passaporte europeu
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Decisão Monocrática N° 07205128820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0720512-88.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALISON EUROPEU DE LIMA AGRAVADO: JOSIMAR DOS PASSOS NASCIMENTO Despacho 1. Agravo de instrumento interposto por Alison Europeu de Lima contra decisão da 3ª Vara de Execução...
... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALISON EUROPEU DE LIMA AGRAVADO: JOSIMAR DOS PASSOS NASCIMENTO Despacho 1. ... de Brasília que indeferiu o pedido de suspensão da CNH, do passaporte e o bloqueio dos cartões de crédito do agravado (proc. nº ... -
Botafogo com mais 'pegada'
...O primeiro tem mercado no exterior, especialmente por ter passaporte europeu. Já Marcelo Mattos e Renato podem ser envolvidos em ...
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PF deflagra operação para reprimir o tráfico de mulheres para exploração sexual na Europa
..., após ser abordada por uma agenciadora e levada para o país europeu com todas as despesas pagas, incluindo as taxas de emissão de passaporte ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
... pela agenciadora, principal alvo da ação, e levada para o país europeu com todas as despesas pagas, incluindo as taxas de emissão de passaporte ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
..., após ser abordada por uma agenciadora e levada para o país europeu com todas as despesas pagas, incluindo as taxas de emissão de passaporte ...
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PF deflagra a operação para reprimir o tráfico de mulheres para exploração sexual na Europa
..., após ser abordada por uma agenciadora e levada para o país europeu com todas as despesas pagas, incluindo as taxas de emissão de passaporte ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
..., após ser abordada por uma agenciadora e levada para o país europeu com todas as despesas pagas, incluindo as taxas de emissão de passaporte ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
..., após ser abordada por uma agenciadora e levada para o país europeu com todas as despesas pagas, incluindo as taxas de emissão de passaporte ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
... pela agenciadora, principal alvo da ação, e levada para o país europeu com todas as despesas pagas, incluindo as taxas de emissão de passaporte ...
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PF faz operação em Búzios contra quadrilha acusada de explorar sexualmente mulheres na Itália
..., após ser abordada por uma agenciadora e levada para o país europeu com todas as despesas pagas, incluindo as taxas de emissão de passaporte ...
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PF deflagra operação para reprimir o tráfico de mulheres para exploração sexual na Europa
..., após ser abordada por uma agenciadora e levada para o país europeu com todas as despesas pagas, incluindo as taxas de emissão de passaporte ...
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PF deflagra a operação para reprimir o tráfico de mulheres para exploração sexual na Europa
..., após ser abordada por uma agenciadora e levada para o país europeu com todas as despesas pagas, incluindo as taxas de emissão de passaporte ...
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Olimpíadas com o passaporte búlgaro
Cavaleiro carioca fabio leivas aceita convite e vai tentar A classificação para os jogos do rio pelo país europeu. Sanny Bertoldo. sanny@oglobo.com.br. Novos rumos. Com dupla cidadania, carioca Fabio Leivas terá chance de brigar por vaga nas Olimpíadas pela ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... brasileiro está intrinsicamente ligado ao marco regulatório europeu, já que foi nele inspirado. Exatamente por isso, hoje, a disciplina da ... do seguro social, número da carteira de motorista, número do passaporte ou outros identificadores semelhantes. (..) (K) Inferências extraídas de ...
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Douglas Souza relata preconceito no aeroporto de Amsterdã: 'A gente se sente fragilizado'
... dificultaram a entrada do namorado do esportista em território europeu. - Na hora que fomos passar pelo controle do passaporte, conversei de boa, ...
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'A gente se sente fragilizado': Douglas Souza relata preconceito no aeroporto de Amsterdã
... dificultaram a entrada do namorado do esportista em território europeu. - Na hora que fomos passar pelo controle do passaporte, conversei de boa, ...
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História do futebol e da profissão de atleta
...A Bélgica foi o primeiro país europeu continental, em 1860, a conhecer o futebol. Nesse ano, o esporte foi ...De resto, era só providenciar o passaporte e viajar para a cidade do clube que contratou 58 . Assim, perante o grande ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
...europeu no reconhecimento da escravidão moderna. . Palavras-chave: CorteIDH. ...Ali chegando, viu seu passaporte retido, tendo sido obrigada a trabalhar mais de 12h por dia, 7 dias por ... -
Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... realizasse o embarque, alegando que o mesmo não dispunha de passaporte europeu", sendo "impedido de realizar a viagem em comento". Alega, ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
...[..] Embora inconteste a nocividade da prática do regime de passe no futebol brasileiro, foi em solo europeu, no famoso caso do jogador belga Jean-Marc Bosman, no início dos anos 1990, que o Poder Judiciário manifestou-se desfavoravelmente à sua adoção. ...
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Liberdade
....14 determinava que “Em tempo de paz, salvas as exigências de passaporte quanto à entrada de estrangeiros, e as restrições da lei, qualquer .... Em Junho de 1999, o Conselho Europeu de Colónia considerou oportuno consagrar numa Carta os direitos ...
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Decisão Monocrática N° 07205128820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
1. Agravo de instrumento interposto por Alison Europeu de Lima contra decisão da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que indeferiu o pedido de suspensão da CNH, do passaporte e o bloqueio dos cartões de crédito do agravado (proc. nº 0732626-61.2020.8.07.000, ID nº 152171365, págs. 1-2). 2. O art. 1.037 do CPC dispõe que caso o Relator, nos Tribunais...
... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALISON EUROPEU DE LIMA AGRAVADO: JOSIMAR DOS PASSOS NASCIMENTO DECISÃO 1. ... de Brasília que indeferiu o pedido de suspensão da CNH, do passaporte e o bloqueio dos cartões de crédito do agravado (proc. nº ... -
Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... prática costumeira equiparou os títulos influenciando o direito europeu em geral e, como consequência, Portugal, em cujas fontes o nosso ...ônio, como a apreensão da carteira de habilitação e do passaporte do devedor, mas, via de regra, exige os seguintes requisitos: (i) que a ...
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Outras formas de contratação
...passaporte existe como forma de limitar essa entrada-saída de pessoas entre os ...2.157/2001, a Diretiva n. 2.002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11.03.2002 que estabelece um quadro geral relativo à ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0294508-53.2017.8.19.0001 (Cível), 10-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA APROVADA NO DOUTORADO EM ECONOMIA NA UNIVERSIDADE DO PORTO, EM PORTUGAL, COM DURAÇÃO DE 2 (DOIS) ANOS. DIANTE DISSO, INICIOU TRÂMITES PARA VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO DA FAMÍLIA, CÃO DE PEQUENO PORTE, DA RAÇA PINCHER. ALEGAÇÃO DE FALHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RÉ, EM RAZÃO DE COLETA ERRADA DA AMOSTRA DE SANGUE DO...
...EM TERRITÓRIO EUROPEU. AUTORA AFIRMA NA EXORDIAL APLICAÇÃO. DAS VACINAS EM 30.04.2017, ...Veterinário Internacional) e do passaporte" para trânsito de cães e gatos que. são expedidos pelo Serviço de Vigil\xC3"...