partilha após divórcio
-
Relatório e Voto com número 5215610-41.2021.8.09.0174 da 1ª Câmara Cível, 11-05-2023
... pronunciamento judicial a respeito da partilha do imóvel objeto do presente feito ... Desse ... por parte do outro, somente é possível após a efetiva partilha, ... com a fixação do ... 55), o apelante sustenta que o divórcio do ... casal, ocorrido em 12/08/2021, cessou o ...
-
Acordao N° 1371673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2021
Civil. Processual civil. Conflito de competência. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento de união estável. 1. . Tramitando ação de divórcio litigioso, com partilha de bens adquiridos após o casamento, e ação de reconhecimento de sociedade conjugal supostamente existente antes do casamento, também com pedido de partilha de bens, reúnem-se os processos por conexão para julgamento conjunto. 2. . A
... Conflito de competência. Ação de Divórcio. Ação de reconhecimento de ... união estável ... ação de divórcio litigioso, com partilha de bens adquiridos após o casamento, e ação de ... -
Acórdão nº0000859-11.2014.8.17.1090 de 2ª Câmara Cível, 09-11-2022
... PARTILHA DE BENS APS ESCRITURA DE DIVRCIO. AUSNCIA DE BENS ...
-
Acordao N° 1656129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Preliminares. Rejeição. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide. Prova oral indeferida. Inutilidade. Julgamento extra ou ultra petita. Inexistência. Alegação de simulação de divórcio judicial. Exame incidental. Possibilidade. Aparente manutenção de relacionamento marital após o término...
... ALEGAÇÃO ... DE SIMULAÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL. EXAME INCIDENTAL. POSSIBILIDADE ... MANUTENÇÃO DE RELACIONAMENTO MARITAL APÓS O TÉRMINO DO ... CASAMENTO. DÍVIDA DECORRENTE ... possível simulação de divórcio ou de partilha ... seja examinada em caráter meramente ... -
Acórdãos nº 2187678-71.2016.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... imóvel, entre ex-cônjuges, em partilha de bens realizada em divórcio. o ocorrida após a citação dos devedores em ...
-
Acordao Nº 101851 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM. ÔNUS DA PROVA. ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA. IMPERTINÊNCIA. RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS A TÍTULO DE DANOS EMERGENTES. DESPESA NÃO COMPROVADA. RECURSO IMPROVIDO. 1) Integram a partilha as benfeitorias edificadas no imóvel, de propriedade exclusiva de um dos cônjuges, se comprovado que decorreram
... de Macap, que, nos autos da ao de partilha de bens posterior ao divrcio de que trata o ... -
Acordao Nº 101851 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM. ÔNUS DA PROVA. ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA. IMPERTINÊNCIA. RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS A TÍTULO DE DANOS EMERGENTES. DESPESA NÃO COMPROVADA. RECURSO IMPROVIDO. 1) Integram a partilha as benfeitorias edificadas no imóvel, de propriedade exclusiva de um dos cônjuges, se comprovado que decorreram
... de Macap, que, nos autos da ao de partilha de bens posterior ao divrcio de que trata o ... -
Acordao Nº 101851 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM. ÔNUS DA PROVA. ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA. IMPERTINÊNCIA. RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS A TÍTULO DE DANOS EMERGENTES. DESPESA NÃO COMPROVADA. RECURSO IMPROVIDO. 1) Integram a partilha as benfeitorias edificadas no imóvel, de propriedade exclusiva de um dos cônjuges, se comprovado que decorreram
... de Macap, que, nos autos da ao de partilha de bens posterior ao divrcio de que trata o ... -
Acordao Nº 101851 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM. ÔNUS DA PROVA. ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA. IMPERTINÊNCIA. RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS A TÍTULO DE DANOS EMERGENTES. DESPESA NÃO COMPROVADA. RECURSO IMPROVIDO. 1) Integram a partilha as benfeitorias edificadas no imóvel, de propriedade exclusiva de um dos cônjuges, se comprovado que decorreram
... de Macap, que, nos autos da ao de partilha de bens posterior ao divrcio de que trata o ... -
Acordao Nº 101851 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM. ÔNUS DA PROVA. ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA. IMPERTINÊNCIA. RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS A TÍTULO DE DANOS EMERGENTES. DESPESA NÃO COMPROVADA. RECURSO IMPROVIDO. 1) Integram a partilha as benfeitorias edificadas no imóvel, de propriedade exclusiva de um dos cônjuges, se comprovado que decorreram
... de Macap, que, nos autos da ao de partilha de bens posterior ao divrcio de que trata o ... - Acórdãos nº 0702044-43.2012.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
-
Acordao N° 1333784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio com partilha de bens. Desistência da ação após sentença. Concordância do réu. Homologação. Apelação interposta pelo advogado. Legitimidade e interesse recursal. Conhecimento. Discussão do valor da causa. Arbitramento de ofício. Natureza desconstitutiva da ação de divórcio. Proveito econômico. Sentença mantida. 1. Ainda que homologada a...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM ... PARTILHA DE BENS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS SENTENÇA. CONCORDÂNCIA DO ... RÉU ... -
Acórdão Nº 0010957-75.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-07-2022
... PERMANECEU NA POSSE DO IMÓVEL APÓS O DIVÓRCIO E ... ASSUMIU COM EXCLUSIVIDADE AS ESTAÇÕES DO ... FINANCIAMENTO. PARTILHA DOS DIREITOS DECORRENTES DO ... FINANCIAMENTO, ...
