partido socialista democrático brasileiro
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Decisão da Presidência nº 1133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2005
O Partido dos Trabalhadores - PT - em conjunto com 06 ... impte.(S): Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Pmdb ... impte.(S): Partido Liberal ... impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps ... impte.(S): Partido Comunista do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 1135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2005
O Partido da Frente Liberal - PFL - em conjunto com 04 ... impte.(S): Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Pmdb ... impte.(S): Partido Liberal ... impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps ... impte.(S): Partido Comunista do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 1137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2005
O Partido da Frente Liberal - PFL - em conjunto com 03 ... impte.(S): Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Pmdb ... impte.(S): Partido Liberal ... impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps ... impte.(S): Partido Comunista do Brasil ...
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Acórdão nº nº 392/2014 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 29 de Julio de 2014
... Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, ido da República - PR, Partido Socialista Brasileiro - PSB, Partido ... Republicano da ...
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Decisão monocrática Nº 0600983-76.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 18-09-2022
... /CIDADANIA)REPRESENTADOS: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), ... 15–MDB / 40–PSB / 77–SOLIDARIEDADE, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB DECISÃO A ...
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Decisão da Presidência nº 85270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2005
... proced.: Distrito Federal ... impte.(S): Partido dos Trabalhadores - Pt ... impte.(S): Partido ... impte.(S): Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Pmdb ... impte.(S): Partido Liberal ... impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps ... impte.(S): Partido Comunista do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 25138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2005
... proced.: Distrito Federal ... impte.(S): Partido dos Trabalhadores - Pt ... impte.(S): Partido ... impte.(S): Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Pmdb ... impte.(S): Partido Liberal ... impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps ... impte.(S): Partido Comunista do Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 3056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2005
... proced.: Distrito Federal ... impte.(S): Partido dos Trabalhadores - Pt ... impte.(S): Partido ... impte.(S): Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Pmdb ... impte.(S): Partido Liberal ... impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps ... impte.(S): Partido Comunista do Brasil ...
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Acórdão Nº 0600580-39.2020.6.10.0051 de Tribunal Superior Eleitoral, 14-09-2023
... do Município de São Bernardo/MA pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), no pleito de ... EDUARDO FRANCO BOUERESPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - MUNICIPALAdvogado(a): CARLOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600580-39.2020.6.10.0051 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-05-2023
... Sérgio Banhos Embargantes: Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal – e ... Democrático Trabalhista (PDT) Municipal – e outros ...
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Acórdão Nº 0600611-15.2020.6.26.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15-03-2022
... : NELSON GONCALVES LOPESEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE ILHA MPRIDAEMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICÍPIO DE ILHA ...
- Decisão Monocrática nº 991498 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2017
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Decisão da Presidência nº 3596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2005
O Partido Socialismo e Liberdade - P-SOL argúi, por meio ... § 1° A Petróleo Brasileiro S ... A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as ... o Partido dos Trabalhadores, o Partido Socialista Brasileiro e o Partido Democrático Trabalhista ...
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Decisão da Presidência nº 3596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2005
O Partido Socialismo e Liberdade - P-SOL argúi, por meio ... § 1° A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as ... o Partido dos Trabalhadores, o Partido Socialista Brasileiro e o Partido Democrático Trabalhista ...
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Acórdão Nº 0600400-48.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 08-09-2022
... : Juiz ELVO PIGARI JUNIOR IMPUGNANTE: PARTIDO VERDE, RUDSON LEITE DA SILVA Advogados do(a) ... DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, PARTIDO LIBERAL, PARTIDO DA MULHER ASILEIRA – PMB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Advogados do(a) IMPUGNADA: HANNA ...
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Decisão da Presidência nº 1996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2003
... de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores - PT, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB e pelo Partido Comunista do ...
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Decisão da Presidência nº 1996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2003
... de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores - PT, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB e pelo Partido Comunista do ...
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Acórdão Nº 0600416-75.2021.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-05-2022
... do Democratas (DEM), do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do Partido da Social ... THIAGO FERNANDES BOVERIOPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - NACIONALAdvogado(a): MICHELLE ...
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Acórdão Nº 0603104-02.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 27-09-2022
... (a): ANDRE BAPTISTA COUTINHOPARTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PDTPARTE: PARTIDO STA BRASILEIRO DE PERNAMBUCOAdvogado(a): LEUCIO DE LEMOS RTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE PERNAMBUCOAdvogado(a): PABLO ...
- Decisão Monocrática nº 104081 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Noviembre de 2014
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Acórdão Nº 0600412-62.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 08-09-2022
... DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, PARTIDO LIBERAL, PARTIDO DA MULHER ASILEIRA – PMB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ELEIÇÕES/2022. REGISTRO DE ...
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Acórdão Nº 0600399-63.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 08-09-2022
... DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, PARTIDO LIBERAL, PARTIDO DA MULHER ASILEIRA – PMB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO LIRIO ...
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Acórdão Nº 0600402-18.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 27-08-2022
... DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, PARTIDO LIBERAL, PARTIDO DA MULHER ASILEIRA – PMB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ELEIÇÕES/2022. REGISTRO DE ...
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Acórdão Nº 0600414-32.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 08-09-2022
... DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, PARTIDO LIBERAL, PARTIDO DA MULHER ASILEIRA – PMB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ELEIÇÕES/2022. REGISTRO DE ...
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Acórdão Nº 0601972-07.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 26-09-2022
... e ao número de qualquer candidato do partido ou da coligação. Da análise da ... DO REGO COSTA FERRAZPARTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PDTPARTE: PARTIDO SOCIALISTA ... LEMOS FILHOPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE PERNAMBUCOAdvogado(a): ANDRE BAPTISTA ...