partido socialista dos trabalhadores unificado
-
Veja o que é #FATO ou #FAKE na sabatina de Vera Lúcia (PSTU) para O Globo, Valor e CBN
... O Globo -Candidata à Presidência pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...ório ADI 465 0 / DF às doações a partido político realizadas por pessoas naturais;” (e) ... Eleitoral – SE-MCCE, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU, ...: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU ADV.(A/S) : BRUNO COLARES SOARES ...
-
Acórdão Nº 0005581-65.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DA AUTORA, CONDENANDO-A AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SENTENÇA REFORMADA.1. Os direitos à informação e à livre manifestação do pensamento, apesar de merecedores de relevante proteção constitucional, não possuem caráter absoluto, encontrando limites em outros direitos e...
...Apelado(s): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO REGIONAL. ... -
Acordão nº 15614 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Noviembre de 2006
Balanço Contábil Anual do Diretório Estadual do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - Pstu, Referente Ao Exercício de 2002 - Existência de Diversas Irregularidades de Natureza Insanável - Determinação de Suspensão do Repasse de Cotas do Fundo Partidário - Desaprovação das Contas.
... NTANTE: PARTI DO SOCIALI STA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU, DIRETÓRIO REGiONAL DE SÃO ... CONTÁBIL ANUAL DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALiSTA DOS TRABALHADORES . UNIFICADO - PSTU, ... -
Acórdão Nº 1330808 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito Eleitoral. Eleições de 2016. Prestação de contas. Matéria constitucional. Ausência de prequestionamento. Ofensa meramente reflexa ao texto constitucional. Súmula nº 636/STF. Fundamentos não infirmados. Não provimento. 1. Conforme declinado na decisão guerreada, as questões constitucionais suscitadas no apelo...
...PROC.(A/S)(ES). : MIN. DIAS TOFFOLI. : PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES. UNIFICADO PSTU. : ... -
Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
...Âtica de diversas categorias de trabalhadores(as), perfizeram trajetórias que por vezes ... e do então recém criado Partido dos Trabalhadores (PT), levantando pautas como a ...£o de correntes ligadas ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e algumas ao ...
-
Decisão monocrática Nº 1330808 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
...Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) ...
-
Decisão monocrática Nº 1417132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
...PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO NACIONAL. EXERCÍCIO ...DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU). EXERCÍCIO ...
-
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, com a finalidade de declarar a ... por Omissão) proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) em fins de 2013, tendo ...– Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, Conselho Federal de Psicologia, ANTRA – ... -
Decisão da Presidência nº 806339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
...1. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PSTU ...
-
Decisões Monocráticas nº 806339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
...1. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PSTU ...
-
Abreviaturas
...CAT — Central Autônoma dos Trabalhadores . 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª ...Unificado dos Trabalhadores. NCST — Nova Central Sindical ...NOVO — Partido Novo. OIT — Organização Internacional do ...PSB — Partido Socialista Brasileiro. PMB — Partido da Mulher Brasileira. ...
-
Decisões Monocráticas nº 1130240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido dos Trabalhadores. recdo.(a/S) : Democratas - Diretorio Nacional. ...recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro. recdo.(a/S) : Partido da Social ...) : Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Pstu. recdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro ...
-
Decisões Monocráticas nº 1130854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido dos Trabalhadores. recdo.(a/S) : Democratas - Diretorio Nacional. ...recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro. recdo.(a/S) : Partido da Social ...) : Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Pstu. recdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro ...
-
Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido dos Trabalhadores. recdo.(a/S) : Democratas - Diretorio Nacional. ...recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro. recdo.(a/S) : Partido da Social ...) : Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Pstu. recdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro ...
-
Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido dos Trabalhadores. recdo.(a/S) : Democratas - Diretorio Nacional. ...recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro. recdo.(a/S) : Partido da Social ...) : Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Pstu. recdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro ...
-
Decisões Monocráticas nº 1131179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido dos Trabalhadores. recdo.(a/S) : Democratas - Diretorio Nacional. ...recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro. recdo.(a/S) : Partido da Social ...) : Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Pstu. recdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro ...
-
Decisões Monocráticas nº 1128739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido dos Trabalhadores. recdo.(a/S) : Democratas - Diretorio Nacional. ...recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro. recdo.(a/S) : Partido da Social ...) : Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Pstu. recdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro ...
-
Decisões Monocráticas nº 1131072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido dos Trabalhadores. recdo.(a/S) : Democratas - Diretorio Nacional. ...recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro. recdo.(a/S) : Partido da Social ...) : Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Pstu. recdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro ...
-
Decisões Monocráticas nº 1130415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
...recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ...recdo.(a/S) : Partido dos Trabalhadores. recdo.(a/S) : Democratas - Diretorio Nacional. ...recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro. recdo.(a/S) : Partido da Social ...) : Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado Pstu. recdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro ...
-
Decisão monocrática Nº 0600893-74.2022.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
...ério Público Eleitoral Recorrido: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – ...
-
Sindicato. Futuro?
... será no futuro, mas os próprios trabalhadores, ainda que em tempo imprevisível. . Os ... pelo pensamento político, no caso socialista, abrangendo positivistas, evolucionistas e ... descartar a ideia de fundação de um partido político do proletariado e aprovar suas ... com a estruturação do Movimento Unificado dos Trabalhadores — MUT. Com seu empenho ...
-
Decisão monocrática Nº 0600760-64.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
...ério Público Eleitoral Recorrido: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – ...
-
Acórdão Nº 0600113-41.2020.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 27-06-2022
...ão unânime, em DESAPROVAR as contas do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, ...
-
Decisão monocrática Nº 0600221-30.2018.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
...: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – ...