partido socialista democrático brasileiro
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Decisão monocrática Nº 0600388-56.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 18-08-2022
... , PATRIOTA (PATRI) – ESTADUAL, PMN PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL, PODEMOS – ÓRGÃO ... DA ORDEM SOCIAL – PROS, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB/PB, PARTIDO SOCIAL ... DEMOCRATICO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB/PB, ...
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Decisão monocrática Nº 0600646-39.2020.6.10.0012 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 22-06-2022
... DE LIMA, COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DE ARAIOSES – MA, PARTIDO ... DO MUNICIPIO DE ARAIOSES–MA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – ARAIOSES – MA – MUNICIPAL, IMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – ARAIOSES – MA – MUNICIPAL, ...
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Decisão monocrática Nº 45040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2020
... era composta por 3 integrantes do Partido Socialista Brasileiro – PSB, 2 integrantes do ... – PR, 2 do Partido Socialista Democrático – PSD, 1 do Partido Democrático Trabalhista ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DEMOCRÁTICO E DA IGUALDADE POLÍTICA. CUMULAÇÃO DE ... ório ADI 465 0 / DF às doações a partido político realizadas por pessoas naturais;” (e) ... Eleitoral – SE-MCCE, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU, ... No mesmo período, o PIB brasileiro cresceu 41%, a inflação a cumulada foi ...
- Acórdão nº 12791 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
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Decisão monocrática Nº 0601574-92.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 30-09-2022
... em face do ÓRGÃO PROVISÓRIO DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), ÓRGÃO ... ÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), ÓRGÃO PROVISÓRIO DO PROGRESSISTAS (PP), ... ÓRIO DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), COLIGAÇÃO “RORAIMA TRABALHANDO E DEUS ... (PMB), ÓRGÃO PROVISÓRIO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), ÓRGÃO PROVISÓRIO DO PARTIDO ...
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Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando
... à mudança de orientação do Partido dos Trabalhadores (PT) após a vitória nas ... voltado para o aprofundamento democrático e a justiça redistributiva. No entanto, em que ... (PDT); Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Partido Progressista (PP); ... Partido Socialista Brasileiro (PSB); e Partido dos Trabalhadores ... -
Decisão Monocrática nº 13681 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2016
... Neves da SilvaRecorrentes: Partido Social Democrtico (PSD) - Municipal e ... Social Democrtico (PSD), do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Verde (PV) ...
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Decisão monocrática Nº 6674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... contra o princípio republicano e democrático, entre outros fundamentos ... Pela decisão ...
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Decisão monocrática Nº 0601036-36.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 13-09-2022
... PARAIBA – DIRETÓRIO REGIONAL, PMN PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL, PODEMOS – ÓRGÃO ... DIRETIVO ESTADUAL NA PARAÍBA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB/PB, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO ...
- Acórdão nº 31770 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 18 de Agosto de 2016
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Acórdão nº 20211 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 20 de Junio de 2017
... realizados pelo governante ligado ao partido. O que não se permite é o uso do programa ...
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Partidos questionam MP que autoriza presidente a criar cargos comissionados
Partidos questionam MP que autoriza presidente a criar cargos comissionados
... inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Partido Verde (PV), o Partido Democrático Trabalhista DT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Rede Sustentabilidade. O ... -
O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico
... crise econômico-gerencial do Estado brasileiro, cujo auge se atingiu na década de 1980, passava ... separação de poderes, o princípio democrático e o princípio da legalidade ... No âmbito ... assunto foi a ADI nº 1668, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), pelo Partido dos ... ático Trabalhista (PDT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em setembro de 1997. Naquele ...
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Partidos questionam veto à exigência de vacinação em universidades
Partidos questionam veto à exigência de vacinação em universidades
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático ... -
Decisão Monocrática nº 5252 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Junio de 2018
... pelo PARTIDO SOCIAL DEMOCRTICO (PSD) em desfavor do PARTIDO CIALISTA BRASILEIRO (PSB) e de LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, ento ... eleitoral, argumenta que o PARTIDO SOCIALISTA ... BRASILEIRO teria ...
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Decisão da Presidência nº 4763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2012
... na ADI 1.597, por meio da qual o Partido dos Trabalhadores, o Partido Socialista o e o Partido Democrático Trabalhista buscaram, a pretexto de se afastar a ...
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Decisão monocrática Nº 0601808-20.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 03-10-2022
... REDE (PSOL/REDE)TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL – PT DO B (DIRETÓRIO ... (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), ... PROS (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – ...
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Acórdão Nº 0600398-78.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 31-08-2022
... DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, PARTIDO LIBERAL, PARTIDO DA MULHER ASILEIRA – PMB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: YARA ...
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Acórdão Nº 45040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... era composta por 3 integrantes do Partido Socialista ... Brasileiro – PSB, 2 integrantes ... PR, 2 do Partido Socialista Democrático – PSD, 1 do ... Partido Democrático ...
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Acórdão Nº 0600551-14.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 31-08-2022
... CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA), PROGRESSISTAS, PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA), ... DA MULHER BRASILEIRA – PMB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Advogados do(a) REQUERIDA: YARA ...
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Decisão Monocrática nº 060075102 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Agosto de 2018
... Relator: Ministro Luiz Fux Requerente: Partido Novo (NOVO) Nacional e outros Advogados: ... (REDE) - Nacional, Partido Socialista Brasileiro (PSB) - Nacional, Partido Progressista ...
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Decisão monocrática Nº 0600316-64.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-10-2023
... (OAB/ES 11.026–A) E OUTRO AGRAVADOS: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) – ESTADUAL E OUTRA ... Felismino Ferreira e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Estadual interpuseram ...
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Decisão Monocrática nº 19587 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
... realizada pelo Diretrio Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Rio Novo do ...
- Acórdão nº 20626 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Mayo de 2015