHO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS se insurge contra decisão desta Presidência que...
... ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0726424-97.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS AGRAVADA: FUNDAO DA ORDEM SOCIAL ... -
Decisão Monocrática N° 07363974720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0736397-47.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR AGRAVADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS Despacho O ?Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social ? PROS e Eurípedes
... CVEL (1208) AGRAVANTE: EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR AGRAVADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS Despacho O ?Diretrio Nacional do ... -
Decisão Monocrática N° 07347265220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0734726-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR APELADO: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA, EDMILSON SANTANA DA BOA MORTE DESPACHO...
... -52.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR ... -
Acórdão nº 9820 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Abril de 2016
... NMERO DE LUGARES A PREENCHER. PARTIDO POLTICO NO COLIGADO ... Questionamento: Pode o ... Referencia legal: leg.: federal lei ordinaria n.: 9504 ano: 1997 (lel - lei ...
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Acórdão Nº 0600842-96.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 09-09-2022
... CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA ... PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL. PROCESSO PJE Nº ...
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Direitos individuais e coletivos
... Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal , ao julgar a ADI 3.510 que discutia a ... , degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa ... dar às religiões e o princípio republicano, vez que quem deve sustentar os encontros e ...
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Decisão monocrática Nº 0600654-60.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 17-02-2023
... da Comissão Executiva Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Eurípedes ... Diretório Estadual do Distrito Federal. Em suas razões, o impetrante alega que ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Chester Arthur apoiou o Pendleton Act , que colocou o governo federal no caminho para o estabelecimento de um sistema de serviço público. À ... não alcançou partidos de todos os espectros, atingindo apenas o partido da situação e da base: “Entre os já condenados, há nomes como José ...
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Decisão monocrática Nº 0601854-53.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 05-09-2022
... CLÁUDIA VELOSO MAGALHÃES REQUERENTE: PARTIDO" REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – REGIONAL \xE2\x80" ... ao cargo proporcional de deputado federal, nas eleições Gerais do corrente ano, no estado ...
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Decisão monocrática Nº 0600238-97.2019.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-05-2023
... 00.0000 (PJe) – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Raul Araújo rente: Partido Republicano Progressista (PRP) – Nacional ...
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Decisão Monocrática nº 57492 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Abril de 2016
... Partido Republicano Progressista (PRP) - ... Deputado federal. 1. Nos autos da ADI n 5.398/DF, o Ministro ...
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Decisão monocrática Nº 0000163-19.2016.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 06-10-2022
... 0000EXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – DIRETÓRIO ...
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Suprema Corte vai anular precedente que legalizou o aborto nos EUA há 49 anos
Suprema Corte vai anular precedente que legalizou o aborto nos EUA
... do aborto, o que fica no lugar? Em nível federal, nada. O voto do relator transfere para os ... , mas isso não vai acontecer porque nem o Partido Republicano, nem o Partido Democrata, tem votos ... -
Acórdão nº 1003954-93.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 11-03-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHADIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)AUTOR: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL- PROS REU: ESTADO DE MATO GROSSO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTAAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 3º, CAPUT, INCISOS I, II E III, E ARTIGO 1º-A,
... ALMEIDA - CPF: 982.088.101-34 (ADVOGADO), PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL- PROS - CNPJ: ... pacificado pelo STF que a Constituição Federal não garante ao servidor público a manutenção ... -
Decisão monocrática Nº 0601833-77.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-08-2022
... MOURA FILHO – OAB/GO18500–ARECORRIDO: PARTIDO" REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – REGIONAL \xE2\x80" ... – em Goiás, para o Cargo de Deputado Federal. Instaurou–se dissidência partidária, ...