partido socialista liberal
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
...Partido Social Liberal (PSL), à parlamentar do Partido ... -
Tabela de Abreviaturas
... Coronavírus DEM-SP Partido Democratas São Paulo DJIA ... PSB Partido Socialista Brasileiro PSDB Partido da ... PSL-SP Partido Social Liberal São Paulo PSOL Partido ...
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Decisão da Presidência nº 34087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... determinação, dirigida aos líderes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB, ... Democracia Brasileira PSDB, Partido Socialista Brasileiro PSB, Partido Popular Socialista PPS, Partido Verde PV e Partido Social Liberal PSL, para que indiquem os membros componentes ...
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Acórdão Nº 0600003-22.2021.6.06.0121 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... dos candidatos a vereador eleitos pelo Partido Social Liberal (PSL), nas Eleições de 2020 no ...ípio de Sobral/CE eleitos pelo Partido Socialista Liberal (PSL), a declaração de inelegibilidade ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... de todos os espectros, atingindo apenas o partido da situação e da base: “Entre os já ...ógicos: Democracia Cristã, Partido Socialista Italiano, Partido Social Democrático Italiano, artido Republicano Italiano e Partido Liberal" Italiano, tendo os cinco desaparecido da cena pol\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 060146729 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2018
...– CE3082 e outros Autoridades coatoras: Partido Socialista Liberal (PSL) – Nacional e. ...
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Acórdão Nº 0600352-59.2020.6.06.0121 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... dos candidatos a vereador eleitos pelo Partido Social Liberal (PSL), nas Eleições de 2020 no ...ípio de Sobral/CE eleitos pelo Partido Socialista Liberal (PSL), a declaração de inelegibilidade ...
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Abreviaturas
...NOVO — Partido Novo. OIT — Organização Internacional do ...PSB — Partido Socialista Brasileiro. PMB — Partido da Mulher Brasileira. ...PSL — Partido Social Liberal. PSOL — Partido Socialismo e Liberdade. PSTU ...
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Decisão monocrática Nº 0600352-59.2020.6.06.0121 de Tribunal Superior Eleitoral
... ao cargo de vereador eleitos pelo Partido Socialista Liberal de Sobral e os registros dos ...
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Pauta do STF pós-recesso vai de apreensão de menores a alienação fiduciária
Pauta do STF pós-recesso vai de apreensão de menores a alienação
...De acordo com o Partido Socialista Liberal, autor da ação, esses ... -
Acórdão nº nº 838/2017 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 21 de Agosto de 2017
...DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL. CONTAS JULGADAS COMO NÃO ...
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Decisão Monocrática nº 23838 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2016
... na lista de filiados enviada pelo partido político à Justiça Eleitoral. ... da Comissão Provisória do Partido Socialista Liberal do Município de Cuité/PB, desde. ...
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Decisão Monocrática nº 11026 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2017
... na lista de filiados enviada pelo partido político à Justiça Eleitoral não impede a ... do Partido Socialista Liberal do Município de Cuité/PB, desde ...
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Decisão Monocrática nº 13402 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Octubre de 2016
... Partido da República (PR) encaminhada à Justiça ... do Partido Socialista Liberal do Município de Cuité/PB, desde ...
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Decisão Monocrática nº 47156 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
... que o candidato compõe diretório de partido que possui fé pública, portanto, hábil para ... da Comissão Provisória do Partido Socialista Liberal do Município de Cuité/PB,. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5020347-87.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... AUTOR : PARTIDO DEMOCRATICO BRASILEIRO ADVOGADO : MARCUS AURELIO SARTOR RÉU : PARTIDO LIBERAL" PL RÉU : PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO PC DO B R\xC3"ÉU : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA PPS RÉU : PARTIDO DOS TRABALHADORES PT RÉU : ...
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Decisão Monocrática nº 18689 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2016
... fotografias da data da inscrição no partido e certidão exarada pela Justiça Eleitoral - ... Socialista Liberal do Município de Cuité/PB, desde ...
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Decisão Monocrática nº 25294 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Febrero de 2017
...Registro de candidatura. Vereador (Partido Trabalhista Nacional - PTN). ... da Comissão Provisória do Partido Socialista Liberal do Município de Cuité/PB, desde ...
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Decisão Monocrática nº 15285 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2016
... que a candidata compõe diretório de partido possui fé pública, portanto, hábil para ... da Comissão Provisória do Partido Socialista. Liberal do Município de ...
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Decisão Monocrática nº 19226 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2016
... que o candidato compõe diretório de partido,. possui fé pública e ... do Partido Socialista Liberal do Município de Cuité/PB, desde ...
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Decisão monocrática Nº 6734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
DECISÃO. 1. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou, ... Comunista do Brasil (PC do B), Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido da Social Democracia ... Operária (PCO); Podemos; Partido Social Liberal (PSL); Republicanos; Partido Socialismo e ...
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Decisão monocrática Nº 0600086-21.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15-03-2022
...– UNIÃO – MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL – ESTADO DE SÃO PAULO, ... face do DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISTA LIBERAL DE SÃO PAULO, do DIRETÓRIO MUNICIPAL DO ...
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Acórdão Nº 0600003-22.2021.6.06.0121 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... dos candidatos a vereador eleitos pelo Partido Social Liberal (PSL), nas Eleições de 2020 no ...ípio de Sobral/CE eleitos pelo Partido Socialista Liberal (PSL), a declaração de inelegibilidade ...
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Acórdão Nº 0600352-59.2020.6.06.0121 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
... dos candidatos a vereador eleitos pelo Partido Social Liberal (PSL), nas Eleições de 2020 no ...ípio de Sobral/CE eleitos pelo Partido Socialista Liberal (PSL), a declaração de inelegibilidade ...
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Decisão Monocrática nº 40440 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Agosto de 2014
... Presidente da Comissão Provisória do Partido Socialista Liberal do Município. ...