passagem aereas
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Ministros divulgam imagens aéreas que mostram os estragos no RS após passagem de ciclone extratropical; veja vídeos
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, divulgou na manhã deste sábado (17) imagens aéreas que mostram os estragos no Rio Grande do Sul após a passagem do ciclone extratropical. Entre os municípios de Caraá e Maquiné, muitas áreas urbana...
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Ministros divulgam imagens aéreas que mostram os estragos no RS após passagem de ciclone extratropical; veja vídeos
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, divulgou na manhã deste sábado (17) imagens aéreas que mostram os estragos no Rio Grande do Sul após a passagem do ciclone extratropical. Entre os municípios de Caraá e Maquiné, muitas áreas urbana...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II - ser efetuadas operações de carga, descarga, armazenagem ou passagem de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas; e ... III ... 22 ... I - às remessas postais internacionais e encomendas aéreas internacionais, quando aplicado o regime de tributação simplificada de ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE PASSAGEM AÉREAS, RESERVA DE HOSPEDAGEM E RECEPTIVO (TRANSLADO/TRANSFER) EM ÂMBITO NACIONAL E...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 – PROCESSO Nº 004/2019/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇOS. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE PASSAGEM AÉREAS, RESERVA DE HOSPEDAG...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 – PROCESSO Nº 004/2019/CP OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE PASSAGEM AÉREAS, RESERVA DE HOSPEDA...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... coletivo de passageiros, efetuado por empresas regulares de linhas aéreas domésticas, e as decorrentes da prestação de serviço de transporte de ... II - em trânsito aduaneiro de passagem, acidentalmente destruída; ou ... III - que tenha sido objeto de ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 8o Os gastos com passagens aéreas" efetuados nas campanhas eleitorais serão comprovados mediante a apresenta\xC3" ... , fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com indicação do número do candidato ou do partido, bem como seus ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... Parágrafo único. O transporte compreende a passagem e, conforme o caso, translação da bagagem do servidor e dos dependentes ... grave instabilidade pública ou de catástrofe natural, passagens aéreas para o servidor e seus dependentes, assim como a translação da bagagem, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 1.0000.23.007035-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - COMPANHIA AÉREA - TAXA DE REMARCAÇÃO - DIFERENÇA TARIFÁRIA - AUSÊNCIA DE ABUSIVIVIDADE. O dever de indenizar pressupõe a confluência de três requisitos: a prática de uma conduta antijurídica, a existência de um dano, bem como o nexo de causalidade entre os dois primeiros elementos. A taxa de remarcação de passagem aéreas não abarca a diferença...
... remarcao de bilhetes estavam previamente definidas na prpria passagem comprada pelos apelantes e correspondia a uma variao de R$ 170,00 a R$ ... -
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... 10 desta Lei; ... VIII - bens em trânsito aduaneiro de passagem, acidentalmente destruídos; ... IX - bens avariados ou que se ... b) remessas postais e encomendas aéreas internacionais, destinadas a pessoa física; ... c) bagagem de ...
- Processo nº 00510033.004010/2023-18 Extrato do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 8//2020-sesed & Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda Objeto: Prorrogação Da Vigência do Contrato e Dotação Orçamentária Vigência: 16 de Março de 2024 a 15 de Março de 2025 Dotação Orçamentária: 21101 - 06 - 122 - 0100 - 2465 – 246501 - 33.90.33 - 07 Passagem Aéreas para o País - 0.500 - R$ 90.000,00 -
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... Parágrafo único. O transporte compreende a passagem e, conforme o caso, translação da bagagem do servidor e dos dependentes ... grave instabilidade pública ou de catástrofe natural, passagens aéreas para o servidor e seus dependentes, assim como a translação da bagagem, ...
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LEI 13116 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
... e móveis, destinadas a garantir a segurança das operações aéreas", cujo funcionamento deverá obedecer à regulamentação específica ... \xC2" ... IV - direito de passagem: prerrogativa de acessar, utilizar, atravessar, cruzar, transpor e ...
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Acórdão Nº 0144500-56.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-11-2023
... Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A. Apelados: Gladson Wesley Mota ... Fontenelle, ... Fontenelle ... DISTINÇÃO ... INCIDÊNCIA DO CDC. CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREAS EM CLASSE ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... REJEITADA ...
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A nova cobrança por bagagens despachadas e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): corporativismo ou mediação de interesses?
Propósito - Verificar se a desregulação da franquia de bagagem pela Agência Nacional de Aviação Civil, que permitiu que as companhias aéreas passassem a cobrar dos consumidores por passagem despachada, detinha relação com pressupostos da teoria corporativista ou do Estado regulador. Metodologia/abordagem/design - Inicialmente, serão firmados os pressupostos teóricos que fundamentarão a pesquisa,...
... ência Nacional de Aviação Civil, que permitiu que as companhias aéreas passassem a cobrar dos consumidores por passagem despachada, detinha ... -
LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... § 8º Os gastos com passagens aéreas" efetuados nas campanhas eleitorais serão comprovados mediante a apresenta\xC3" ... , fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com indicação do número do candidato ou do partido, bem como seus ...
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Acórdão Nº 0821826-61.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
... -A, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES - MA14605-AAPELADO: VRG LINHAS AEREAS S.A ... REPRESENTANTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.Advogado/Autoridade do(a) ... AO REEMBOLSO PASSAGEM AREAS S/A. DANO MORAL.APELO IMPROVIDO.ACRDOUNANIMEMENTE, A SEGUNDA CMARA ...
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Acórdão Nº 5006626-61.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2020
... RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) RECORRIDO: LUIZA HANKE GIL (AUTOR) ... ência de pretensão resistida. No mérito, destacou que a passagem da parte recorrida foi cancelada, já que não embarcou no voo de ida, ...
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Acórdão nº 1052822-94.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1052822-94.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):123 Viagens e Turismo Ltda.Recorrida(s):Luis Carlos MoreiraJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 a 28/09/2023 (Plenário Virtual)SUMULA DE JULGAMENTO:RECURSO...
... SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA PASSAGEM AÉREAS NO PRAZO DE 24 HORAS APÓS A COMPRA. SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA ... -
Cancelamento automático do voo de volta é proibido
... areas no podem fazer o cancelamento automtico e unilateral da passagem de volta, mesmo se o passageiro no tiver comparecido para o voo de ida em ...
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Acórdão Nº 0713789-57.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-11-2022
... : Des. Francisco Djalma ... : Tam Linhas Aéreas S.A ... : Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) ... : Armando Guedes Cabral ... OBRIGAÇÃO ... DE FAZER. MILHAS AÉREAS. EMISSÃO DE PASSAGEM SEM ... CONSENTIMENTO DO AUTOR. FRAUDE. INVERSÃO DO ... ÔNUS DA PROVA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012207-49.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012207-49.2021.8.19.0209 Recorrentes: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (viajante) e COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. Recorridos: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS e CARLA ROCHA REZENDE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
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Decisão Monocrática Nº 0300482-57.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 29-04-2020
... O debate envolve a compra de passagem aéreas, ofertadas no valor de R$ 1.340,53, mediante oferta relâmpago no ...