passaporte como tirar
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000775-19.2019.5.07.0005), 2020-05-14
... sobre os contratos de trabalho novos, bem como em relação aos contratos em curso, atingindo as ... informando que estava resolvendo seu passaporte para tirar férias com o dinheiro dos guardas; ...
-
'Lava jato' tira passaporte de mulher para impedi-la de ver o marido
"Lava jato" tira passaporte de mulher para impedi-la de ver o marido
... Bonat manteve a decisão de Hardt de tirar o passaporte de Márcia Mileguir, mulher de Davi Arazi, contra quem há ... -
A disputa pelo voto de quem não quer votar
... da legislação eleitoral (fica proibido de tirar o passaporte, por exemplo). No último pleito, em ... de palestras sobre direito eleitoral soam como um compromisso. Ele dificilmente os recusa. Os ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006647720154058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000664-77.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCAS ROMCY RIBEIRO ADVOGADO: Tiara Kelly Gomes Da Silva Bitencourt APELANTE: JONNY RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Michel Costa Castelo Branco Rayol APELANTE: GODOFREDO CARNEIRO COELHO FILHO ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE: MIGUEL FELIPE CORDEIRO MUNIZ ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE:
... ADMISSÃO DO LIBELO NÃO UTILIZADA COMO RATIO DECIDENDI PARA A CONDENAÇÃO. POSTURA ... transformação do "( ... ) setor de passaporte, uma área particular de suas ações deletérias ... a emissão do BO de uma mulher que precisa tirar o passaporte. Ao fim, JONNY RODRIGUES BARBOSA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001200-54.2016.5.07.0004), 2017-11-24
... em clínica na cidade de Fortaleza, bem como" a realização de todos os trâmites para a obten\xC3" ... ão também foi explicado que tinham que tirar passaporte e toda documentação necessária; que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000965-29.2020.5.06.0181), 15-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO DECISÓRIO. NATUREZA TERMINATIVA. AGRAVO DE PETIÇÃO. REMÉDIO JURÍDICO ADEQUADO. O agravo de petição é o recurso cabível contra decisões proferidas na fase executória quando terminativas ou definitivas do feito, caso em epígrafe. Agravo de instrumento provido para destrancar o agravo de petição do exequente.
... Eletrônico de Informações (SEI), como sistema oficial de gestão de documentos e ... ão possui habilitação para dirigir nem tirar passaporte ... 8. Por fim, em relação à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000926-98.2018.5.06.0020), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇA SALARIAL. DIVERSIDADE DE REGIME JURÍDICO ENTRE PRESTADORA E TOMADORA DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência prevalecente no Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de haver impossibilidade de isonomia salarial entre trabalhadores regidos por regimes jurídicos distintos e incompatíveis, no caso, o celetista (reclamante) e o estatutário (
... , por observadas as formalidades legais, bem como das Contrarrazões que regularmente apresentadas ... faziam chamadas pelo horário para quem ia tirar passaporte; que também pediam documentação de ... -
Recorde de abstenção nas eleições acende debate sobre voto obrigatório
Recorde de abstenção nas eleições acende debate sobre voto obrigatório
... de participar de concursos públicos, tirar passaporte ou se matricular em instituições de ... Tribunal Superior Eleitoral, enxerga a regra como um paradoxo à cidadania ... "O ato de ... -
Único bar gay de Jerusalém tem convivência pacífica
... viajar ao exterior, uma vez que no pode tirar passaporte ... fascinante ver e ouvir as ... Igreja como vizinha ... No h identificao do bar nem bandeira ...
-
TJ-RO determina retorno de criança levada ilegalmente aos EUA
TJ-RO determina retorno de criança levada ilegalmente aos EUA
... ao pai quando pediu-lhe autorização para tirar passaporte e viajar de férias com o filho para o ... -
Único bar gay de Jerusalém tem convivência étnica pacífica
... viajar ao exterior, uma vez que no pode tirar passaporte ... fascinante ver e ouvir as ... Igreja como vizinha ... No h identificao do bar nem bandeira ...
