partido socialista democrático brasileiro
-
Acórdão Nº 0600580-39.2020.6.10.0051 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... eletivo (AIME) ajuizada em face do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Municipal e ... eleitoral interposto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal e outros, a fim de ...
-
Acórdão Nº 0600580-39.2020.6.10.0051 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... eletivo (AIME) ajuizada em face do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Municipal e ... eleitoral interposto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal e outros, a fim de ...
-
Acórdão Nº 0600352-25.2020.6.25.0026 de Tribunal Superior Eleitoral
... (a): KATIANNE CINTIA CORREA ROCHAPARTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - MUNICIPALAdvogado(a): ... CINTIA CORREA ROCHAPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - MUNICIPALAdvogado(a): KATIANNE ...
-
Decisão monocrática Nº 0600206-57.2023.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-05-2023
... º 0600206–57.2023.6.25.0000REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD DIRETORIO MUNICIPAL DE ... : NORBERTO ALVES JUNIOR, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB DECISÃO ...
-
Acórdão nº 25218 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 18 de Diciembre de 2015
... PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - AUSÊNCIA ...
- Decisão Monocrática nº 61879 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
-
Decisão monocrática Nº 0603271-41.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 18-09-2022
... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALREQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) – REGIONAL – ... SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – REGIONAL – ...
-
Decisão da Presidência nº 2189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2002
... Esta última, formulada por PARTIDO DOS TRABALHADORES, de que faz parte o ora nte, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA e ...
-
Decisão da Presidência nº 2189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2002
... Esta última, formulada por PARTIDO DOS TRABALHADORES, de que faz parte o ora nte, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA e ...
- Acórdão nº 4247 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 16 de Julio de 2014
-
Acórdão Nº 0600627-23.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 12-09-2022
... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALPARTE: PARTIDO DA REPUBLICA - PR - COMISSAO PROVISORIAPARTE: TIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DIRETORIO ESTADUALPARTE: PARTIDO RESSISTA - PP - DIRETORIOPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - DIRETORIOPARTE: PODEMOS (PODE) ...
- Acórdão nº 20626 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Marzo de 2015
-
Decisão monocrática Nº 0600838-18.2020.6.16.0072 de Tribunal Superior Eleitoral, 24-08-2023
... Floriano de Azevedo Marques Agravante: Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal ... Democrático Brasileiro (MDB) – Municipal Advogados: Ana ...
-
Decisão monocrática Nº 0600962-05.2020.6.26.0304 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-04-2022
... : 355585/SP – e outra Agravado: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – ... ), do Cidadania (Cidadania), do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Movimento Democrático ...
-
Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... -1945), em seguida pela República Democrático-Desenvolvimentista (1945-1964), o período ... -se às origens do Estado nacional brasileiro, é identificada uma série de obstáculos à ... socialista, marxista e anarquista, bem como com a Doutrina ... as eleições de 1974, quando o MDB, partido oficial de oposição, alcançou expressiva ... -
Decisão monocrática Nº 0600206-57.2023.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 25-09-2023
... º 0600206–57.2023.6.25.0000REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD DIRETORIO MUNICIPAL DE ... : NORBERTO ALVES JUNIOR, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB DECISÃO ...
- Decisão Monocrática nº 060039422 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2018
-
Decisão monocrática Nº 0600823-97.2020.6.26.0063 de Tribunal Superior Eleitoral
... – OAB/SP 233760 Agravado: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – ... , formada pelos partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Republicanos, Democratas (DEM), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Solidariedade (SD), Partido dos ...
-
Decisão monocrática Nº 0600642-02.2020.6.10.0012 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 08-06-2022
... MELO, COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DE ARAIOSES – MA, PARTIDO ... DO MUNICIPIO DE ARAIOSES–MA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – ARAIOSES – MA – MUNICIPAL, IMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – ARAIOSES – MA – MUNICIPAL, ...
- Decisão Monocrática nº 2544 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Junio de 2017
-
Decisão monocrática Nº 0600206-57.2023.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 05-09-2023
... º 0600206–57.2023.6.25.0000REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO – PSD DIRETORIO MUNICIPAL DE ... : NORBERTO ALVES JUNIOR, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB DESPACHO ...
-
Acórdão nº 530545 de 2ª Turma, 1 de Julio de 2005
AGRAVO REGIMENTAL. - A parte agravante não demonstra que constem dos autos as peças que o despacho agravado teve como ausentes, quais sejam, cópia da certidão de publicação do acórdão recorrido, cópia do recurso extraordinário e cópia das contra-razões ao recurso extraordinário ou certidão de sua não-apresentação. Por integrar o acórdão recorrido, trata-se de peças de traslado obrigatório, cuja...
... agdo.(a/S) : Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Pmdb e ... ório Municipal do Partido Popular Socialista - Pps ... agdo.(a/S) : Diretório Municipal do ... -
Acórdão nº 446907 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 2012
... agte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : JosÉ ... DemocrÁtico Brasileiro - Pmdb ... adv.(a/S) : JoÃo Batista ...
-
PDT, Rede e PSB questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
PDT, Rede e PSB questionam MP sobre medidas trabalhistas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Rede ade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal ... -
Acórdão nº 1668 de Tribunal Pleno, 16 de Abril de 2004
Reqte. : Partido Comunista do Brasil - Pc do B ... advdo. : Paulo ... reqte. : Partido Democrático" Trabalhista - Pdt ... advdos. : Ronaldo Jorge Ara\xC3" ... reqte. : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... advdo. : Carlos Roberto ...