passagens de onibus para o rio de janeiro

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  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800940-29.2022.8.19.0042 (Cível), 14-10-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800940-29.2022.8.19.0042 Recorrente: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ré Recorrido: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - autor Origem: II Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 14/10/2022 12:46. Página 1 de 1. ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5013818-15.2022.8.19.0500 (Criminal), 29-06-2023

    AGRAVO EM EXECUÇÃO. AGRAVANTE QUE SE INSURGE EM FACE DA DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE CADA MÊS, EM RAZÃO DE ATIVIDADE LABORATIVA. AGRAVANTE QUE CUMPRE PENA EM REGIME ABERTO NA MODALIDADE PAD, COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO. Agravante com uma carta de execução de sentença em curso, condenado à pena

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Sétima Câmara Criminal. Agravo de Execução ...comprovantes de passagens (aéreas ou terrestres) e. considerando que em ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023593-97.2017.8.19.0021 (Criminal), 02-06-2021

    APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. AUTOR QUE EFETUA SAQUE EM CAIXA ELETRÔNICO, MAS, APESAR DE O SISTEMA EFETUAR O DÉBITO DO NUMERÁRIO EM SUA CONTA, O VALOR NÃO LHE É ENTREGUE. DEMANDANTE QUE ESTAVA EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. BANCO RÉU QUE NÃO CONSEGUE DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE ALGUM FATO QUE AFASTE A SUA RESPONSABILIDADE. DANO MORAL DEVIDO,...

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 23ª CÂMARA CÍVEL. Apela\xC3"...ório, a repetição do valor pago em passagens em. dobro, a majoração dos honorários ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008005-86.2017.8.19.0203 (Criminal), 26-08-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CANCELAMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE VOOS QUE RESULTARAM EM ATRASO DE QUASE 16 HORAS NA CHEGADA AO DESTINO. Sentença de procedência parcial condenando as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização no valor de R$20.000,00 pelo dano moral. Apelações das 1ª e 2ª rés. Sentença anulada, visto que a fundamentação se refere a fatos...

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...Precedentes do STJ. Passagens aéreas adquiridas da 1ª ré,. partindo do Rio ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0116855-79.2019.8.19.0038 (Criminal), 29-09-2022

    Apelação Cível. Pretensão do autor de obtenção de Vale Social, sob o fundamento, em síntese, de que é portador de epilepsia e síndromes epiléticas generalizadas idiopáticas (CID 10 G40.3), e que o réu limitou o uso de passagens. Sentença de procedência. Inconformismo do demandado. Com efeito, as pessoas portadoras de deficiência e de doença mental crônica, de natureza física ou mental, que...

    ...JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APELAÇÃO CÍVEL N.o. ...e que o réu limitou o uso de passagens. Sentença de procedência. Inconformismo. do ...
  • Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0002439-76.2019.8.19.0207 (Cível), 29-06-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO RÉU, CONSISTENTE NA DEMORA PARA ENTREGA DO VEÍCULO COM OS REPAROS NECESSÁRIOS, E MUDANÇAS NO ORÇAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00. RECURSOS DE...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro". Décima Nona Câmara de Direito Privado. Apelaç\xC3"...despendidos com passagens de ônibus no período. de 11/12/2018 a ...
  • Relatório e Voto com número 5610526-24.2022.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023

    EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO CONSUMIDOR. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ART. 6º DO CDC. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Admissibilidade. A intimação da decisão acerca dos embargos de declaração se dera em 12 de dezembro de 2022 (evento 34). O recurso fora...

    ... tempestivamente interposto no dia 2 de janeiro. de 2023 (evento 36). Deferido o pedido de ... necessidade da viagem, adquirira outras passagens, chegando ao. destino com mais de cinco horas de ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009320-71.2020.8.19.0001 (Criminal), 29-07-2021

    ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SMILES, EMPRESA COM A QUAL A PARTE AUTORA CONTRATOU OS VOOS UTILIZANDO PROGRAMA DE MILHAGENS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FALTA DE ASSISTÊNCIA E DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS PASSAGEIROS. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. DANO MORAL CARACTERIZADO. 1- Preliminar de...

