partido trabalhista brasileiro
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... que se refere a alínea "e" estiveram todos apoiando o Govêrno, o partido de menor representação será substituído pelo maior partido de ... poderá contratar pessoal de acôrdo com a legislação trabalhista, recrutado dentro ou fora do país, para exercer as funções de natureza ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. MULTA POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIANO CURSO DO MANDATO. SANÇÃO PREVISTA NO ESTATUTO DO PARTIDOPOLÍTICO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL AO ACOLHIMENTO DOPEDIDO. PROVA POR PRESUNÇÃO. DESCABIMENTO. VÍNCULO OBRIGACIONAL QUESURGE COM A CONCORDÂNCIA INEQUÍVOCA DO CANDIDATO, NA HIPÓTESE.RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.1. O propósito recursal consiste em definir
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Em meio a briga com Jefferson, presidente do PTB vai ao TSE para entrar no diretório do partido
BRASILIA — A presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Graciela Nienov, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral ...
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Em meio a briga com Jefferson, presidente do PTB vai ao TSE para entrar no diretório do partido
BRASILIA — A presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Graciela Nienov, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral ...
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Moraes determina que empresa forneça notas fiscais sobre serviços prestados para partido de Jefferson
... as notas fiscais de quaisquer servios prestados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda comandada pelo ex-deputado federal Roberto ...
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Moraes determina que empresa forneça notas fiscais sobre serviços prestados para partido de Jefferson
... Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda comandada pelo ex-deputado federal Roberto ...
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Moraes manda PF fazer laudo sobre vídeo em que Roberto Jefferson recebe visitas e orienta partido
... recebendo visitas e passa orientaes a dirigentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), contrariando a proibio imposta pela Corte para que ele ...
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Moraes manda PF fazer laudo sobre áudio em que Roberto Jefferson diz receber visitas e orienta partido
... recebendo visitas e passa orientaes a dirigentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), contrariando a proibio imposta pela Corte para que ele ...
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Moraes manda PF fazer laudo sobre vídeo em que Roberto Jefferson recebe visitas e orienta partido
... recebendo visitas e passa orientaes a dirigentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), contrariando a proibio imposta pela Corte para que ele ...
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Moraes manda PF fazer laudo sobre áudio em que Roberto Jefferson fala de visitas e orienta partido
... recebendo visitas e passa orientaes a dirigentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), contrariando a proibio imposta pela Corte para que ele ...
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Moraes manda PF fazer laudo sobre áudio em que Roberto Jefferson diz receber visitas visitas e orienta partido
... recebendo visitas e passa orientaes a dirigentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), contrariando a proibio imposta pela Corte para que ele ...
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PTB de São Paulo quer penalizar com expulsão filiados que incentivarem a vacinação contra Covid-19
Agncia O Globo -RIO O Partido Trabalhista Brasileiro de So Paulo, divulgou na ...
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PTB de São Paulo quer penalizar com expulsão filiados que incentivarem a vacinação contra Covid-19
RIO — O Partido Trabalhista Brasileiro de São Paulo, divulgou na ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... normas fundamentais que regem o Estado brasileiro" ... § 4o O Ministério da Justiça exercer\xC3" ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ... partido político, nos termos da lei; ... XII - os ...
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Em meio a briga com Jefferson, presidente do PTB vai ao TSE para entrar no diretório do partido
BRASILIA A presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Graciela Nienov, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral ...
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TSE aprova fusão entre PTB e Patriota para criar novo partido: 'Partido Renovação Democrática'
... Renovao Democrtica (PRD), resultado da fuso entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, ambos de orientao poltica direita. Nos ...
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Em meio a briga com Jefferson, presidente do PTB vai ao TSE para entrar no diretório do partido
Agncia O Globo -BRASILIA A presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Graciela Nienov, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral ...
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Em meio a briga com Jefferson, presidente do PTB vai ao TSE para entrar no diretório do partido
BRASILIA A presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Graciela Nienov, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral ...
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Em meio a briga com Jefferson, presidente do PTB vai ao TSE para entrar no diretório do partido
BRASILIA A presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Graciela Nienov, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral ...
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Decisão Monocrática N° 07070742920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) e GRACIELA NIENOV, ora autores/agravantes, em face de pronunciamento judicial proferido pelo Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília-DF, em ação de reintegração de posse proposta em desfavor de LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA e MAURO ROGÉRIO GOMES PESSANHA, réus/agravados, nos seguintes termos (ID Num. 116949271 ?...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, GRACIELA NIENOV ... -
Acórdão nº 44 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2014
... Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - Nacional ...
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Acórdão nº 29827 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 22 de Noviembre de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ANUAL - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/PA - EXERCÍCIO 2015.
... DE RECURSOS DE FONTES VEDADAS INRCIA DO PARTIDO EM ATENDER AO CHAMADO DA JUSTIA ELEITORAL ... -
Acórdão Nº 0301399-09.2015.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
Recorrente: PTB - Partido Trabalhista Brasileiro na Pessoa de seu presidente Francisco Cochi CamargoRecorrida: Imprepel Gráfica & Editora Ltda - Epp, José Vilson Souza de OliveiraRECURSO INOMINADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE - DÍVIDA ORIGINADA COM IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA CAMPANHA ELEITORAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DA SIGLA E DO...
... Recorrente: ... PTB - Partido Trabalhista Brasileiro na Pessoa de seu ... -
Decisão monocrática Nº 0043096-78.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 05-08-2022
... Autor(s): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - DIRETÓRIO ESTADUAL ...