partidos politicos portugueses
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A Participação política das mulheres na democracia Portuguesa - um olhar sobre a constituição dos governos nacionais (1976-2019)
A análise das questões de gênero representa um tópico central no debate sobre igualdade. A consolidação da democracia tem sido efetuada em conjugação com o reforço das políticas promotoras de igualdade na atividade política. Neste estudo, pretende-se analisar a questão de gênero no exercício de cargos ministeriais nos governos constitucionais da Terceira República Portuguesa, recorrendo-se a uma...
... extensão de direitos humanos, civis e políticos e os processos de ... políticos, o financiamento de partidos ou campanhas, a participação em comícios, a ... dois principais partidos políticos portugueses. Manuela Ferreira Leite esteve à frente do ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... deturpação dos métodos reinóis portugueses; ou, se se trata de uma prática surgida no ... áter mutuamente negociado de vínculos políticos”. E Bicalho in Fragoso (2010, p. 346): “Em ... portuguesa fragmentada nos chamados partidos ou facções. Em trabalho memorável, Sardica ...
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Direito Constitucional
... primeira dimensão (direitos civis e políticos) e de segunda dimensão (direitos sociais, ... , nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, com ... são muito bem vistas por um dos maiores partidos políticos brasileiros. Na certeza de que ...
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Simulado Delegado GO
... conseguiu depor os governantes portugueses" da região ... (B) Não foram formados em Goi\xC3"ás partidos políticos nos moldes do Liberal e do ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... se impunha sem limites jurídicos ou políticos, o Soberano não se vinculava às normas ... ões políticas, para a participação em partidos políticos ou movimentos civis etc." 58 ... Em ... antenas parabólicas dos emigrantes portugueses. O caso vem relatado em revistas alemãs. Vale a ...
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PORTUGAL À VENDA
... 5 Estrelas, avisam que no so contra partidos polticos nem se veem como populistas, apenas no ... que nos tempos de euro farto, os portugueses se comportaram como cigarras, cantando o vero ...
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Direito Eleitoral
... 1. DIREITOS POLÍTICOS E ELEGIBILIDADE 1 ... (Procurador da ... Brasil e Portugal, de forma que os portugueses, com residência fixa no Brasil (ao menos 3 ... 7º, Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), como dispõe o § ...
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Pedido de registro de candidatura
... E a federação de partidos, prevista no art. 11-A, da Lei n. 9.096/97, ... assegurar a isonomia com os partidos políticos, a participação da federação nas eleições ... 29.200) ... Os portugueses residentes no Brasil e no gozo da igualdade de ...
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Direitos políticos
... 12, §1º, da CF/88, segundo o qual aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de ... o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos. Por outro lado, como vimos, o art. 14, §3º, V, da CF/88, ...
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Corrupção
... ódicas restringiria a ganância dos políticos. A proteção das liberdades fundamentais, como ... efeitos controladores dos políticos e partidos de oposição, podendo a questão da corrupção ... , na verdade, estaríamos longe de ser portugueses em terras tropicais. A instituição mais ...
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Direito constitucional
... § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver ... META 4 ... DIREITOS POLÍTICOS ... Artigos para leitura na CF/88 Art. 5, LXX ... 37, § 4º ... CAPÍTULO V ... DOS PARTIDOS POLÍTICOS Art. 17. É livre a criação, ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... o autor, o poder de intervenção dos partidos políticos e dos grupos de interesses são ... , conferiu voto direto aos cidadãos portugueses para eleição dos deputados que deveriam compor ...
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História do Brasil
... produtos à venda por comerciantes portugueses na Europa ... 1: Errado ... O modelo produtivo ... e acabaram por atender aos interesses políticos dos comerciantes locais. Na percepção de João ... partidos políticos constituídos no início do Primeiro ...
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Exercícios prácticos
... çada pelo estatuto da igualdade entre portugueses e brasileiros ... Inconformados com os ... 2.4. Direitos políticos (OAB/2ª FASE – XXXV) João foi condenado, ... República ao formar coligações com os partidos políticos CX e BN? (Valor: 0,50) ... B) Caso ...
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Peças prático-profissionais
... de setenta, participou de movimentos políticos que faziam oposição ao Governo então ... Comprovação da cidadania dos portugueses equiparados ... Art. 12, § 1º, da CF – Aos ... no rádio e na televisão para os partidos políticos que abrigassem, em seus quadros, ...
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Alistamento eleitoral
... /2003, estabelece que “os direitos políticos" são adquiridos mediante o alistamento eleitoral\xE2\x80" ... órgãos de direção nacional dos partidos" políticos terão pleno acesso às informaç\xC3" ... TSE n. 23.659/2021) ... Como os portugueses, face ao “Estatuto da Igualdade”, podem ...
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Direito Eleitoral
... eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a ... Destaque especial ao caso dos portugueses residentes há mais de três anos no Brasil, que ...
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Direito Constitucional
... -se pela absorção de valores morais e políticos, fenômeno conhecido pela mate-rialização da ... e a indissolubilidade dos nossos partidos políticos ... (C) o respeito aos valores ... ório/SP – 2016 – VUNESP) Aos portugueses serão atribuídos os direitos (A) inerentes ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Os corpos políticos, criados e instituídos por autoridade do poder ... e, concretamente, dos cidadãos portugueses; (2) representação como disposição para ... ser consideradas, à semelhança dos partidos, como factores de formação da vontade ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... evitar que a concentração de poderes políticos e econômicos, relacionados com as atividades de ... (brasileiros natos, naturalizados ou portugueses equiparados) com 30 anos ou mais, ilibada ... , regedores de processos eletivos e dos partidos políticos, desenvolvidos durante a modernidade; ...
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Dos Direitos Políticos
... , escolaridade, nacionalidade, vinculação política por meio de partidos políticos, vinculação territorial por meio de domicílio eleitoral, ... 12, § 1º, da Constituição Federal: “Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ão e o artigo 21 garante os direitos dos partidos políticos ... Review , v. 47, n. 3, 1997. p ... sido feito um exame pelos tribunais portugueses das condições socioeconômicas da requerente ...
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A história, a filosofia e o direito
... , pretendendo tirar-lhes direitos políticos, sob a alegação de que o Estado é laico ... obstante sua reduzida população, os portugueses distenderam o acanhado espaço conhecido para a ... 17 97 dá aos partidos a liber-dade de definir); na união estável de ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... , com a chegada dos colonizadores portugueses ... Havia uma tradição portuguesa de eleger ... ção eleitoral fez referência aos partidos políticos, mas não extinguiu a candidatura ...
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Implantação das candidaturas avulsas como alternativa à crise partidária
Opinião: candidaturas avulsas como alternativa à crise partidária
... A história dos partidos políticos no Brasil é marcada por sua ... República “os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos”, ausente ...