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PODER JUDICIÁRIO. MCF 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ...milhas utilizadas para comprar as passagens do voo. cancelado. 8- Voo de Montreal (CAN), para ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0340182-83.2019.8.19.0001 (Cível), 22-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DE AZUL LINHAS AÉREAS. AUTORES QUE COMPRARAM PASSAGENS AÉREAS, COM TRECHOS DE IDA DO RIO DE JANEIRO PARA LISBOA, EM 29/04/2019, E VOLTA PARA O DIA 15/05/2019, ÀS 11:25. AFIRMAM QUE O VOO DE VOLTA FOI CANCELADO PARA MANUTENÇÃO DA AERONAVE, SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO AOS PASSAGEIROS, E QUE SÓ SOUBERAM DO CANCELAMENTO QUANDO CHEGARAM AO...

    ...PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA C\xC3"...LINHAS AÉREAS. AUTORES QUE COMPRARAM PASSAGENS AÉREAS, COM TRECHOS DE. IDA DO RIO DE JANEIRO ...
  • Mensalidades escolares sobem mais de 10% e pressionam a inflação em fevereiro
    ... desaceleração após a alta de 0,55% em janeiro. Na alimentação no domicílio, ficaram mais ...ão foi a queda de 9,45% nos preços das passagens aéreas. Todos os combustíveis também ...
  • Mensalidades escolares sobem mais de 10% e pressionam a inflação em fevereiro
    ... desaceleração após a alta de 0,55% em janeiro. Na alimentação no domicílio, ficaram mais ...ão foi a queda de 9,45% nos preços das passagens aéreas. Todos os combustíveis também ...
  • Prévia da inflação, IPCA-15 sobe 0,76% em fevereiro
    ... desaceleração após a alta de 0,55% em janeiro. Na alimentação no domicílio, ficaram mais ...ão foi a queda de 9,45% nos preços das passagens aéreas. Todos os combustíveis também ...
  • Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro

    Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e

    ... o impacto causado pelos sucessivos aumentos dos valores das passagens de ônibus, alguns, até mesmo, justificados pelo pagamento de pedágios. ...
  • Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013111-14.2021.8.19.0001 (Cível), 29-03-2022

    APELAÇÃO ¿ ARTIGO: 157 §2º II E §2º-A I E 157 §2º II C/C 14 II N/F 71 TODOS DO CP. Pena: 10 anos, 4 meses, 13 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e 26 dias-multa e o pagamento de R$2.500,00. Narra a denúncia, em síntese, que o apelante, no interior do coletivo nº 152490 da empresa ¿RIO ITA¿, linha Niterói X Rio Bonito, que transitava na Rodovia BR493, de forma livre

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUARTA CÂMARA CRIMINAL. APELAÇÃO CRIMINAL ...pagar as passagens e, no interior do veículo iniciaram a. ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024028-49.2019.8.19.0038 (Criminal), 12-05-2021

    APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE ROUBO MAJORADO. MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, EM QUE SE REQUER O RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO. PRELIMINARMENTE, PUGNA PELA EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE O ATINGIMENTO DA MAIORIDADE PELO APELANTE E QUE SEJA DECLARADA A NULIDADE DA SENTENÇA RECORRIDA,

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelação n° 0024028-49.2019.8.19.0038 (8ª C. ...possui outras passagens pelo sistema socioeduca-. tivo, uma delas por ...pública, no interior de um ónibus coletivo que trafegava pela Es-. trada de ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041462-06.2017.8.19.0205 (Cível), 18-12-2020

    Apelação Cível. Decisão Monocrática. Ação indenizatória. Autores que compraram passagens de ida e volta para o Estado de Tocantins. Narram que, no dia do retorno, foram informados de que não havia ônibus da empresa para aquele horário, só para o dia seguinte, tratando-se de possível equívoco na emissão das passagens. Sentença que condena a ré por dano moral no importe de R$ 4.000,00. Apelo da...

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 23ª CÂMARA CÍVEL. Apela\xC3"...passagens de ida e volta para o. Estado de Tocantins. ...
  • Processo nº 0001236-20.2016.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais. Autores SURDOS-MUDOS e Seu Filho Menor, que Tiveram Suas Passagens de Ônibus Interestadual, Reservadas Com Antecedência, Vendidas para Terceiros, Sendo Impedidos de Embarcar Na Data Marcada. Viagem Agendada para O Dia 05/12/2014, Às 00:35H. Embarque Realizado Após Oito Horas Do Previsto. Sentença de Procedência, que Condenou a Ré Ao...

