parto cesariano
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Acordao Nº 125579 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. PARTO CESARIANO. ALTA MÉDICA SEM OS DEVIDOS CUIDADOS. RESTOS DE PLACENTA DEIXADOS NO ÚTERO DA PACIENTE. QUADRO INFECCIOSO GRAVE. CURETAGEM E HISTERECTOMIA SUBTOTAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A fixação dos danos morais deve obedecer aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, servindo como...
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Acordao Nº 125579 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. PARTO CESARIANO. ALTA MÉDICA SEM OS DEVIDOS CUIDADOS. RESTOS DE PLACENTA DEIXADOS NO ÚTERO DA PACIENTE. QUADRO INFECCIOSO GRAVE. CURETAGEM E HISTERECTOMIA SUBTOTAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A fixação dos danos morais deve obedecer aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, servindo como...
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Acordao Nº 125579 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. PARTO CESARIANO. ALTA MÉDICA SEM OS DEVIDOS CUIDADOS. RESTOS DE PLACENTA DEIXADOS NO ÚTERO DA PACIENTE. QUADRO INFECCIOSO GRAVE. CURETAGEM E HISTERECTOMIA SUBTOTAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A fixação dos danos morais deve obedecer aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, servindo como...
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Acordao Nº 125579 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. PARTO CESARIANO. ALTA MÉDICA SEM OS DEVIDOS CUIDADOS. RESTOS DE PLACENTA DEIXADOS NO ÚTERO DA PACIENTE. QUADRO INFECCIOSO GRAVE. CURETAGEM E HISTERECTOMIA SUBTOTAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A fixação dos danos morais deve obedecer aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, servindo como...
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Acordao Nº 125579 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO DE DANOS. PARTO CESARIANO. ALTA MÉDICA SEM OS DEVIDOS CUIDADOS. RESTOS DE PLACENTA DEIXADOS NO ÚTERO DA PACIENTE. QUADRO INFECCIOSO GRAVE. CURETAGEM E HISTERECTOMIA SUBTOTAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) A fixação dos danos morais deve obedecer aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, servindo como...
- Acórdão nº0000376-42.2021.8.17.2510 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 24-04-2023
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Acórdão nº 0325285-21.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... realizado o parto cesariano da autora, arcando o réu com todas as despesas, ... inclusive ...
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Acórdãos nº 0057717-08.2011.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... autora que sofreu fístola vesicovaginal, em decorrência do parto cesariano Laudo pericial que concluiu pela possibilidade de ...
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Decisão Monocrática N° 07307471720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE contra decisão proferida pelo Juízo da 19ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de obrigação de fazer movida por LORRANY ESTEFANI RODRIGUES DIAS em desfavor da ora agravante, deferiu a tutela de urgência para determinar que a requerida autorize, imediatamente após a intimação, a internação da autora...
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Acórdão nº 1.0470.15.004308-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. DEVER DE INDENIZAR. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ERRO MÉDICO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA PARA CORROBORAR A CONVICÇÃO DO MAGISTRADO QUANTO À INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA, ESPOSA DO AUTOR, E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXCLUDENTE DE...
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Acórdão nº 1.0470.15.004197-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. DEVER DE INDENIZAR. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ERRO MÉDICO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA PARA CORROBORAR A CONVICÇÃO DO MAGISTRADO QUANTO À INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ÔNUS DE
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Acórdão Nº 5004977-32.2021.8.24.0078 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA. PARTO CESARIANO. NEGATIVA DE COBERTURA PELA OPERADORA EM RAZÃO DO NÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07055506020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, em face à decisão da Vigésima Quarta Vara Cível de Brasília, que deferiu tutela de urgência para determinar a autorização de cirurgia para parto cesariano de urgência em ação de conhecimento ajuizada por HISYS DOS SANTOS PORTELA. Requereu o recebimento do recurso no efeito suspensivo e, ao final, o provimento...
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Processo nº 0058950-74.2012.8.19.0002 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... Parto realizado em 2012, no Hospital Estadual Azevedo Lima, ... pela paciente e conduta médica errônea durant e seu parto cesariano. Dano moral à vítima de erro médico, e dano moral reflexo a ...
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Processo nº 0007814-42.2006.8.19.0004 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... parto cesariano e ...
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Acórdão Nº 0018159-83.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-08-2022
... PACIENTE SUBMETIDA A PARTO CESARIANO E LAQUEADURA ... TUBÁRIA BILATERAL –CHEGADA AO HOSPITAL EM ...
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Acórdãos nº 1000962-96.2016.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... imperícia e falha de atendimento na realização do parto da autora, fato que resultou em graves consequências para ... , que feto acima de 4,5 kg é indicado o parto cesariano, até porque, como ressaltado, o peso estimado do filho da ...
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Acordao N° 1329311 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Direito do consumidor e processual civil. Preliminar de inovação recursal. Rejeitada. Plano de saúde. Negativa de autorização para o custeio de parto. Cesária. Período de carência. Emergência ou urgência do tratamento. Cláusula abusiva. Recusa abusiva e ilegal. Dano moral caracterizado. 1. A inovação em sede recursal é vedada pelo ordenamento jurídico como forma de se impedir a supressão de instân
... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA O ... CUSTEIO DE PARTO. CESÁRIA. PERÍODO DE CARÊNCIA. EMERGÊNCIA OU URGÊNCIA ... DO ... 9.656/1998 ... 4. A negativa de autorização para o parto cesariano" causa danos morais, por relegar ao desamparo a ... gestante, já afetada f\xC3" ... -
Acórdãos nº 2012526-04.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 2 de Abril de 2019
... Lei nº 9263/96. Parto cesariano com laqueadura tubária. Planejamento familiar de ...
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Acórdãos nº 0196658-08.2011.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... dos honorários médicos do autor referentes a parto cesariano da ré Ana Paula – Contrato celebrado pelas rés ...
- Acórdão Nº 0833146-11.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
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Acórdãos nº 1082600-67.2014.8.26.0100 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... RECUSA ABUSIVA DE COBERTURA. DESPESAS RELATIVAS AO PARTO CESARIANO PREMATURO REALIZADO PELA AUTORA. PRAZO DE ...
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Acórdãos nº 0043873-90.2012.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... CIRÚRGICO ESQUECIDO NO CORPO DA PACIENTE DURANTE PARTO CESARIANO. COMPRESSA. SENTENÇA QUE RECONHECEU ...
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Decisão Monocrática N° 07194902920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA contra a decisão que concedeu a tutela de urgência requerida por KETLYN LORRANY FRANÇA DE MESQUITA, para determinar que autorize e custeie a internação da autora para a realização do parto cesariano de urgência e demais tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários, inclusive para o recém-na
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Decisão Monocrática N° 07194902920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA contra a decisão que concedeu a tutela de urgência requerida por KETLYN LORRANY FRANÇA DE MESQUITA, para determinar que autorize e custeie a internação da autora para a realização do parto cesariano de urgência e demais tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários, inclusive para o recém-na