-
Acórdão Nº 0014022-20.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-09-2022
... PARTILHA DESPROPORCIONAL DOS BENS EM AÇÃO DE ... IO PROPOSTA APÓS O AJUIZAMENTO DA ... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... VALOR, INDICADO NA AÇÃO DE DIVÓRCIO, É 8 (OITO) ... VEZES MAIOR DO QUE AQUELE ...
-
Decisão Monocrática N° 07247647120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o requerimento de tutela de urgência formulado pela autora, ora agravante. A agravante informa que indicou expressamente, nos autos originários, sua vontade de revogar a manifestação exarada no contrato particular de compromisso entre consortes após escritura pública de divórcio e partilha celebrado entre ela e o seu ex-cô
... aps escritura pblica de divrcio e partilha celebrado entre ela e o seu ex-cnjuge. Alega que ... -
Acordao N° 1426207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Civil e processo civil. Sobrepartilha. Divórcio. Imóvel. Bens em condomínio. Uso exclusivo dos réus. Compensação. Termo inicial. Indenização. Parâmetro. Valor das locações. Honorários. Apreciação equitativa. Não cabimento. 1. O arbitramento de aluguel, bem como o ressarcimento pelo uso exclusivo de bem integrante do patrimônio comum do casal, somente é possível nas hipóteses em que oficializada a
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. SOBREPARTILHA. DIVÓRCIO. IMÓVEL. BENS EM ... CONDOMÍNIO. USO EXCLUSIVO ... o divórcio, e após efetuada a partilha, ser um dos cônjuges ... -
Acórdão Nº 5027937-56.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... da Ilha que, nos autos da ação de divórcio c/c partilha de bens n ... ões, o agravado se manifestou no evento 8.Após, os autos vieram conclusos para julgamento ... ...
-
Decisão Monocrática Nº 4013039-89.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2019
... 389 do Código Civil de 1916. Narram que, após o divórcio e efetivada a partilha de bens ...
-
Acórdão Nº 0010377-77.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-10-2023
... FILHOS, AUTORES DESTA AÇÃO, APÓS DIVÓRCIO DOS PAIS ... AUSÊNCIA DE A SOBRE A SEPARAÇÃO OU ... PARTILHA DE BENS. DISCUSSÃO MERAMENTE PATRIMONIAL ...
-
Acordao N° 1376875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Apelação cível. Divórcio e partilha de bens. Duplicidade de recursos. Preliminar de não conhecimento acolhida. Princípio da unicidade recursal. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Alegação infundada. Regime da comunhão universal de bens. Herança. Exclusão da partilha. Honorários advocatícios. Proveito econômico inestimável. Patrimônio partilhado. Fixação por apreciação equitativa. Litigância
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. DUPLICIDADE DE RECURSOS ... 6. A contratação de empréstimo após a separação de fato do casal, a ser pago em ... -
Acordao N° 1433152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Arbitramento. Aluguel provisório. Uso exclusivo. Bem imóvel comum. Separação/divórcio. Antes da partilha. Possibilidade. Identificação da fração ideal. Dilação probatória. Necessidade. Decisão mantida. 1. O uso exclusivo de imóvel por um dos ex-cônjuges, após a separação ou divórcio e ainda que não tenha sido formalizada a partilha, autoriza que aquele...
... BEM IMÓVEL COMUM. SEPARAÇÃO/DIVÓRCIO". ANTES DA PARTILHA ... POSSIBILIDADE. IDENTIFICA\xC3" ... de imóvel por um dos ex-cônjuges, após a separação ou divórcio e ainda que não ... - Acórdãos nº 4001073-58.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
-
Acordao N° 1310047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Apelações cíveis. Processual civil e civil. Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuges. Cláusula resolutiva não demonstrada. Manutenção da decisão. 1. Trata-se de apelação contra sentença proferida em ação de exoneração de alimentos, que julgou improcedente o pedido inicial e manteve a obrigação do requerente de prestar alimentos à requerida no valor de 5,37 salários mínimos vigentes. 2. De...
... acordo com o estabelecido no acordo de divórcio, a obrigação alimentar perduraria até a ha ... e seis meses após a venda do imóvel do casal. Não tendo ocorrido a partilha e venda do imóvel, mas ... sim arrematação ... -
Acordao N° 1426720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de sobrepartilha de bens. Recurso de terceiro prejudicado. Admissibilidade. Citação dos herdeiros do de cujus. Ausência. Litisconsórcio necessário. Prescrição. Prazo decenal. Termo inicial. Direitos possessórios. Expressão econõmica. Recurso conhecido e provido. 1. O artigo 996, do cpc permite a interposição de recurso pelo terceiro prejudicado, a quem
... de bem imóvel não incluído na partilha quando da ... dissolução do ex-casal, eventual ... ção da partilha e separação, ou do divórcio do casal ... 4. Com o ajuizamento da demanda ente após o transcurso do prazo fatal, restou implementada ... -
Acórdãos nº 0020199-82.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 10 de Junio de 2019
... ajustaram a divisão do patrimônio após o divórcio judicial, o qual não ou da partilha. Ex-esposa que afirma ter sido induzida ...