partido socialista democrático brasileiro
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Decisão Monocrática N° 00405443620158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0040544-36.2015.8.07.0001 APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS APELADO: PARTIDO PROGRESSISTA PP, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL, DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB, DEMOCRATAS DEM, DIRETORIO...
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Decisões Monocráticas nº 1130854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ...
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Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ...
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Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ...
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Decisões Monocráticas nº 1128739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ...
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Decisões Monocráticas nº 1131179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ...
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Decisões Monocráticas nº 1130240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ...
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Decisões Monocráticas nº 1131072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ...
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Decisões Monocráticas nº 1130415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ...
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Abreviaturas
... MDB — Movimento Democrático Brasileiro ... NOVO — Partido Novo ... OIT — ... PSB — Partido Socialista Brasileiro ... PMB — Partido da Mulher ...
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Decisões Monocráticas nº 1130679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ...
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Decisões Monocráticas nº 1128874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ...
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Ação Sindical e Fins
... Conceito. 2.2. Arbitragem no direito brasileiro". EvoluçãoȱlegislativaǯȱŘǯřǯȱArbitragem\xC8" ... ítico como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Como tal possui representação ampla ... a) partido político com representação no Congresso ... o golpe que apeou da presidência o socialista Salvador Allende (506) ... No Brasil ...
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Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB ... : ... : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS ... : RENATO CAMPOS GALUPPO E OUTRO(A/S) ... : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO ... BRASILEIRO - PMDB ... : RENATO OLIVEIRA RAMOS ... -
Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... : MIN. EDSON FACHIN ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ... : PAULO MACHADO ... : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ... : ILDSON RODRIGUES DUARTE ... : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ...
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Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER DAQUELE QUE, EMBORA LEGITIMADO PARA A PROPOSITURA DA ADI, NÃO É PARTE NESTA AÇÃO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. I – Não tem legitimidade recursal para opor aclaratórios terceiro que, embora seja legitimado universal para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, não é parte...
... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : PARTIDO LIBERAL - PL ... : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA ... : MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB ... : RENATO OLIVEIRA RAMOS ... : IAN RODRIGUES DIAS ... : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... : RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5027123-35.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS INTERESSADO : JOAO CARLOS LYRA ... : PAULO ROBERTO COSTA INTERESSADO : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ADVOGADO : MARIANA ... INTERESSADO : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO INTERESSADO : OTHON ZANOIDE DE MORAES ...
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Decisão da Presidência nº 6460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelos Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático ...
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Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... : FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS ... : PARTIDO LIBERAL - PL ... : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA ... : MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB ... : RENATO OLIVEIRA RAMOS ... : IAN RODRIGUES DIAS ... : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... : RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE ...
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Decisões Monocráticas nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... pelos seguintes partidos políticos: Partido Republicano Brasileiro (PRB); Partido ... (PTB); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido Social Cristão (PSC); Partido Popular Socialista (PPS); Partido Verde (PV); e Partido Comunista do ...
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Decisão da Presidência nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... pelos seguintes partidos políticos: Partido Republicano Brasileiro (PRB); Partido ... (PTB); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); Partido Social Cristão (PSC); Partido Popular Socialista (PPS); Partido Verde (PV); e Partido Comunista do ...
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Decisão monocrática Nº 760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... pedido de medida cautelar, proposta por Partido Socialista Brasileiro – PSB, Rede ade – REDE, Partido Democrático Trabalhista – PDT, Partido Verde, Partido dos ...
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Decisão monocrática Nº 6806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-05-2021
... Partido Verde, Partido Democrático Trabalhista, Rede tentabilidade e Partido Socialista Brasileiro – PSB ajuizaram ação direta, com ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... o fundamento de validade do Estado Democrático de Direito e, por que não dizer, fundamento de ... 944 do código civil brasileiro, informa que, com tal dispositivo, a ... 19/98. A norma, questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático ... do Brasil (PC do B) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), eliminava a exigência do ...
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Decisão monocrática Nº 2110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
1. O Partido Comunista do Brasil (PC do B), o Partido dos alhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Socialista ...