partido trabalhista cristã
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Decisão monocrática Nº 6063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
1. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou ...
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Decisão monocrática Nº 0602438-34.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de Mãos Dadas com o Brasil, formada pelo Partido Liberal (PL), Partido da Mulher Brasileira (PMB), ... (PP), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ... Partido Social Cristão (PSC), Democracia Cristã (DC), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro ...
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Sindicato. Futuro?
... agora, também, o entulho da reforma trabalhista do governo Michel Temer. A Justiça do Trabalho ... descartar a ideia de fundação de um partido político do proletariado e aprovar suas ... DC DEMOCRACIA CRISTÃ ... PCO PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA ... PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0600940-81.2020.6.19.0096 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
... – AIME improcedente contra o Democracia Cristã" – DC e o Partido Democrático Trabalhista \xE2" ...
- Acórdão nº 58184 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
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Decisão monocrática Nº 0604258-98.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 22-09-2022
... / 44–UNIÃO, AVANTE – ESTADUAL (ANTIGO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL – PT DO B), DEMOCRACIA ... DO BRASIL - PT DO B)PARTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADUAL (antigo - PARTIDO SOCIAL ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... CURIAE ... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO ... : DIRETÓRIO ... TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ... : LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA ... tradição religiosa cristã ... Em 1º de abril de 2021, o Advogado-Geral da ...
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Decisão monocrática Nº 0602438-34.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-11-2022
... de Mãos Dadas com o Brasil, formada pelo Partido Liberal (PL), Partido da Mulher Brasileira (PMB), ... (PP), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ... Partido Social Cristão (PSC), Democracia Cristã (DC), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... úrias espanholas, berço da Resistência Cristã à dominação muçulmana e dos primeiros reinos ... , que viria a ser designado como o ‘partido da Ordem’ ” (FERREIRA, 2021, p. 25). O ... Trabalhista (1943), um decalque do Carta del Lavoro de ...
- Decisão Monocrática nº 060057426 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600940-81.2020.6.19.0096 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
... – AIME improcedente contra o Democracia Cristã" – DC e o Partido Democrático Trabalhista \xE2" ...
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Acórdão Nº 0601884-67.2018.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% ... a coligação integrada pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) e pelo Democracia Cristã (DC) ...
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Decisão monocrática Nº 0600590-23.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 15-08-2022
... PARA FAZER MAIS” (Progressistas–PP, Partido Democrático Trabalhista–PDT, Partido da Social ... , Cidadania, Patriota, Democracia Cristã–DC, Brasil 35 e Partido da Mobilização ...
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Acordão nº 2766 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Mayo de 2009
Embargos. Contradição e obscuridade. Ausência. 1. O embargante, a pretexto de contradição e obscuridade no julgado, pretende o reexame de questão associada à determinada prova produzida nos autos, em relação a qual a Corte expressamente se pronunciou. 2. O Tribunal decidiu, com base nos elementos probatórios coligidos ao feito e depoimentos prestados pelas testemunhas, que ficou comprovada a...
... Embargante: Partido Trabalhista Cristão (PTC) - Nacional ... -
Acordao N° 1763764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2023
Civil. Reparação por danos extrapatrimoniais. Documentos e alegações apresentados apenas em sede de recurso inovação recursal. Desentendimento político entre as partes - ausência de elementos de prova da violação do bem tutelado. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e improvido. 1. Cuida-se de ação de reparação por danos morais, em que o autor alega ter sido membro da igreja ministério...
... de Presidente da JTCC (Juventude Trabalhista Cristã ... Conservadora) do DF, porém, em ... partido. Assevera que “a ‘igreja’ Ministério da ... -
Abreviaturas
... AVANTE — Avante ... PDC — Democracia Cristã ... MDB — Movimento Democrático Brasileiro ... NOVO — Partido Novo ... OIT — Organização Internacional do ... PDT — Partido Democrático Trabalhista ... PHS — Partido Humanista da Solidariedade ...
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Direito Constitucional
... Ordem dos Advogados do Brasil; VIII – partido político com representação no Congresso ... do Trabalho, se houver matéria trabalhista ... As ações contra o CNJ e o CNMP são ... uma específica religião de orientação cristã ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 1º Márcio Canella - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... - Leo Vieira PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha ... DA BANCADA - Chicão Bulhões DEMOCRACIA CRISTÃ – DC LÍDER DA BANCADA - VICE-LÍDER - Marcelo ...
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Decisão monocrática Nº 0601334-18.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 22-09-2022
... PARA FAZER MAIS” (Progressistas–PP, Partido Democrático Trabalhista–PDT, Partido da Social ... , Cidadania, Patriotas, Democracia Cristã, Brasil 35 e Partido da Mobilização ...
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Decisão monocrática Nº 0601216-42.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 21-09-2022
... PARA FAZER MAIS” (Progressistas–PP, Partido Democrático Trabalhista–PDT, Partido da Social ... , Cidadania, Patriotas, Democracia Cristã, Brasil 35 e Partido da Mobilização ...
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Decisão monocrática Nº 0600982-60.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 27-09-2022
... PARA FAZER MAIS” (Progressistas–PP, Partido Democrático Trabalhista–PDT, Partido da Social ... , Cidadania, Patriotas, Democracia Cristã, Brasil 35 e Partido da Mobilização ...
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A Normatividade dos Princípios
... A partir do advento da religião cristã esta concepção se modificou e se difundiu como ... ômicas, ainda que todas as pessoas tenham partido de um ponto inicial com igualdade de recursos ... também não é conceituada na seara trabalhista, conquanto seja exaltada. É o ditame da justiça ...
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Acórdão Nº 0601910-10.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 06-09-2022
... PARTE: AVANTE - ESTADUAL (antigo PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B)PARTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - ESTADUAL (antigo - PARTIDO SOCIAL ...
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Decisão monocrática Nº 0601808-20.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 03-10-2022
... REDE (PSOL/REDE)TERCEIRO INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL – PT DO B (DIRETÓRIO IONAL/SE) – ATUAL AVANTE, DEMOCRACIA CRISTÃ" – DC (DIRETÓRIO REGIONAL/SE), MOVIMENTO DEMOCR\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0601574-92.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 30-09-2022
... em face do ÓRGÃO PROVISÓRIO DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS), ÓRGÃO ... ÃO PROVISÓRIO DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), COLIGAÇÃO “RORAIMA ... , ÓRGÃO PROVISÓRIO DO DEMOCRACIA CRISTÃ (DC), FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA ...