passagem aerea
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Governo quer instituir programa de passagem aérea a R$ 200 para servidores, estudantes e aposentados
Agência O Globo -O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou ontem que o governo vai lançar um programa para tentar reduzir o preço das passagens de avião de servidores públicos, aposentados do INSS e estudantes. A ideia é que o custo ...
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Demora na troca de passagem aérea
Comprei duas passagens aéreas internacionais pela TAP no site Decolar.com. Entretanto, em razão de um problema de saúde, a viagem teve de ser remarcada. No dia 10 de janeiro foi solicitada a alteração. O prazo fornecido para a emissão dos novos bilhe...
- Avisos de Licitações. Aviso de licitação - Passagem aerea atletas - Lei Pele - dia 23 09
- TERCEIROS - PROCESSO DE DISPENSA Nº 016 2022 AQUISIÇÃO PASSAGEM AÉREA LOBÃO
- TERCEIROS - PROCESSO DE DISPENSA Nº 013 2022 AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA
- TERCEIROS - PROCESSO DE DISPENSA Nº 011 2022 PASSAGEM AÉREA CUIABÁ FLORIANÓPOLIS CUIABÁ IOMAT
- TERCEIROS - PROCESSO DE DISPENSA Nº 008 2022 PASSAGEM AÉREA E HOSPEDAGEM FRANCISCO
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IPC-S acelera deflação para 0,18% na 3ª medição de agosto com queda de passagem aérea
O Indice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) intensificou a deflação para 0,18% na terceira quadrissemana de agosto, após recuo de 0,07% na leitura anterior. No acumulado em 12 meses, o indicador registra alta de 3,94%, informou o Instituto Brasi...
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Ministro diz que não haverá limite de renda para adesão ao programa de passagem aérea a R$ 200
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse nesta quinta-feira, ao Globo, que o programa Voa Brasil, que venderá passagens aéreas até R$ 200, não terá mais limite de renda. A única exigência será não ter voado nos últimos 12 meses. Ele di...
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Não é só a gasolina: ‘inflação da guerra’ afeta de preço de frango a passagem aérea e carro
SÃO PAULO E RIO — A disparada no preço do petróleo e de várias commodities agrícolas por causa da invasão da Ucrânia pela Rússia vai chegar ao Brasil num momento em que as famílias brasileiras já estão, há seis meses, convivendo com uma inflação d...
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Preço de passagem aérea dispara e brasileiros trocam avião por ônibus.Fluxo este ano deve superar 2019
RIO — A procura pelas viagens de ônibus Brasil afora está crescendo, diante da lta de mais de 60% do preço das passagens aéreas e à retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. De acordo com projeções da Associação Brasileira da...
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Decreto nº 4.004 de 08/11/2001. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - transporte, preferencialmente por via aérea, inclusive para seus dependentes; ... III - transporte de mobiliário e ... do transporte, correspondente a quarenta por cento do valor da passagem de transporte aéreo no mesmo percurso, acrescida de vinte por cento do ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 037 - EXTRATO DO 2TA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012-2021 - ARARAUNA TURISMO - PASSAGEM AÉREA
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Acórdão nº 2004/0125415-4 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA DE PASSAGEM AÉREA. AGÊNCIA DE TURISMO. CARTÃO DE CRÉDITO. PARCELAMENTO NÃO-EFETIVADO. DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ART. 70, III, DO CPC. DESCABIMENTO. ART. 14, § 3º, II, DA LEI N. 8.078/90. SÚMULA N. 7/STJ. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. JUROS MORATÓRIOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-COMPROVAÇÃO. 1. Não...
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA DE PASSAGEM AÉREA. AGÊNCIA DE TURISMO. CARTÃO DE CRÉDITO. PARCELAMENTO ... - Extratos de Contratos. Extrato_de_Contrato_Passagem_Aerea (3)
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Não cabe reembolso de passagem aérea a ser usada em tráfico frustrado
Não cabe reembolso de passagem que seria usada em tráfico
Uma decisão que ordena o reembolso do dinheiro de passagens aéreas que seriam usadas para o tráfico de drogas não respeita o princípio constitucional do devido processo legal já que as companhias aéreas não são parte no processo criminal. Foi esse... - Portarias. 31 - PORTARIA Nº 145-23 - Passagem Aerea
- Extratos de Contratos. Extrato_de_Contrato_Passagem_Aerea
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... traçado indicado por localidades intermediárias ou pontos de passagem ... Parágrafo único. No caso de rodovias, ferrovias e vias ... terrestres de proteção ao vôo e auxílio à navegação aérea ... ARTIGO 35 ... #Revogado pela Lei Nº 14.273, de 2021 ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO CONTRATO DE PASSAGEM AÉREA