partidos politicos do amazonas
2163 resultados para partidos politicos do amazonas
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 2ª Norte: Acre - Amazonas - Maranhão - Pará - Território do Amapá e ... V - os crimes políticos e os praticados em detrimento de bens, serviços ... que figurarem, como autores ou réus, os partidos políticos, excetuadas as de competência da ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 1º, inciso IV); ... b) pelos partidos políticos e pelas instituições de educação ... é constituída pelos Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... órgãos, institutos e fundações dos partidos", assim definidas em normas internas de organizaç\xC3" ... , de posse dos direitos civis e políticos; ... c) ter diploma de químico, químico ... 8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... jurídicos eram importantes objetos políticos postos à disposição do legislador – as ... estão mais vinculados aos objetivos dos partidos políticos do que para defender os interesses dos ... AM ... Recorrente: Estado do Amazonas. Recorrido: José Fernandes. Rel. Min. Sepúlveda ...
-
Imunidades tributárias
... , assegurar a isonomia entre os entes políticos, bem como prestigiar a persecução do interesse ... “c” da CF, que trata da imunidade dos partidos políticos e suas fundações, das entidades ... , isso porque, o Governador do Estado de Amazonas ingressou com Ação Direta de ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... se impunha sem limites jurídicos ou políticos, o Soberano não se vinculava às normas ... ões políticas, para a participação em partidos políticos ou movimentos civis etc." 58 ... Em ... ás, que vivem semi-isolados no sul do Amazonas, Hakani foi condenada à morte quando completou 2 ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... áter mutuamente negociado de vínculos políticos”. E Bicalho in Fragoso (2010, p. 346): “Em ... na América do Sul da Guiana até o Rio Amazonas, o que acorreu por um Tratado celebrado em Paris ... portuguesa fragmentada nos chamados partidos ou facções. Em trabalho memorável, Sardica ...
-
Direito Eleitoral
... eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a ... do governador e do vice-governador do Amazonas e determinou a realização de novas eleições, ...
-
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
... nos três níveis federativos do grupo de partidos selecionados, relacionando os desempenhos dos pequenos partidos às suas características organizacionais. A análise aponta que os partidos que apresentam maior capilaridade e menor institucionalização de seus diretórios subnacionais têm melhor performance no período analisado. Palavras-chave: Pequenos partidos. Eleições. Sistema partidário.
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 1º, inciso IV); ... b) pelos partidos políticos e pelas instituições de educação ... é constituída pelos estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima (Decreto-lei ...
-
Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
... a. Experiência parlamentar. Composição social dos partidos.
-
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... Particularmente no que respeita aos partidos políticos, é importante mencionarmos que o ... no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo ... No que se refere à ...
-
História do Brasil
... ões jesuíticas ocuparam o vale do rio amazonas, abrindo passo para a exploração das drogas do ... e acabaram por atender aos interesses políticos dos comerciantes locais. Na percepção de João ... partidos políticos constituídos no início do Primeiro ...
-
Direito Constitucional
... ão e, de fato, a exigência de poderes políticos limitados implicou redefinir o próprio conceito ... (1) Ao afirmar que o estado do Amazonas, nos limites de sua competência, assegura, em ... CF assegura personalidade jurídica aos partidos políticos, na forma da lei, além de estabelecer ...
-
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
... capital político; c) apoio ampliado aos partidos de oposição ao governo nas eleições de 2014. Utilizaram-se os dados do TSE.
-
Direito Tributário
... ências, delimita entre os entes políticos o poder de tributar, ao Distrito Federal compete ... (E) fundações vinculadas a partidos políticos ... A: incorreta, pois é ... óvel que, embora registrado no DETRAN do Amazonas, atualmente está em uso por um de seus herdeiros ...
-
Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
... à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da sociedade e a organização popular.