partidos politicos do amazonas
1036 resultados para partidos politicos do amazonas
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...2ª Norte: Acre - Amazonas - Maranhão - Pará - Território do Amapá e ...V - os crimes políticos e os praticados em detrimento de bens, serviços ... que figurarem, como autores ou réus, os partidos políticos, excetuadas as de competência da ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...1º, inciso IV);. b) pelos partidos políticos e pelas instituições de educação ... é constituída pelos Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima. #Decreto-Lei ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... e Acórdão ADI 465 0 / DF PAR TIDOS POLÍTICOS, ARTS. 31, 38, INCISO III, E 39, CAPUT ...ções e contribuições a candidatos e partidos políticos. 3 Supremo Tribunal Federal ... 1946, de 14.3.90, do Estado do Amazonas, bem como para suspender, sem redução da ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...1º, inciso IV);. b) pelos partidos políticos e pelas instituições de educação ... é constituída pelos estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima (Decreto-lei ...
-
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
...ções do órgão: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse. . 12 11 – 53 . . Política & Sociedade - ...: PMN e PSL elegeram um governador, cada, nos estados do Amazonas e de Roraima em 2010 e 2002, respectivamente. Em ambos os casos, os ... -
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
.... Particularmente no que respeita aos partidos políticos, é importante mencionarmos que o ... no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo. . No que se refere à legitimidade ...
-
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Doações % Doações % . Espírito Santo 300.000,00 1,2 140.000,00 0,5 Mato Grosso do Sul 300.000,00 1,2 100.000,00 0,3 Amazonas 250.000,00 1,0 0 0 Distrito Federal 250.000,00 1,0 180.000,00 0,6 Pará 200.000,00 0,8 50.000,00 0,2 Piauí 150.000,00 0,6 300.000,00 1,0 Mato Grosso ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... se impunha sem limites jurídicos ou políticos, o Soberano não se vinculava às normas ...ões políticas, para a participação em partidos políticos ou movimentos civis etc." 58 . Em ...ás, que vivem semi-isolados no sul do Amazonas, Hakani foi condenada à morte quando completou 2 ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... jurídicos eram importantes objetos políticos postos à disposição do legislador – as ... estão mais vinculados aos objetivos dos partidos políticos do que para defender os interesses dos ... AM . Recorrente: Estado do Amazonas. Recorrido: José Fernandes. Rel. Min. Sepúlveda ...
-
Imunidades tributárias
..., assegurar a isonomia entre os entes políticos, bem como prestigiar a persecução do interesse ...“c” da CF, que trata da imunidade dos partidos políticos e suas fundações, das entidades ..., isso porque, o Governador do Estado de Amazonas ingressou com Ação Direta de ...
-
Remédios constitucionais
... com capacidade processual, agentes políticos, além de outros entes despersonalizados com ... de segurança, os representantes de partidos políticos e os administradores de entidades ... no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo. . No que se refere à legitimidade ...
-
O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com .... Palavras-chave : Partidos políticos. Institucionalização do sistema partidário. ...Destaca-se o Amazonas, onde 37,5% da bancada migrou para o PSD, e ... -
Acórdão nº 358 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 12 de Diciembre de 2017
EM INSERÇÕES - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Partido da Mulher Brasileira-PMB/Executiva do Diretório Estadual do Amazonas
-
Acórdão nº 357 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 12 de Diciembre de 2017
EM INSERÇÕES - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Partido Trabalhista Brasileiro-PTB/Executiva do Diretório Estadual do Amazonas
-
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
...: ESTADO DO AMAZONAS. : PROCURADOR-GERAL. DO. ESTADO. DO. AMAZONAS. : ...jurídicos, políticos, econômicos e sociais das partes, nos moldes do ...normas incidentes sobre o dever dos partidos políticos de. prestar contas, em todos os ... -
Acórdão nº 341 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 4 de Diciembre de 2017
EM INSERÇÕES - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Partido dos Trabalhadores/Diretório Estadual do Amazonas - inserção do primeiro semestre 2018
-
Acórdão nº 4941 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 26 de Noviembre de 2019
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2015 - REQUER ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE 1º GRAU
-
Acórdão nº 355 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 12 de Diciembre de 2017
VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
-
Organização dos poderes
...; (b) pleno exercício dos direitos políticos; (c) alistamento eleitoral; (d) domicílio ... 97, de 2017: “É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura ... em Manaus e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. . É imperioso ...
-
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
.... Particularmente no que respeita aos partidos políticos, é importante mencionarmos que o ... no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo. . No que se refere à legitimidade ...
-
Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... Branco, Cucuí e Tabatinga no Estado do Amazonas. Encerrado o estado de sítio sem restabelecer ..., não se aplicando aos sindicatos e partidos políticos. . @@2.5 Competência. @@@2.5.1 Regra ...
-
Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
...ça e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani ... um grande pessimismo ao considerar os políticos e suas instituições. Afirma-se facilmente que a .... Só para citar um exemplo. No Amazonas, faz anos, os ribeirinhos, diante da invasão da ... -
Poder Legislativo
... de 70 e o mínimo de 8 representantes políticos por cada Estado naquela casa legislativa. .../DF e encaminha para os TRE’s e para os partidos políticos o número de vagas a serem disputadas ... Amapá 8 . 19 Ibid. . 820 . . Amazonas 8 . Distrito Federal 8 . Mato Grosso 8 . Mato ...
-
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... Pozzetti 1 Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Universidade Federal do Amazonas (UFAM) . .... de segmentos políticos e seus líderes, no Brasil, agindo de maneira .... Ao se contrapor a partidos tradicionais de direita, Bolsonaro desassocia-se ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 271 A designação de lugares, grupos políticos e periódicos passa a remeter a nomes indígenas. ..., que participou da criação do SPI no Amazonas, ressaltava que “não se precisa de nenhum ...ão’, que era uma convergência de partidos de direita que não tinham vergonha de ser de ...