    132.  . ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PODER JUDICIÁRIO .  . ...FILHO MENOR, QUE TIVERAM SUAS PASSAGENS DE . ...
  • Processo nº 0004867-25.2015.8.19.0028 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2018

    Ementa: Apelações Cíveis. Acidente de Trânsito Envolvendo Veículo Particular e Coletivo de Empresa Concessionária de Serviço Público. Responsabilidade Objetiva Da Concessionária de Serviço Público de Transporte. Relação de Consumo por Equiparação (art. 17, Cdc). Sentença de Parcial Procedência. Inconformismo de Ambas As Partes. Responsabilidade Objetiva. Prova Dos Autos que Evidencia a Imprudência

    ...COMPROVA GASTOS COM  PASSAGENS DE ÔNIBUS . ...Janeiro...
  • Processo nº 0006312-07.2016.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. 1- Trata-se de Ação Na Qual Alega a Parte Autora que Adquiriu Passagens Aéreas Junto a Empresa Ré, Com Embarque para O Dia 20/11/2015 Às 10:45 Horas, Com Destino a Cidade de Navegantes, e Retorno Agendado para O Dia 23/11/2015. Sustenta Que, No Dia Da Viagem, dirigiu-se Ao Aeroporto Com O Período de Antecedência Exigida Pela Ré e Que, Ao Realizar O Seu...

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . Vigésima Quinta Câmara Cível .  .  . ...passagens...
  • Processo nº 0007643-61.2015.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017

    Ementa: Ação de Conhecimento Objetivando a Autora a Condenação Do Réu Ao Pagamento de Indenização por Dano Moral que Teria Sofrido Com O Bloqueio Do Cartão que Utiliza para Pagamento de Passagens de Ônibus, Sem Prévio Aviso Ou Justificativa, Em que Pese Haver Créditos Nele Inseridos. Sentença que Julgou Procedente O Pedido, Condenado O Réu Ao Pagamento de R$ 1.000,00, a Título de Indenização por...

    ...passagens  de  ônibus,  sem . ...ça  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro",  em . negar provimento à apelação, nos\xC2"...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007557-26.2020.8.19.0004 (Criminal), 02-02-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 272 E 288 DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA JULGADA PROCEDENTE, COM APLICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO PERÍODO DE 04 HORAS SEMANAIS, PELO PRAZO DE 03 MESES. A DEFESA DO ACUSADO REQUEREU O PROVIMENTO DO RECURSO, PUGNANDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVAS,...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Sétima Câmara Criminal. Apelação Criminal n. ...SUA DÍVIDA E COMPRANDO NOVAS PASSAGENS DE. ÔNIBUS. FORÇOSO RECONHECER QUE ESTÃO. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810754-49.2022.8.19.0209 (Cível), 24-02-2023

    PROCESSO: 0810754-49.2022.8.19.0209 RECORRENTE/REU I: DECOLAR.COM LTDA RECORRIDO/AUTOR: RITA DE CASSIA FERRAZ DA SILVA Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Alega a autora que o voo Miami-Orlando, previsto para o dia 06-02-22, foi cancelado de modo unilateral e que a recomodação ofertada partiria dois dias depois. Aduz que seguiu sua viagem até Orlando de ônibu

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 24/02/2023 13:47. Página 1 de 1. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178679-19.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0178679-19.2020.8.19.0001 Recorrente (1ª Ré): TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) Recorrido (Autores): MARCIO OLIVEIRA NUNES e AGUINALDO ASSIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARCIO...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 22/04/2021 14:55. Página 1 de 1. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806810-39.2022.8.19.0209 (Cível), 25-08-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0806810-39.2022.8.19.0209 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorridos: RINALDO OLIVEIRA DE CARVALHO E SILVA e MARIA DE FATIMA LAGE THOME MONTENEGRO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 25/08/2022 13:44. Página 1 de 1. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810604-50.2022.8.19.0021 (Criminal), 10-11-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0810604-50.2022.8.19.0021 Recorrente (réu): TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA Recorrido (autora): JUSSARA TIAGO DA CRUZ Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 10/11/2022 15:43. Página 1 de 1. ...

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