partidos politicos americanos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...1º, inciso IV);. b) pelos partidos políticos e pelas instituições de educação ... jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos e mundiais (Lei nº 10.451, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ção Reparatória a Desaparecidos Políticos. XXIII - a indenização a título reparatório, ...150, inciso VI, alínea "b"). Partidos Políticos e Entidades Sindicais dos ... será ela convertida em dólares norte-americanos e, em seguida, em Reais. § 2º Os lucros ...
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Massacre em Orlando faz Senado estudar controle na venda de armas
..., no domingo passado, tem motivado políticos nos dois principais partidos americanos a um raro ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
...I - templos de qualquer culto;. II - partidos políticos;. III - instituições de educação e ... equivalente a cinco mil dólares norte-americanos. § 7o Para efeito de apuração do ganho de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... e Acórdão ADI 465 0 / DF PAR TIDOS POLÍTICOS, ARTS. 31, 38, INCISO III, E 39, CAPUT ...ções e contribuições a candidatos e partidos políticos. 3 Supremo Tribunal Federal ... campanhas eleitorais, o que os norte-americanos chamaram de mistura entre soft e hard money . ...
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Microsoft: hackers russos atacaram sites conservadores
... vez maior de grupos ligados aos dois partidos políticos americanos (democratas e republicanos) ...
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Hillary Clinton conquista oficialmente a candidatura pelo Partido Democrata
... à Presidência por um dos principais partidos políticos americanos. Recentemente anunciado, ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
...ômicos, a Organização dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia;. ... proceder, relativa ao financiamento de partidos políticos. 4. Cada Estado Parte, ...
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Foro de São Paulo: mitos e verdades sobre o evento de esquerda, que começa nesta quinta-feira em Brasília
... da Covid-19, reunirá representantes de partidos políticos e movimentos de esquerda de 27 países ... e movimentos políticos latino-americanos e caribenhos". Atualmente, conta com 123 partidos ...
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Baixa popularidade de presidentes abre espaço para crises de governabilidade, dizem analistas
... de popularidade dos presidentes latino-americanos rondava 60%. Após algumas crises econômicas e ...ção Internacional de Consultores Políticos e costuma conversar sobre a crise dos presidentes ... no Parlamento, onde convivem mais de 20 partidos políticos. Essa derrota, embora tenha sido ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Internacional de Direitos Civis e Políticos e Convenção. Europeia de Direitos Humanos), ...financiamento de partidos políticos ou candidaturas, mas, na verdade,. ...aqueles precedentes norte-americanos e espanhois de prova. indiciária, então rs... ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
...ções do órgão: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse. . 12 11 – 53 . . Política & Sociedade - ... e Levitsky (2006) apontam que muitos dos partidos latino-americanos parecem organizações fracamente institucionalizadas quando se analisa ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
.... Além dos entes políticos listados no art. 41 do Código Civil (União, ... (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a ...partidos políticos; a empresa individual de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...-se referir a aspectos sociológicos, políticos ou econômicos. . Além disso, deve-se pontuar ... setores sociais, e o surgimento de novos partidos políticos que o acompanhou, ao mesmo tempo que o ... leis trabalhistas nos países latino-americanos. Assim, na perspectiva latino-americana, o ...
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Parentes de presos políticos denunciam voto em ditadura
... discutida há um mês no âmbito da Organização de Estados Americanos (OEA). Membros de ONGs, partidos políticos e parentes de presos ...
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Polarização nas ruas e nas urnas da América Latina
...— Hoje todos os presidentes latino-americanos têm menos de 50% de popularidade. Em alguns ..., a maneira como as pessoas veem os políticos e os governos, e isso deu impulso a protestos e, ...Racha nos partidos". O secretário-geral da Flacso lembrou outros pol\xC3"...
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Democracia e corrupção na América Latina
Este artigo analisa o impacto da desconfiança na democracia e o aumento da percepção da corrupção na América Latina. Nossa hipótese é que, a diminuição na confiança na democracia e em suas instituições, está associada a percepção dos cidadãos sobre a corrupção, em um contexto de sociedades materialistas. A metodologia é quantitativa tipo survey, com dados da 7° onda da WVS (2020). O artigo...
... de confiança dos cidadãos latino americanos nas instituições, como nos partidos políticos ... -
Eua: chacina faz senado estudar controle na venda de armas
..., no domingo passado, tem motivado políticos nos dois principais partidos americanos a um raro ...
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Parentes de presos políticos denunciam voto em ditadura
... discutida há um mês no âmbito da Organização de Estados Americanos (OEA). Membros de ONGs, partidos políticos e parentes de presos ...
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Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PRELIMINARES REJEITADAS, SALVO A DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. ANULAÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO RÉU CARLOS ALBERTO QUAGLIA, A PARTIR DA DEFESA PRÉVIA. CONSEQUENTE PREJUDICIALIDADE DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. Rejeição das preliminares de desmembramento do processo;...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... mandato temporário, exercendo cargos políticos e que de modo indireto irão representar os ... como ocorre em diversos países latino-americanos. O impedimento ou sufocamento de criação de os partidos políticos, ou mesmo a extinção de partidos ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... (UFSC), Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, Florianópolis, Brasil. Doutor em Estudos Latino-americanos pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), com Pós-doutorado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade de São ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... se impunha sem limites jurídicos ou políticos, o Soberano não se vinculava às normas ...ões políticas, para a participação em partidos políticos ou movimentos civis etc." 58 . Em ... . Os países latino-americanos têm sido pioneiros em um tipo de ...
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Controle de constitucionalidade
...ção ou defesa) , criado pelos norte-americanos, permite a qualquer juiz ou tribunal realizar – ... dos Advogados do Brasil (OAB); e (e) partidos políticos com representação no Congresso ...
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Corrupção
...ódicas restringiria a ganância dos políticos. A proteção das liberdades fundamentais, como ... efeitos controladores dos políticos e partidos de oposição, podendo a questão da corrupção ..., veja-se o fato dos embaixadores americanos pelo mundo serem doadores de campanhas ...