passaporte como tirar
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Artigo: Nélida Piñon buscava na vida literária a essência do Brasil
...Tirar o Brasil do seu próprio mapa. Porque Machado de Assis é o nosso passaporte. Machado congrega o que o país tem de mais belo ... está lá, ele elege o Rio de Janeiro como metáfora do Brasil. Ressaltou que havia no ...
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Acórdão nº 2002.39.00.000981-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Febrero de 2007
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ALEGAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Materialidade e autoria do delito capitulado no art. 304 do Código Penal restaram comprovadas nos autos. 2. Alegação de estado de necessidade não acolhida. 3. Apelo improvido.
... falsificados na tentativa de obter passaporte comum brasileiro, junto à Delegacia de Polícia ...193-v do Livro 12-A e, como resultado, constou o assento em nome de Ivo ..., que nunca esteve na Polícia Federal para tirar passaporte e que a única Linda que conhece é a ... -
Acórdão nº 2002.39.00.000981-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Febrero de 2007
PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ALEGAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Materialidade e autoria do delito capitulado no art. 304 do Código Penal restaram comprovadas nos autos. 2. Alegação de estado de necessidade não acolhida. 3. Apelo improvido.
... falsificados na tentativa de obter passaporte comum brasileiro, junto à Delegacia de Polícia ...193-v do Livro 12-A e, como resultado, constou o assento em nome de Ivo ..., que nunca esteve na Polícia Federal para tirar passaporte e que a única Linda que conhece é a ... -
Capital - 10� vara de fam�lia
... de “… autorização especifica para tirar o passaporte de Samarah junto a Policia Federal ... ANGELINI NETA registrado(a) civilmente como AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (OAB:BA20628), ...
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Pf prende no rio criminoso neozelandês
... com o nome de Phillip John Smith, mas como parte de sua família tinha o sobrenome Traynor, providenciou novos documentos e conseguiu tirar passaporte como Phillip John Traynor, contra o ...
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Covid-19: Cidade do Rio chega a 90% dos adultos com esquema vacinal completo
...Vai viajar ao exterior? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. omprovante : Rio pode prorrogar 'passaporte da vacina' para entrada em cinemas, teatros, ...
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Governo do Rio conclui licitação para instalação de câmeras nos uniformes de policiais e outros agentes do Estado
...Vai viajar ao exterior? Saiba como tirar o certificado de vacinação da Covid-19. omprovante : Rio pode prorrogar 'passaporte da vacina' para entrada em cinemas, teatros, ...
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Decisão da Presidência nº 1461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 1999
...como mandante do notório assassínio em Maceió da ...ção por Talvane Albuquerque de passaporte diplomáticos para si próprio e para sua ...O SR. DEPUTADO LUIZ EDUARDO GREENHALGH - Tirar um passaporte, né? O SR. JADIELSON BARBOSA DA ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
...Se o atleta não fosse negociado ao fim de seu contrato, não havia como o jogador participar de outra disputa desportiva por outra agremiação, ... futebol que o pratica sem receber ou auferir remuneração, ou sem tirar proveito material em montante superior aos gastos efetuados com sua ...
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Segurança legitima violação da privacidade, decide UE
Segurança legitima violação da privacidade, decide União Europeia
... suas impressões digitais para fazer passaporte viola o seu direito à privacidade. Essa ... banco de dados e usadas para outros fins, como, por exemplo, pela Justiça Criminal.O ...Lá, um cidadão tentou tirar passaporte, mas se recusou a fornecer as suas ... -
O cabelo é inadequado
... um fotógrafo carioca de 35 anos de tirar, dias atrás, a segunda via do seu certificado de ...passaporte. Não adiantou. O fotógrafo, morador de ...
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Processo nº 0012474-93.2017.8.19.0004 de Primeira Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2017
Ementa: Jurisdição Voluntária. Retificação de Registro Civil de Nascimento. Indeferimento Da Inicial, Com Extinção Do Processo Sem Resolução Do Mérito, Com Base No Artigo 110 Da Lei de Registros Públicos. Retificação Do Nome Da Genitora Nos Assentamentos de Seus Filhos. Dispositivo Legal que Não Exclui a Possibilidade de Atuação Jurisdicional, Quando Necessária. Medida de Retificação que Se...
... fim, alega que não consegue tirar o passaporte dos seus filhos, . ... . Como... -
Sem-teto e com bolsos vazios
... que tem a menor renda somada (R$ 133.110,00) como mandante, e acumula a segunda menor média de ... pelo clube para viajar à Europa a fim de tirar o passaporte italiano. O documento facilitará ...
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nº 1997.39.00.006050-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Mayo de 2004
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 304, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. MOMENTO DA CONSUMAÇÃO. CRIME INSTANTÂNEO. SUBSTITUIÇÃO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS POR SURSIS. IMPOSSIBILIDADE. 1.A materialidade e a autoria do delito de uso de documento falso encontra- se comprovadas nos autos. 2.A infração prevista no art. 304 do Código Penal é delito instantâneo e consuma-se com a...
