passaporte europeu
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Ensino superior teme efeito do Brexit
... Sem o bloco europeu, as regras devem sofrer mudanas, elevando consideravelmente os custos de ... Mesmo para quem no est na Inglaterra com um passaporte do bloco, como o caso do bielorusso Ales Herasimenka, que tambm estuda na ...
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Ensino superior teme efeito do brexit
... Sem o bloco europeu, as regras devem sofrer mudanas, elevando consideravelmente os custos de ... Mesmo para quem no est na Inglaterra com um passaporte do bloco, como o caso do bielorusso Ales Herasimenka, que tambm estuda na ...
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A (Des)Legitimação do Consentimento Livre na Proteção de Dados Pessoais no Contexto Laboral Frente ao Princípio da Proteção ao Trabalhador
O Direito do Trabalho ostenta, como um de seus princípios fulcrais, a proteção ao trabalhador, de modo a nortear a confecção, alteração, interpretação e aplicação das leis. Por outro lado, a proteção de dados pessoais possui princípios próprios, destacando-se, na Lei Geral de Proteção de Dados, o consentimento, como uma das justificativas legais para o legítimo tratamento de dados. Todavia, no...
... ço, telefone, e-mail, Programa de Integração Social (PIS), passaporte, extrato de imposto de renda, geolocalização, peril de consumo, Carteira ... , a regulamentar a proteção de dados pessoais no continente europeu, inspirou a LGPD, tendo sido aprovado em 2016, com vigência a partir de ... -
Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... passaporte que se calculasse sobre a riqueza do requerente da prestação ... permanente naquele país europeu. No caso, a esposa era hipossuficiente e ... recebia auxílio ...
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Itália restringe acesso de não vacinados a locais fechados
... Atualmente, o passaporte pode ser obtido por vacinados, recm-curados ou testados contra a Covid, ... Hopkins.Na semana passada, a Holanda se tornou o primeiro pas europeu a voltar a impor quarentena aps um aumento de casos de Covid-19. A Europa ...
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Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
... migratorios de colonos brancos que desejavam construir um pais europeu na Africa criaram a comunidade boer ou afrikaner (FEINSTEIN, 2005) ... -se estrangeiros em seu proprio pais e precisavam portar um passaporte interno, chamado dompas. A permissao para circular no pais era determinada ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... 14 determinava que “Em tempo de paz, salvas as exigências de passaporte quanto à entrada de estrangeiros, e as restrições da lei, qualquer ... Em Junho de 1999, o Conselho Europeu de Colónia considerou oportuno consagrar numa Carta os direitos ...
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Acórdão, Processo nº 5001135-15.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
... , alegando que ambas as viagens, realizadas para o continente europeu, foram custeadas por ela mesma e teriam o objetivo de conhecer a Alemanha ... em razão "das anotações de viagens anteriores havidas no passaporte do acusado, viagens estas de curta duração (Azerbaijão - 1 semana; ...
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Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... — as principais férias dos jogadores coincidem com o verão europeu), sendo que, ao final do ano, os atletas de equipes europeias encontram-se ... Art. 7 – Passaporte do jogador) por escrito do registro do jogador como profissional, após a ...
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Direitos humanos nas cortes comunitárias européias: modelo de criação jurisprudencial
... 2. O Tribunal europeu dos direitos humanos. 2.1 - A proteção dos direitos fundamentais. 2.2 ... 3°) o estabelecimento de um passaporte único , com supressão de todo controle interno da Comunidade e a ...
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Acórdão, Processo nº 5028029-86.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-01-2020
... "ALEXANDAR VUCICEVIC (sérvio, nascido aos 31/12/1984, passaporte 008385868) – No tocante ao Evento 9, seu envolvimento com a ... Europeu. (INFORMAÇÃO POLICIAL TOMISLAV E VUCICEVIC). Ainda relacionado a este ...
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Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
... , documentos papais que, juridicamente, justificariam o domínio europeu nas terras do Novo Mundo 5 ... Um pouco diferente da colonização ... migratórios e é necessário, para além, obviamente, do passaporte e outros documentos estabelecidos em convenções ou acordos ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... (38) As solicitacoes de renovacao de passaporte eram utilizadas, por instrucao expressa da Secretaria de Estado, para de ... estava passando pelos efeitos do desmantelamento do colonialismo europeu e o fim da luta anticolonial, que mal se completara quando os problemas ...
