passaporte como tirar
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Poderes de efetivação e a inconstitucionalidade da parte final do inciso iv do artigo 139 do cpc de 2015
... Introdução – 2. A execução civil como instrumento processual de aplicação de ... mencionavam que “devedores podem ter passaporte e carteira de habilitação suspensos.” 5 ... diante do princípio da dignidade humana tirar o passaporte, carteira de habilitação. Que que ...
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'Não é lógico julgar, depois da eleição, se o candidato vencedor podia disputar o cargo'
Entrevista: Henrique Neves, advogado e ex-ministro do TSE
... partir da utilização de termos genéricos, como ocorre no caso da propaganda eleitoral. Em ... exercício de determinados direitos, como tirar passaporte, tomar posse em cargo público, sem se ... - Prefeitura do Rio pode tornar o reforço contra a Covid-19 anual; comitê científico pediu planejamento de nova campanha em 2022
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Direito Tributário
... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 145 EBOOK COMO ... (C) Retirada de passaporte". (D) Submissão de projeto de engenharia aos \xC3" ... ção compulsória (ninguém é obrigado a tirar passaporte), somente pode ser cobrada taxa no ...
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- Menina de 6 anos do Rio é diagnosticada com câncer raro, e família busca ajuda para tratamento nos EUA
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- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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- Em lua de mel com o rio
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Na verdade, a migração, como movimento inerente à natureza humana, é um ... Eles também podem tirar carteira de trabalho, passaporte e CPF, sendo ...
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Acórdão nº 0303089-03.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Febrero de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. RECORRENTES CONDENADOS COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 33, CAPUT DA LEI N°. 11.343/2006. I) O APELANTE JOSÉ FERNANDO SOARES SANTOS FOI CONDENADO AO CUMPRIMENTO DE UMA PENA DE 03 (TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, E AO PAGAMENTO DE 334 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO) DIAS-MULTA, FIXADAS...
... PROCESSO PENAL. RECORRENTES ... CONDENADOS COMO INCURSOS NAS SANÇÕES ... DO ART. 33, CAPUT DA ... um dia antes da sua prisão, pois iria tirar ... seu passaporte em Ilhéus no dia seguinte; ... - Futuro de pessimismo após separação da europa
- Curta que vale uma viagem a londres
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'Passaporte da vacina': um dia após decisão judicial, comprovante ainda é exigido em pontos turísticos do Rio
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000775-19.2019.5.07.0005), 2020-05-14
... sobre os contratos de trabalho novos, bem como em relação aos contratos em curso, atingindo as ... informando que estava resolvendo seu passaporte para tirar férias com o dinheiro dos guardas; ...
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'Lava jato' tira passaporte de mulher para impedi-la de ver o marido
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... Bonat manteve a decisão de Hardt de tirar o passaporte de Márcia Mileguir, mulher de Davi Arazi, contra quem há ...