-
Abstenção é histórica, mas voto deve continuar obrigatório, dizem especialistas
Abstenção eleitoral é histórica, mas voto deve ser obrigatório
... , tem o título cancelado e não pode tirar" passaporte e nem assumir cargo público federal \xE2\x80" ... Em um país extremamente desigual como o Brasil, ressalta Wanderley Reis, o voto ... -
O maestro que afina a cidade das artes
... pessoas, que assistiram a grandes festivais como o Black2Black. Pelo palco j passaram nomes como ... Copacabana, ouvia os amigos dizerem que iam tirar passaporte para visit-lo na Barra. Hoje, o pblico ...
-
Reitora diz que UFRJ foi ‘desrespeitada’ com liminar sobre retorno presencial completo
... institutos dos ensinos bsico e fundamental como o Colgio Pedro II, que em sua viso "j deveria ter ... da Educao (MEC) com a adoo do "passaporte da vacina" ... Educao na pandemia : UFRJ e ... Passaporte da vacina: Saiba como tirar o certificado de vacinao da Covid-19 ... O ...
-
Contra o tempo
... de 32, espera ansiosamente pelo seu passaporte russo, que deve sair at o fim do ms. Entrevistas ... Ele decidiu tirar um passaporte russo, ns nunca pedimos nada. Se ... disputou seis partidas pelo Lokomotiv, cinco como titular. Foi substitudo depois do intervalo em ...
-
Lei que desobriga uso da máscara em local aberto no Rio ainda não está valendo; estado ainda publicará norma. Entenda
... Para tanto, a pasta ter como parmetros: ... distanciamento social ... ambiente ... Passaporte da vacina: Saiba como tirar o certificado de ...
-
Volta às aulas presenciais no Colégio Pedro II, Cefet e universidades federais ainda não tem data certa, mesmo após decisão judicial
... de reabertura não aconteceu da maneira como eu particularmente queria que acontecesse. Seria ... Passaporte da vacina: Saiba como tirar o certificado de ...
-
Lei que desobriga uso da máscara em local aberto no Rio ainda não está valendo; Saúde publicará norma até amanhã. Entenda
... Para tanto, a pasta ter como parmetros: ... distanciamento social ... ambiente ... Passaporte da vacina: Saiba como tirar o certificado de ...
-
Volta às aulas presenciais no Colégio Pedro II, Cefet e universidades federais ainda não tem data certa, mesmo após decisão judicial
... de reabertura não aconteceu da maneira como eu particularmente queria que acontecesse. Seria ... Passaporte da vacina: Saiba como tirar o certificado de ...
-
Prefeitura do Rio anuncia liberação do uso de máscaras em locais abertos
... uma mensagem confirmando a deciso: "Agora, como j foi feito em outros momentos, damos mais um ... Passaporte da vacina: Saiba como tirar o certificado de ...
-
Volta às aulas presenciais no Colégio Pedro II, Cefet e universidades federais ainda não tem data certa, mesmo após decisão judicial
... de reabertura não aconteceu da maneira como eu particularmente queria que acontecesse. Seria ... Passaporte da vacina: Saiba como tirar o certificado de ...
-
Lei que desobriga uso da máscara em local aberto no Rio ainda não está valendo; estado ainda publicará norma. Entenda
... Para tanto, a pasta ter como parmetros: ... distanciamento social ... ambiente ... Passaporte da vacina: Saiba como tirar o certificado de ...
-
Prefeitura do Rio anuncia liberação do uso de máscaras em locais abertos
... uma mensagem confirmando a deciso: "Agora, como j foi feito em outros momentos, damos mais um ... Passaporte da vacina: Saiba como tirar o certificado de ...
-
Prefeitura do Rio anuncia liberação do uso de máscaras em locais abertos
... uma mensagem confirmando a deciso: "Agora, como j foi feito em outros momentos, damos mais um ... Passaporte da vacina: Saiba como tirar o certificado de ...
-
Lei que desobriga uso da máscara em local aberto no Rio ainda não está valendo; estado ainda publicará norma. Entenda
... Para tanto, a pasta ter como parmetros: ... distanciamento social ... ambiente ... Passaporte da vacina: Saiba como tirar o certificado de ...