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Acórdão nº 7009167-32.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-01-2022
Apelação cível. Impedimento embarque. Viagem internacional. Passaporte. Prazo de validade mínimo não atendido. Exigência de normas Internacionais. É dever do consumidor, na condição de passageiro, verificar os documentos necessários à sua viagem, dentre os quais estar na posse de passaporte com prazo de validade de acordo com a legislação específica sobre o caso. Não tendo o autor podido embarcar
... álidos.Na ocasião informaram-lhe da necessidade de atualizar o passaporte, haja vista o mesmo estar com menos de 90 dias para o seu vencimento, e ... 6º do Regulamento nº 2016/339 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia é possuir documento de viagem com ... -
Decisão da Presidência nº 131546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2016
... muitas vezes longínquo (Ásia, Tailândia, Turquia, Leste Europeu, países africanos, todos em condições econômicas sabidamente ... no Brasil com idêntico propósito, além de constar do seu passaporte o registro de um visto para a China ... Esses dados empíricos permitem ...
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Decisão da Presidência nº 914627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2015
... Europeu de Direitos Humanos, do Tribunal Constitucional Espanhol (vide, SANGUINÉ, ... comportamento do paciente, como venda de bens, aquisição de passaporte etc ... Inexistente risco concreto para a execução de futura eventual ...
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Ambev surpreende com volume maior e Petrobras e Vale divulgam balanço: As notícias mais quentes do dia
... O Banco Central Europeu (BCE) informa, s 8h45 (de Braslia), sua deciso de poltica monetria. A taxa ... Covid-19 da Cmara faz s 14h audincia pblica sobre o passaporte sanitrio. Participam representantes da Anvisa, Ministrio da Sade, ...
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Designer de moda morta em Paraty: 'tiraram a minha vida', diz mãe de jovem asfixiada com saco plástico por colega de quarto
... Nunes Dourado, de 47 anos.Thalissa estudou Moda no Instituto Europeu de Design (IED) em Higienpolis, So Paulo, e fez o trabalho de concluso do ... Em seu despacho, a magistrada determinou o recolhimento do passaporte da jovem, a proibio de deixar a cidade, alm do comparecimento quinzenal em ...
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Receita caseira
... Apesar do carimbo internacional no passaporte, eles ainda tero que passar pelo crivo do tcnico Abel Braga. Em jogo, uma ... volta dos dois, o tricolor chegar a trs atletas vindos de seu brao europeu. O primeiro a ser incorporado ao time foi o volante Luiz Fernando. A ideia ...
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Designer de moda morta em Paraty: 'tiraram a minha vida', diz mãe de jovem asfixiada com saco plástico por colega de quarto
... Nunes Dourado, de 47 anos.Thalissa estudou Moda no Instituto Europeu de Design (IED) em Higienpolis, So Paulo, e fez o trabalho de concluso do ... Em seu despacho, a magistrada determinou o recolhimento do passaporte da jovem, a proibio de deixar a cidade, alm do comparecimento quinzenal em ...
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Enquanto Rio anuncia flexibilização do uso de máscaras, países retomam restrições contra a Covid-19
... da recomendação do trabalho remoto e a imposição de um passaporte da vacina ... Itália, França e Espanha ... Os três países aboliram a ... Leste Europeu ... Nesta quarta-feira, o governo da Letônia anunciou uma nova quarentena ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... discurso coerente e inteligente, aplaudido de p pelo Parlamento Europeu. Assim, queira-se ou no, torna-se impossvel optar por uma terceira ... O povo deve exigir o "passaporte parlamentar com selo de honestidade". Exigncia fundamental.Mrcio dos ...
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Designer de moda morta em Paraty: 'tiraram a minha vida', diz mãe de jovem asfixiada com saco plástico por colega de quarto
... Thalissa estudou Moda no Instituto Europeu de Design (IED) em Higienópolis, São Paulo, e fez o trabalho de ... Em seu despacho, a magistrada determinou o recolhimento do passaporte da jovem, a proibição de deixar a cidade, além do comparecimento ...
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Espetáculo em castelo, circo ao ar livre, exposições e mais: veja a programação infantil no Rio
... Sáb, dom e feriados, das 15h30 às 22h. Passaporte: R$ 200 (comprando pelo site até 1h antes da abertura do Parque: R$ 60 de ... de espaço verde, o parque une jardim em estilo romântico europeu, projetado em 1840, com espécies nativas da Mata Atlântica. Além do ...
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O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa
Proteção de dados e tutela da autodeterminação informativa
... ções pessoais tais como registro de nascimento e casamento, passaporte, extratos bancários e telefônicos. Além disso, também impõe limites ... , Lei Federal 13.709, elaborada sob inspiração do Regulamento Europeu ... Além disso, arguiu que a Medida não apresentava, de forma ...