partidos politicos americanos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 1º, inciso IV); ... b) pelos partidos políticos e pelas instituições de educação ... jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos e mundiais (Lei nº 10.451, ...
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Massacre em Orlando faz Senado estudar controle na venda de armas
... motivado polticos nos dois principais partidos americanos a um raro ponto de ao comum, visando ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção Reparatória a Desaparecidos Políticos ... XXIII - a indenização a título ... 150, inciso VI, alínea "b") ... Partidos Políticos e Entidades Sindicais dos ... será ela convertida em dólares norte-americanos e, em seguida, em Reais ... § 2º Os ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... e Acórdão ADI 465 0 / DF PAR TIDOS POLÍTICOS, ARTS. 31, 38, INCISO III, E 39, CAPUT ... ções e contribuições a candidatos e partidos políticos. 3 Supremo Tribunal Federal ... campanhas eleitorais, o que os norte-americanos chamaram de mistura entre soft e hard money ...
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Microsoft: hackers russos atacaram sites conservadores
... vez maior de grupos ligados aos dois partidos polticos americanos (democratas e republicanos) ...
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Hillary Clinton conquista oficialmente a candidatura pelo Partido Democrata
... Presidncia por um dos principais partidos polticos americanos. Recentemente anunciado, seu ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ômicos, a Organização dos Estados Americanos", a União Africana e a União Européia; ... \xC2" ... proceder, relativa ao financiamento de partidos políticos ... 4. Cada Estado ...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... mandato temporário, exercendo cargos políticos e que de modo indireto irão representar os ... como ocorre em diversos países latino-americanos ... O impedimento ou sufocamento de criação de novos partidos políticos, ou mesmo a extinção de partidos ...
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Foro de São Paulo: mitos e verdades sobre o evento de esquerda, que começa nesta quinta-feira em Brasília
... da Covid-19, reunirá representantes de partidos políticos e movimentos de esquerda de 27 países ... e movimentos políticos latino-americanos e caribenhos". Atualmente, conta com 123 partidos ...
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Baixa popularidade de presidentes abre espaço para crises de governabilidade, dizem analistas
... de popularidade dos presidentes latino-americanos rondava 60%. Aps algumas crises econmicas e ... no Parlamento, onde convivem mais de 20 partidos polticos. Essa derrota, embora tenha sido ...
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Parentes de presos políticos denunciam voto em ditadura
... vem sendo discutida h um ms no mbito da Organizao de Estados Americanos (OEA). Membros de ONGs, partidos polticos e parentes de presos polticos ...
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Polarização nas ruas e nas urnas da América Latina
... Hoje todos os presidentes latino-americanos tm menos de 50% de popularidade. Em alguns casos, ... Racha nos partidos ... O secretrio-geral da Flacso lembrou outros ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Internacional de Direitos Civis e Políticos e Convenção ... Europeia de Direitos Humanos), ... financiamento de partidos políticos ou candidaturas, mas, na verdade, ... aqueles precedentes norte-americanos e espanhois de prova ... indiciária, então ...
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Democracia e corrupção na América Latina
Este artigo analisa o impacto da desconfiança na democracia e o aumento da percepção da corrupção na América Latina. Nossa hipótese é que, a diminuição na confiança na democracia e em suas instituições, está associada a percepção dos cidadãos sobre a corrupção, em um contexto de sociedades materialistas. A metodologia é quantitativa tipo survey, com dados da 7° onda da WVS (2020). O artigo...
... de confiança dos cidadãos latino americanos nas instituições, como nos partidos políticos ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ou a suspe nsão de direitos políticos, mas não a inelegibilidade), sob pena de ... pela classe dominante, a filiados a partidos políticos de ideologias n ão conformistas ... , já nas lições dos clássicos americanos desde Hamilton; isso está em Alexander ...
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Eua: chacina faz senado estudar controle na venda de armas
... motivado polticos nos dois principais partidos americanos a um raro ponto de ao comum, visando ...
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Parentes de presos políticos denunciam voto em ditadura
... vem sendo discutida h um ms no mbito da Organizao de Estados Americanos (OEA). Membros de ONGs, partidos polticos e parentes de presos polticos ...
- Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... jurídicos eram importantes objetos políticos postos à disposição do legislador – as ... XVII, oportunidade em que os colonos americanos buscavam soberania e, por conseguinte, se ... estão mais vinculados aos objetivos dos partidos políticos do que para defender os interesses dos ...
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Corrupção
... ódicas restringiria a ganância dos políticos. A proteção das liberdades fundamentais, como ... efeitos controladores dos políticos e partidos de oposição, podendo a questão da corrupção ... , veja-se o fato dos embaixadores americanos pelo mundo serem doadores de campanhas ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Além dos entes políticos listados no art. 41 do Código Civil (União, ... (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a ... partidos políticos; a empresa individual de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... áter mutuamente negociado de vínculos políticos”. E Bicalho in Fragoso (2010, p. 346): “Em ... “Chile – Diálogos jurídicos ibero-americanos e delineamentos de uma história constitucional ... portuguesa fragmentada nos chamados partidos ou facções. Em trabalho memorável, Sardica ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... se impunha sem limites jurídicos ou políticos, o Soberano não se vinculava às normas ... ões políticas, para a participação em partidos políticos ou movimentos civis etc." 58 ... Em ... Os países latino-americanos têm sido pioneiros em um tipo de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... -se referir a aspectos sociológicos, políticos ou econômicos ... Além disso, deve-se ... setores sociais, e o surgimento de novos partidos políticos que o acompanhou, ao mesmo tempo que o ... leis trabalhistas nos países latino-americanos. Assim, na perspectiva latino-americana, o ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração Americana de Direitos e ... ; e) Procurar a solução dos problemas políticos, jurídicos e econômicos que surgirem entre os ... de Direito; • o regime pluralista de partidos e de organizações políticas; a separação e a ...