... falso para fins de obtenção de passaporte (cf. fls. 03/04). Argumentou, em síntese, o ora .../144, 163/164, 217/218, 225/225'v', 251/252), como pela confissão do réu, ora apelante (cf. fls. ... Alexandre Ogata, com os quais procurou tirar passaporte na Polícia Federal; que reconhece a ... -
Acórdão nº 2006/0281369-0 de T6 - SEXTA TURMA
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO. 1. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS DOS AUTOS. POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2. SENTENÇA CONDENATÓRIA. SUPERVENIÊNCIA. APELAÇÃO JULGADA. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. 3. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal a prisão preventiva que se...
... foi denunciado, com outros três co-réus, como incurso nas penas do artigo 159, §1º, do ... para o Estado da Bahia e ainda tentou tirar um passaporte para sair do país. 6) Como já se ... -
Elena em Nova York
..., a cantora se deu conta de que precisava tirar novo passaporte. Terça, às 11h30m, ela foi ...
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Acórdão nº 2006.38.03.003729-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Junio de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONCESSÃO. BENEFÍCIO. JUSTIÇA GRATUITA. PROVA CABAL. DIFICULDADES FINANCEIRAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PREPONDERÂNCIA DA REINCIDÊNCIA SOBRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CONSUMAÇÃO. DOSIMETRIA FUNDAMENTADA. APELO IMPROVIDO. 1. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, afirmada pelo réu a sua pobreza, é consentânea. Pedido deferido. 2. "Nos termos do art.
...Todavia, como ele próprio alegou na fase policial, desistiu, ...ândia e requereu a expedição de um Passaporte. Nessa data ele fez uso da identidade e da CDI ...tirar proveito da conduta antecedente, mas sem causar ... -
Acórdão nº 2006.38.03.003729-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Junio de 2007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONCESSÃO. BENEFÍCIO. JUSTIÇA GRATUITA. PROVA CABAL. DIFICULDADES FINANCEIRAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PREPONDERÂNCIA DA REINCIDÊNCIA SOBRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CONSUMAÇÃO. DOSIMETRIA FUNDAMENTADA. APELO IMPROVIDO. 1. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, afirmada pelo réu a sua pobreza, é consentânea. Pedido deferido. 2. "Nos termos do art.
...Todavia, como ele próprio alegou na fase policial, desistiu, ...ândia e requereu a expedição de um Passaporte. Nessa data ele fez uso da identidade e da CDI ...tirar proveito da conduta antecedente, mas sem causar ... -
nº 2001.32.00.005669-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2004
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARTIGOS 12, CAPUT, E 14, CAPUT, C/C ART. 18, I E III, TODOS DA LEI Nº 6.368/76. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALORAÇÃO EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE COM AS DEMAIS TESTEMUNHAS. INSTRUÇÃO CRIMINAL. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PRINCÍPIO DO PROCESSO CIVIL QUE NÃO VIGE NO PROCESSO PENAL. PROMOTOR NATURAL. DENÚNCIA E...
.../AM que condenou os três primeiros acusados como incursos nas penas dos arts. 12 e 14, c/c art. ... Diaz Carrascal e Julia Maturrano Paz, Passaporte nº 1997734, expedido pela imigração do Peru, ...QUE, quando essa pessoa foi tirar seu passaporte, foi identificado seu nome ... -
Eleitores que não votaram têm 60 dias para justificar ausência nas urnas
... podem ser privados de alguns direitos como participar de concursos públicos, tirar ...
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Burocracia, o entrave maior para os brasileiros
... deveria eleger o combate à burocracia como uma de suas prioridades. Para 73% deles, o ...Em seguida, aparecem o processo de tirar passaporte e limpar o nome no SPC ou na Serasa. ...
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Hora do voto: imprima sua cola eletrônica e tire suas dúvidas na reta final
...tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova ...
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Sistema de recadasmento biométrico do TRE-RJ no Centro do Rio está fora do ar
... eleições, além de ficar impedido de tirar passaporte e CPF, tomar posse em concurso ...
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Receita federal acaba com declaração de isento
A Receita Federal decidiu, no último dia 29, que extinguira a declaração anual de isento. A instrução normativa que trata do assunto deve ser publicada em breve.
...ícios e remunerações, também será usado como instrumento de fiscalização pelo Fisco. Além ... serviços dos cartórios, proibição para tirar tirar passaporte... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
..., em razão da função pública exercida como magistrado federal, vantagem indevida no importe ... país, devendo entregar ao Juízo o(s) passaporte(s) que possuir, o qual deve comunicar às ...tirar uma foto de si mesma, suficientemente próxima ...